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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000869-83.2025.8.24.0218" – Página 13 de 13

Processo nº 5000869-13.2022.4.04.7127

ID: 337021886
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000869-13.2022.4.04.7127/RS IMPETRANTE : CESAR LUIS MERLO ADVOGADO(A) : AMARILDO VANELLI PINHEIRO (OAB RS033546) ADVOGADO(A) : ROQUE VANELLI PINHEIRO (OAB RS027294) ADVOGADO(A) : BRUNA AZEVEDO PINHEIRO (OAB RS079109) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença em … Ver mais

Processo nº 5000869-93.2025.4.04.7131

ID: 335947757
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-93.2025.4.04.7131/RS AUTOR : OLIVIA STEIN DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CASSIANE DA SILVA FAGUNDES (OAB RS095270) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pel… Ver mais

Processo nº 5000869-72.2025.4.04.7138

ID: 327067733
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000869-72.2025.4.04.7138/RS AUTOR : FABIO WAGNER ADVOGADO(A) : MARIANA SILVA MENDES (OAB RS104492) ADVOGADO(A) : CRISTIANE HANSEN (OAB RS122447) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação de natureza previdenciária em que a parte autora busca a tutela jurisdicional para a concessão d… Ver mais

Processo nº 5006745-10.2025.4.04.7202

ID: 294763105
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006745-10.2025.4.04.7202/SC AUTOR : REFRIGERACAO VIENA LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINE HOHENBERGER (OAB SC046418) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por REFRIGERACAO VIENA LTDA em face do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC almejando provimento judicial… Ver mais

Processo nº 5000869-71.2025.4.04.7106

ID: 317878565
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-71.2025.4.04.7106/RS AUTOR : EMERSON UMPIERRES DA ROSA ADVOGADO(A) : ANELISE ZALEWSKI RODRIGUES (OAB RS102378) DESPACHO/DECISÃO Gratuidade da Justiça Tendo em vista a declaração de hipossuficiência econômica acostada pela parte autora e a presunção… Ver mais