Resultados para o tribunal: TRF4

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Associacao De Amparo Aos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Ampaben Brasil x Antonio Valderes Goncalves Da Silva

ID: 298892624

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008322-51.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL

Polo Passivo:

ANTONIO VALDERES GONCALVES DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS

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SIMONE DE OLIVEIRA SIMIANO

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JACKSON CASAGRANDE ROSA

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RECURSO CÍVEL Nº 5008322-51.2024.4.04.7107/RS RECORRENTE : ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A) : JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) RE…

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Processo nº 5014530-51.2024.4.04.7107

ID: 274608994

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014530-51.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JEFERSON LUIS VAILATTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA MENEGAT BIONDO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014530-51.2024.4.04.7107/RS AUTOR : JEFERSON LUIS VAILATTI ADVOGADO(A) : DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) DESPACHO/DECISÃO Conversão em diligência . Trata-se de demanda e…

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Processo nº 5003569-17.2025.4.04.7204

ID: 274258212

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003569-17.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUCEMAR FLORIANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIARLE LUCAS MEDEIROS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003569-17.2025.4.04.7204/SC AUTOR : JUCEMAR FLORIANO ADVOGADO(A) : DIARLE LUCAS MEDEIROS (OAB PR104965) DESPACHO/DECISÃO Requer o advogado do autor no even…

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Processo nº 5003569-37.2013.4.04.7107

ID: 275986969

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003569-37.2013.4.04.7107

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS GUINDANI LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ

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Apelação Cível Nº 5003569-37.2013.4.04.7107/RS APELANTE : INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS GUINDANI LTDA ADVOGADO(A) : GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que…

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Processo nº 5003569-32.2025.4.04.7005

ID: 342419361

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003569-32.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA EDNA DIAS ANGELIM

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEOCIMAR BORGHELOT

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003569-32.2025.4.04.7005/PR AUTOR : FRANCISCA EDNA DIAS ANGELIM ADVOGADO(A) : LEOCIMAR BORGHELOT (OAB PR068935) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o…

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Processo nº 5007934-51.2024.4.04.7107

ID: 295466532

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007934-51.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FABIO JARDEL WEBER TAVARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIO LUIS SANTA CATHARINA

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007934-51.2024.4.04.7107/RS REQUERENTE : FABIO JARDEL WEBER TAVARES ADVOGADO(A) : FLAVIO LUIS SANTA CATHARINA (OAB RS045100) DESPACHO/DECISÃO 1. No evento 151, IMPU… Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007934-51.2024.4.04.7107/RS REQUERENTE : FABIO JARDEL WEBER TAVARES ADVOGADO(A) : FLAVIO LUIS SANTA CATHARINA (OAB RS045100) DESPACHO/DECISÃO 1. No evento 151, IMPUGNA CUMPR SENT1 , a CEF informa que: Ressalto que a recomposição dos valores foi efetivada na conta vinculada do FGTS do autor, conforme comunicado interno CI CEFGP/FL 5593/2025, datado de 02/05/2025, sendo realizada a operação no valor de R$ 4.593,83 (documento já acostado), em cumprimento integral à determinação judicial. Neste aspecto, salienta-se que a natureza do crédito foi integralmente respeitada, porquanto os valores foram devidamente direcionados à conta vinculada do FGTS, em consonância com a sistemática normativa vigente, não sendo cabível, por ora, qualquer pedido de transferência para modalidade saque-rescisão, tendo em vista que: O autor permanece com contratos de empréstimo ativos, com previsão de descontos até o ano de 2031; O próprio documento administrativo (item 6 da CI) vincula a possibilidade de migração para modalidade saque-rescisão ao encerramento prévio ou concomitante desses contratos; A sistemática operacional vigente no âmbito do FGTS é clara ao vedar a migração entre modalidades enquanto subsistirem obrigações ativas vinculadas à opção de saque-aniversário. (grifei) Cabe ressaltar que a CEF já havia juntado documentos comprobatórios no evento 129, PET1 . 2. Por sua vez, o Banco Mercantil, no evento 151, IMPUGNA CUMPR SENT1 , comprovou o cancelamento do contrato de empréstimo objeto do feito (Contrato n.º 00501466408). 3. Assim, reputo cumpridos os requerimentos constantes na petição evento 143, PET1 , para fins de acolher as manifestações dos bancos requeridos e declarar cumpridas as obrigações de fazer. 4. Quanto à obrigação de pagar, observo que os bancos requeridos efetuaram depósitos nos autos (ev. 113, 132 e 150). 5. Assim, intime-se a parte requerente acerca das manifestações acima mencionadas; para se manifestar acerca da satisfação do seu crédito; bem como para informar os dados bancários para fins de permitir a transferência dos valores. Prazo: 5 dias.

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Processo nº 5003569-63.2010.4.04.7100

ID: 304945767

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003569-63.2010.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SNELY MARY VALDEZ PARANHOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAQUEL PAESE

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003569-63.2010.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SNELY MARY VALDEZ PARANHOS ADVOGADO(A) : RAQUEL PAESE (OAB RS015663) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de embargo…

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Processo nº 5003569-33.2024.4.04.7016

ID: 315705661

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003569-33.2024.4.04.7016

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VERA APARECIDA DE ANDRADE SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA RIEPENHOFF

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003569-33.2024.4.04.7016/PR REQUERENTE : VERA APARECIDA DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO(A) : JULIA RIEPENHOFF (OAB PR097387) ATO ORDINATÓRIO De o…

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Processo nº 5003569-60.2024.4.04.7007

ID: 315705531

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003569-60.2024.4.04.7007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALZIRA MARIA PELENTIR DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA GOTTARDO

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MAYARA GOTTARDO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003569-60.2024.4.04.7007/PR REQUERENTE : ALZIRA MARIA PELENTIR DE SOUZA ADVOGADO(A) : GABRIELA GOTTARDO (OAB PR073703) ADVOGADO(A) : MAYARA G…

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Processo nº 5003569-63.2010.4.04.7100

ID: 314892560

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003569-63.2010.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SNELY MARY VALDEZ PARANHOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAQUEL PAESE

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003569-63.2010.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SNELY MARY VALDEZ PARANHOS ADVOGADO(A) : RAQUEL PAESE (OAB RS015663) DESPACHO/DECISÃO No evento 173, este…

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