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Processo nº 5069208-71.2023.4.04.7100

ID: 343164919

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5069208-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

WILSON LUIS DA SILVA DOMINGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRÉ SANTOS CHAVES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069208-71.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : WILSON LUIS DA SILVA DOMINGUES ADVOGADO(A) : ANDRÉ SANTOS CHAVES (OAB RS042907) ATO ORDINATÓRIO Considerando o dis…

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Processo nº 5057083-71.2023.4.04.7100

ID: 312672218

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5057083-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELBIO LUIS CORREA VARGAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO SÉRGIO MAZZARDO

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RODRIGO USSENCO NUNES

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GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO

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ROSALINO ZORZI

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057083-71.2023.4.04.7100/RS AUTOR : ELBIO LUIS CORREA VARGAS ADVOGADO(A) : ROSALINO ZORZI (OAB RS025035) ADVOGADO(A) : GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO (OAB RS057341) ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5008195-71.2023.4.04.7100

ID: 283630431

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008195-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FLORENCE DELVA JASMINE SAINT THOMAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5008195-71.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS APELANTE : FLORENCE DELVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR0…

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Processo nº 5056695-71.2023.4.04.7100

ID: 331748377

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5056695-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON PAULO MARQUETTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JANAINA GIOZZA AVILA

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CRISTIANA SCHMITZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5056695-71.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : AIRTON PAULO MARQUETTO ADVOGADO(A) : JANAINA GIOZZA AVILA (OAB RS023830) ADVOGADO(A) : CRISTIANA SCHMITZ …

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Processo nº 5038362-71.2023.4.04.7100

ID: 333837345

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5038362-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL MONTE FREIRE CAMELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO EDUARDO ROCHA DOS SANTOS

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5038362-71.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : DANIEL MONTE FREIRE CAMELO ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO ROCHA DOS SANTOS (OAB SC056772) ATO ORDINATÓR…

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Alceu Costa Teixeira e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 337951089

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5069305-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ALCEU COSTA TEIXEIRA ALDO COSTA TEIXEIRA CLEUZA MARISA TEIXEIRA MACHADO DEBORA MARIA TEIXEIRA MACHADO ENI TEIXEIRA GOMES EVANILDA TEIXEIRA MACHADO FABIANA TEIXEIRA SODRE GUILHERME WILLIAM RODRIGUES MACHADO JESUS BATISTA COSTA TEIXEIRA JORGE NEI COSTA TEIXEIRA JOSE CARLOS TEIXEIRA MACHADO LUCIA TEIXEIRA MELO MARIA ENAR TEIXEIRA RODRIGUES MARLI COSTA TEIXEIRA MICAELA RODRIGUES MACHADO NILDA MARIA DOS SANTOS COSTA SHIRLEI TEIXEIRA DE LIMA SIDNEI COSTA TEIXEIRA SINARA SODRE MENDES TEREZA COSTA TEIXEIRA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

JOAQUIM FAVRETTO

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3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 20… 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. O Juiz Federal Lademiro Dors Filho participa somente dos julgamentos dos processos em que é relator, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3396/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5069305-71.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: ALCEU COSTA TEIXEIRA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) APELANTE: SINARA SODRE MENDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) APELANTE: SHIRLEI TEIXEIRA DE LIMA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) APELANTE: MICAELA RODRIGUES MACHADO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) APELANTE: MARIA ENAR TEIXEIRA RODRIGUES (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) APELANTE: LUCIA TEIXEIRA MELO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) APELANTE: JORGE NEI COSTA TEIXEIRA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) APELANTE: GUILHERME WILLIAM RODRIGUES MACHADO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) APELANTE: EVANILDA TEIXEIRA MACHADO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) APELANTE: DEBORA MARIA TEIXEIRA MACHADO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) APELANTE: CLEUZA MARISA TEIXEIRA MACHADO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) APELANTE: SIDNEI COSTA TEIXEIRA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) APELANTE: NILDA MARIA DOS SANTOS COSTA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) APELANTE: MARLI COSTA TEIXEIRA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) APELANTE: JOSE CARLOS TEIXEIRA MACHADO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) APELANTE: JESUS BATISTA COSTA TEIXEIRA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) APELANTE: FABIANA TEIXEIRA SODRE (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) APELANTE: ENI TEIXEIRA GOMES (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) APELANTE: ALDO COSTA TEIXEIRA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) APELANTE: TEREZA COSTA TEIXEIRA (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2025. Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Presidente

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Processo nº 5052233-71.2023.4.04.7100

ID: 272551650

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5052233-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MIRTA INEZ HILBIG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LISIE CAFRUNI MACIEL

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MAURICIO GIRARDELLO KOPPE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052233-71.2023.4.04.7100/RS AUTOR : MIRTA INEZ HILBIG ADVOGADO(A) : LISIE CAFRUNI MACIEL (OAB RS108779) ADVOGADO(A) : MAURICIO GIRARDELLO KOPPE (OAB RS096979) DESPACHO/DECISÃO…

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Processo nº 5005867-18.2016.4.04.7100

ID: 292319094

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005867-18.2016.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO MORAES BERTOLDI

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005867-18.2016.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Intimada acerca do retorno da Carta Precatória n.º 7100123443…

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Processo nº 5054561-71.2023.4.04.7100

ID: 299329562

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054561-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVAN DEMBOGURSKI

Acórdão

Advogados:

RUDOLF GENRO GESSINGER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO SAGRILO GARCIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5054561-71.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO APELADO : IVAN DEMBOGURSKI (AUTOR) ADVOGADO(A) : RUDOLF GENRO GESSINGER (OAB RS115080) ADVOGADO(A) : BR…

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Processo nº 5079975-71.2023.4.04.7100

ID: 314806357

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5079975-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MILTON DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5079975-71.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : MILTON DA COSTA ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. …

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