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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000521-96.2023.8.13.0394" – Página 14 de 15

Processo nº 5004128-55.2017.4.04.7106

ID: 307278597
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004128-55.2017.4.04.7106/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Vistos. A CEF informou, em E 67.1 , que "foi identificado o processo de inventário e partilha dos bens deixados pelo falecido Waldir Maria Ribeiro , registrado sob o número 5… Ver mais

Processo nº 5000521-84.2024.4.04.7107

ID: 329863667
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Cautelar Inominada Criminal Nº 5000521-84.2024.4.04.7107/RS REQUERIDO : LINDONES ALBERTO SUZIN ADVOGADO(A) : SARA SUZIN SILVEIRA (OAB RS087814) ADVOGADO(A) : JARDEL CASAGRANDE (OAB RS106649) ADVOGADO(A) : SERGIO AUGUSTIN (OAB RS016809) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cautelar inominada criminal origi… Ver mais

Processo nº 5000521-69.2025.4.04.7133

ID: 319484381
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000521-69.2025.4.04.7133/RS AUTOR : LOURDES VIECILI ADVOGADO(A) : KARLA JOLMARA SCHWERZ ADVOGADO(A) : MATHEUS DE CAMPOS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação entre as partes supra, com pedido de tutela de urgência, para que seja suspensa a exigibilidade dos v… Ver mais

Processo nº 5003726-78.2024.4.04.9999

ID: 333603630
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003726-78.2024.4.04.9999
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5003726-78.2024.4.04.9999/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000521-73.2023.8.21.0071/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : JOSE SOUZA ROCHA ADVOGADO(A) : TALES CRISTIAN HORN (OAB RS100119) EMENTA Direito previdenciário. Embargos de declaração em apelação… Ver mais

Processo nº 5000521-56.2025.4.04.7202

ID: 273672389
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5000521-56.2025.4.04.7202/SC RÉU : DIEGO CHAGAS BOEIRA ADVOGADO(A) : ALANO DE SOUZA PETERS (OAB RS066476) RÉU : ALCI SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIZETE PAIN CECHIN (OAB SC050394) DESPACHO/DECISÃO 1. Apreciação das alegações preliminares A presente ação criminal demanda apreciaç… Ver mais

Processo nº 5000521-35.2025.4.04.7112

ID: 325496607
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000521-35.2025.4.04.7112/RS AUTOR : VALMIR BORBA DANI ADVOGADO(A) : MARISA MORETTO BILIÃO (OAB RS028402) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto: a) reconheço a prescrição das parcelas anteriores a 21/01/2020; b) julgo  procedente em parte o pedido (art. 487, inciso I do NCPC… Ver mais

Processo nº 5000521-02.2025.4.04.7123

ID: 316045498
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000521-02.2025.4.04.7123/RS AUTOR : PAULO ROBERTO ALVES ALMEIDA ADVOGADO(A) : LUIZA PERIN AURELIO (OAB RS091085) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a petição inicial e defiro a gratuidade judiciária. 2. Não há pedido de tutela de urgência ou evidência pendente de… Ver mais

Processo nº 5000521-66.2024.4.04.7210

ID: 301190292
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000521-66.2024.4.04.7210/SC AUTOR : IVANICE BRONZATTI PREVIDE ADVOGADO(A) : JULIA KAROLINE BONAMIGO (OAB SC051363) ADVOGADO(A) : ELÓI PEDRO BONAMIGO (OAB SC010281) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Senhora Juíza Federal Substituta, a Secretaria da 1ª Vara Fede… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5038646-36.2024.4.04.7200/SC RÉU : ANDERSON FERNANDO BIGUILINI ADVOGADO(A) : GASPAR FIDELIS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC036823) RÉU : MATEUS MARTINS ADVOGADO(A) : LETICIA DISBEZER DE MELLO (OAB PR128297) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal, com base no inquérito policial n. 50… Ver mais

Processo nº 5000521-13.2022.4.04.7024

ID: 304933400
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000521-13.2022.4.04.7024/PR REQUERENTE : LAUREDI BRAZ ADVOGADO(A) : JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR (OAB PR043662) ADVOGADO(A) : MARCELO CASTELI BONINI (OAB SP269234) DESPACHO/DECISÃO 1. Cominada pena de multa diária em virtude do descumprime… Ver mais