Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 137 de 189
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 306534732
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5006763-13.2025.4.04.7208
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANOEL DARCI DA SILVA
OAB/SC XXXXXX
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AÇÃO PENAL Nº 5006763-13.2025.4.04.7208/SC
RÉU
: DIOGO JOSE DAL ZOTTO
ADVOGADO(A)
: MANOEL DARCI DA SILVA (OAB SC003069)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Citado, o denunciado apresentou resposta à acusação por m…
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Processo nº 5004281-25.2025.4.04.7101
ID: 321793980
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Rio Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5004281-25.2025.4.04.7101
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ ANTONIO FAVERO
OAB/SC XXXXXX
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AÇÃO PENAL Nº 5004281-25.2025.4.04.7101/RS
RÉU
: MOACIR FRANCO JUNIOR
ADVOGADO(A)
: LUIZ ANTONIO FAVERO (OAB SC041790)
DESPACHO/DECISÃO
Primeiramente, solicite-se o Inquérito Policial nº 5003662-95.…
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Processo nº 5004281-25.2025.4.04.7101
ID: 331234432
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Rio Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5004281-25.2025.4.04.7101
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ ANTONIO FAVERO
OAB/SC XXXXXX
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AÇÃO PENAL Nº 5004281-25.2025.4.04.7101/RS
RÉU
: RAFAEL BENITES DUCANO
ADVOGADO(A)
: LUIZ ANTONIO FAVERO (OAB SC041790)
DESPACHO/DECISÃO
Primeiramente, solicite-se o Inquérito Policial nº 5003662-95…
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Processo nº 5002690-47.2024.4.04.7106
ID: 278545160
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5002690-47.2024.4.04.7106
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEFERSON MULLER HARTMANN
OAB/RS XXXXXX
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MATHEUS DIEL ANDRADE DE MATOS
OAB/RS XXXXXX
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AÇÃO PENAL Nº 5002690-47.2024.4.04.7106/RS
RÉU
: EMERSON FELIPPE TAMPKE BOSING
ADVOGADO(A)
: JEFERSON MULLER HARTMANN (OAB RS107578)
ADVOGADO(A)
: MATHEUS DIEL ANDRADE DE MATOS (OAB RS107607)
RÉU
: …
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Processo nº 5005627-45.2024.4.04.7004
ID: 322481452
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 7a. TURMA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5005627-45.2024.4.04.7004
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RONALDO CAMILO
OAB/PR XXXXXX
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Apelação Criminal Nº 5005627-45.2024.4.04.7004/PR
RELATOR
: Juiz Federal NIVALDO BRUNONI
APELANTE
: JAMES HENRIQUE DE BRITO RIBEIRO (RÉU)
ADVOGADO(A)
: RONALDO CAMILO (OAB PR026216)
EMENTA
PENAL E P…
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Processo nº 5004177-67.2024.4.04.7101
ID: 291293700
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 8a. TURMA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5004177-67.2024.4.04.7101
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO CATAO KEENAN MARTINS
OAB/RS XXXXXX
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THAIS ANTONIAZZI AMARANTE
OAB/RS XXXXXX
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JOSE ALFREDO SANTOS AMARANTE
OAB/RS XXXXXX
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Apelação Criminal Nº 5004177-67.2024.4.04.7101/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004177-67.2024.4.04.7101/RS
RELATOR
: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ
APELANTE
: IURY SILVA MACIE…
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Processo nº 5023034-23.2017.4.04.7000
ID: 305910320
Tribunal: TRF4
Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL
Nº Processo: 5023034-23.2017.4.04.7000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAFAEL JUNIOR SOARES
OAB/PR XXXXXX
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PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 5023034-23.2017.4.04.7000/PR
ACUSADO
: LUIZ CARLOS DA ROCHA
ADVOGADO(A)
: Rafael Junior Soares (OAB PR045177)
DESPACHO/DECISÃO
1
.
Relatório
Neste autos pende…
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Processo nº 5007721-08.2025.4.04.7108
ID: 295326559
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Rosa
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5007721-08.2025.4.04.7108
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CONCILIA LEMOS DE FIGUEIREDO
OAB/RS XXXXXX
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NICOLAS FIGUEIREDO NOER
OAB/RS XXXXXX
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007721-08.2025.4.04.7108/RS
AUTOR
: EZEQUIEL DOS SANTOS MAXIMO
ADVOGADO(A)
: CONCILIA LEMOS DE FIGUEIREDO (OAB RS109037)
ADVOGADO(A)
: NICOLAS FIGUEIREDO N…
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Processo nº 5006908-96.2025.4.04.7005
ID: 317756197
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5006908-96.2025.4.04.7005
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARMANDO CRISSI
OAB/PR XXXXXX
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JEINIFFER FERNANDA LEAL SAMPAIO
OAB/PR XXXXXX
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AÇÃO PENAL Nº 5006908-96.2025.4.04.7005/PR
RÉU
: EVERSON LUCAS SALVADOR DE MATOS
ADVOGADO(A)
: ARMANDO CRISSI (OAB PR102024)
ADVOGADO(A)
: JEINIFFER FERNANDA LEAL SAMPAIO (OAB PR076244)
DESPACHO/DEC…
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Processo nº 5006955-43.2020.4.04.7200
ID: 307609936
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5006955-43.2020.4.04.7200
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALINE ALVES BRITES
OAB/RJ XXXXXX
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AÇÃO PENAL Nº 5006955-43.2020.4.04.7200/SC
RÉU
: ANDERSON NOLASCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: ALINE ALVES BRITES (OAB RJ240515)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Citado, o denunciado apresentou resposta à acusação …
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