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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5008045-98.2025.4.04.7107" – Página 13 de 14

Processo nº 5002710-98.2025.4.04.7107

ID: 312825376
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002710-98.2025.4.04.7107/RS AUTOR : ERNANI STEFAN ADVOGADO(A) : ELIANA GORETE FERRARI THUMS (OAB SC034384) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabeleci… Ver mais

Processo nº 5006687-98.2025.4.04.7107

ID: 276696021
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006687-98.2025.4.04.7107/RS AUTOR : JOSE SADI BATISTA ADVOGADO(A) : ELIAS VANIN (OAB RS082313) DESPACHO/DECISÃO 1. Em face da natureza pública do direito controvertido nesta ação e da sabida ausência de interesse da pessoa jurídica de direito público em transigir logo no iní… Ver mais

Processo nº 5000382-98.2025.4.04.7107

ID: 309533852
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000382-98.2025.4.04.7107/RS AUTOR : ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOHVATA SOLDERA (OAB RS076480) DESPACHO/DECISÃO 1. Da ferramenta "Tramitação Ágil - Aposentadorias" (Painel Previdenciário) O sistema de tramitação processual eletrônica ( eProc ), em que tramita… Ver mais

Processo nº 5006299-98.2025.4.04.7107

ID: 272861516
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006299-98.2025.4.04.7107/RS AUTOR : MOACIR AROZI ADVOGADO(A) : CLARICE OTILIA SCHNEIDER (OAB RS084934) DESPACHO/DECISÃO 1. Em face da natureza pública do direito controvertido nesta ação e da sabida ausência de interesse da pessoa jurídica de direito público em transigir log… Ver mais

Processo nº 5008045-22.2025.4.04.7100

ID: 293908653
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008045-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : NILZA TERESINHA DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO 1. Preliminares As preliminares de ilegitimidade passiva serão analisadas em sentença. 2. Suspensão Indefiro o pedido de suspensão, formulado pel… Ver mais

Processo nº 5007851-98.2025.4.04.7107

ID: 304857731
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007851-98.2025.4.04.7107/RS AUTOR : GENI SALETE DE JESUS ADVOGADO(A) : EMILY VANZIN (OAB RS120375) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta contra o INSS, com o objetivo de declarar a inexigibilidade do débito apurado pela autarquia, decorrente da constatação de indícios d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007366-98.2025.4.04.7107/RS AUTOR : ERCILIO TEIXEIRA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : BENTO OSVALDO BRESSIANI MARTINS (OAB RS094557) ADVOGADO(A) : ISANE BRESSIANI MARTINS (OAB RS048745) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JOAO CLEBER MO… Ver mais

Processo nº 5008045-95.2025.4.04.7205

ID: 304984482
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008045-95.2025.4.04.7205/SC AUTOR : LUIZ CARLOS SASSE ADVOGADO(A) : TANIA MARTA GRIPA (OAB SC044402) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Substituto, a Secretaria: * INTIMA a parte autora para especificar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, informando… Ver mais

Processo nº 5008045-60.2022.4.04.9999

ID: 298490841
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008045-60.2022.4.04.9999/RS RELATORA : Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA APELANTE : JAIRO DINIZ ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) EMENTA Previdenciário. REMESSA NECESSÁRIA. DESCABIMENTO. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTE NOCIVO. RUÍDO. AGENTES QUÍMICOS. … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009306-98.2025.4.04.7107/RS AUTOR : JULIA PEROTONI DA SILVA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANA GABRIELA DE ROS (OAB RS042714) AUTOR : IGOR PEROTONI DA SILVA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANA G… Ver mais
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