Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 139 de 189
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 272717662
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5006239-71.2024.4.04.7104
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WANDERLÉIA SERPA CERUTTI
OAB/RS XXXXXX
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LUCAS DE OLIVEIRA CATAFESTA
OAB/PR XXXXXX
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HUMBERTO LUIZ VECCHIO
OAB/RS XXXXXX
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AÇÃO PENAL Nº 5006239-71.2024.4.04.7104/RS
RÉU
: CLEOMAR MAKCMAVICZ
ADVOGADO(A)
: HUMBERTO LUIZ VECCHIO (OAB RS054280)
RÉU
: LEONIR PONTES
ADVOGADO(A)
: LUCAS DE OLIVEIRA CATAFESTA (OAB PR086881)
RÉ…
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Processo nº 5005803-87.2025.4.04.7004
ID: 304856766
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 5005803-87.2025.4.04.7004
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LAION ROCK DOS SANTOS
OAB/PR XXXXXX
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PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5005803-87.2025.4.04.7004/PR
REQUERENTE
: SARA REGINA FRANCO MEDINA
ADVOGADO(A)
: LAION ROCK DOS SANTOS (OAB PR060810)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-s…
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Processo nº 5004889-57.2024.4.04.7101
ID: 319657491
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5004889-57.2024.4.04.7101
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MARTA REGINA LOUREIRO DORNELES
OAB/RS XXXXXX
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GABRIEL BEZZON ABUD
OAB/RS XXXXXX
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OMAR SENA ABUD
OAB/RS XXXXXX
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THIAGO ABUD DIAS
OAB/RS XXXXXX
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ALFREDO CASTILLOS DE LOS SANTOS
OAB/RS XXXXXX
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AÇÃO PENAL Nº 5004889-57.2024.4.04.7101/RS
RÉU
: GONSALO BRITO ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: ALFREDO CASTILLOS DE LOS SANTOS (OAB RS033071)
RÉU
: MARLON CASSOLA DA COSTA
ADVOGADO(A)
: THIAGO ABUD DIAS (OAB …
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Processo nº 5005681-74.2025.4.04.7004
ID: 314105394
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5005681-74.2025.4.04.7004
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LEONARDO FERNANDES VERRI
OAB/PR XXXXXX
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PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5005681-74.2025.4.04.7004/PR
ACUSADO
: GUILHERME MAGALHAES DE SOUZA AMARAL
ADVOGADO(A)
: LEONARDO FERNANDES VERRI (OAB PR097186)
DESPACHO/DECISÃO
1.
O Min…
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Processo nº 5028142-52.2025.4.04.7000
ID: 310067483
Tribunal: TRF4
Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5028142-52.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDUARDO BOLZON ADOLFATO
OAB/PR XXXXXX
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AÇÃO PENAL Nº 5028142-52.2025.4.04.7000/PR
RÉU
: ALAIR DA SILVEIRA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO BOLZON ADOLFATO (OAB PR062466)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Fed…
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Processo nº 5028142-52.2025.4.04.7000
ID: 312447098
Tribunal: TRF4
Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5028142-52.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDA MARIA KARAS
OAB/PR XXXXXX
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AÇÃO PENAL Nº 5028142-52.2025.4.04.7000/PR
RÉU
: ALAIR DA SILVEIRA
ADVOGADO(A)
: Fernanda Maria Karas (OAB PR053681)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federa…
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Processo nº 5002612-34.2016.4.04.7106
ID: 322401024
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5002612-34.2016.4.04.7106
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARIANE MAIARA SOARES BATISTA
OAB/SC XXXXXX
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AÇÃO PENAL Nº 5002612-34.2016.4.04.7106/RS
RÉU
: ROSIMERI BOCK
ADVOGADO(A)
: ARIANE MAIARA SOARES BATISTA (OAB SC045434)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal na qual o Ministério Público Federal …
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Processo nº 5008266-37.2018.4.04.7104
ID: 304898263
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 8a. TURMA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5008266-37.2018.4.04.7104
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDUARDO VETORETTI
OAB/RS XXXXXX
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EZEQUIEL VETORETTI
OAB/RS XXXXXX
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ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE
OAB/RS XXXXXX
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ADAMIR ANDRÉ SILVA
OAB/RS XXXXXX
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Apelação Criminal Nº 5008266-37.2018.4.04.7104/RS
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI
APELANTE
: MAURO SANTOS (RÉU)
ADVOGADO(A)
: ADAMIR ANDRÉ SILVA (OAB RS030989)
APELANTE
: VALMOR SA…
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Processo nº 5000029-61.2025.4.04.7106
ID: 305766442
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000029-61.2025.4.04.7106
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLAUDIO AQUINO MACHADO
OAB/RS XXXXXX
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JULIANO RODRIGUES DE MOURA CORREA
OAB/RS XXXXXX
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AÇÃO PENAL Nº 5000029-61.2025.4.04.7106/RS
RÉU
: JOAO IVAN LIMA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JULIANO RODRIGUES DE MOURA CORREA (OAB RS096128)
RÉU
: LEANDRO DA SILVA SILVEIRA
ADVOGADO(A)
: CLAUDIO AQUINO M…
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Processo nº 5005008-66.2025.4.04.7009
ID: 329080924
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5005008-66.2025.4.04.7009
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELENIR VITT BARTOCZ
OAB/PR XXXXXX
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JEAN CARLOS MACEDO ALVES
OAB/PR XXXXXX
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AÇÃO PENAL Nº 5005008-66.2025.4.04.7009/PR
RÉU
: AMARILDO SABINO
ADVOGADO(A)
: ELENIR VITT BARTOCZ (OAB PR070587)
ADVOGADO(A)
: JEAN CARLOS MACEDO ALVES (OAB PR078776)
DESPACHO/DECISÃO
1.
O Ministér…
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