Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000726-11.2022.8.13.0702" – Página 14 de 18

Processo nº 5000726-28.2024.4.04.7200

ID: 304906277

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000726-28.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LIMA DA CRUZ LUCIANA SIMON LEE TEIXEIRA ROGERIO RANGEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA LUIZA BERG BARCELLOS

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MARCELO TORRES DA SILVA

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MARCELO OLIVEIRA DE MOURA

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LUCAS DAL PAZ

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000726-28.2024.4.04.7200/SC RELATOR : GERMANO ALBERTON JUNIOR AUTOR : ROGERIO RANGEL ADVOGADO(A) : LUCAS DAL PAZ (OAB RS116441) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB RS0…

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Processo nº 5000726-92.2010.4.04.7111

ID: 277114022

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000726-92.2010.4.04.7111

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NEUGEBAUER ALIMENTOS S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO NYGAARD

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Apelação/Remessa Necessária Nº 5000726-92.2010.4.04.7111/RS APELANTE : NEUGEBAUER ALIMENTOS S/A ADVOGADO(A) : GUSTAVO NYGAARD (OAB RS029023) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se discute a…

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Processo nº 5000726-91.2025.4.04.7006

ID: 334880904

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guarapuava Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000726-91.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ONORALINO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO FERNANDO SCHWAB PAISANI

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MONITÓRIA Nº 5000726-91.2025.4.04.7006/PR RÉU : ONORALINO DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DIEGO FERNANDO SCHWAB PAISANI (OAB PR041847) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista as disposições da Portaria …

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Processo nº 5000726-55.2020.4.04.7204

ID: 300641976

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPFU01) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000726-55.2020.4.04.7204

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLUBE DE CACA E PESCA ALBERTO SCHEIDT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000726-55.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE : CLUBE DE CACA E PESCA ALBERTO SCHEIDT ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA (OAB SC022558) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impug… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000726-55.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE : CLUBE DE CACA E PESCA ALBERTO SCHEIDT ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA (OAB SC022558) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que o Conselho Regional de Educação Física - 3ª Região/SC alega excesso de execução e indica o valor incontroverso ( evento 49, IMPUGNA CALC1 e evento 49, IMPUGNA CALC1 ). A parte exequente defendeu a correção do cálculo de liquidação ( evento 52, PET1 ). É o relatório. Decido. Na sentença, os honorários foram fixados nos seguintes termos ( evento 18, SENT1 ): Condeno o embargado, nesta ação, ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, atualizado pelo IPCA-E até a quitação, a teor do art. 85, §§2º e 3º, do CPC. No TRF4, foi mantida a condenação, majorando-se os honorários, em 10%, nos seguintes termos ( processo 5000726-55.2020.4.04.7204/TRF4, evento 6, RELVOTO1 ): Vencida a parte recorrente tanto em primeira como em segunda instância, sujeita-se ao acréscimo de honorários de advogado de sucumbência recursais de que trata o § 11 do art. 85 do CPC. Majora-se o saldo final de honorários de advogado de sucumbência que se apurar conforme a decisão consolidada neste recurso para a ele acrescer dez por cento. O valor da causa correspondia a R$ 10.336,31 em janeiro/2020 (ajuizamento dos embargos). Verifica-se que no cálculo da parte requerente há equívoco no termo inicial da atualização do valor da causa, uma vez que o valor original - R$ 10.336,31 - foi atualizado desde agosto/2018 ( evento 41, CALC5 ). Assim, apesar de a parte exequente ter aplicado corretamente o percentual de honorários, o cálculo de liquidação não está correto no que se refere ao termo inicial de atualização. Por outro lado, o cálculo do CREF/SC está correto, tanto no que se refere ao termo inicial de atualização quanto em relação ao percentual devido. O valor da causa foi atualizado desde janeiro/2020 e, posteriormente, foram apurados honorários de 11%. Saliento que é indiferente, para apuração do valor devido, a apuração de honorários de 10% e, ao final, o acréscimo de 10% ao resultado obtido ou a apuração diretamente de 11% a título de honorários. As duas formas de cálculo chegam ao mesmo resultado, não se podendo apontar tal fato como equívoco nos cálculos. Conforme antes exposto, a diferença entre as contas resulta, ao que tudo indica, do equívoco existente no cálculo de liquidação em relação ao termo inicial da atualização do valor da causa. Deve ser acolhido, portanto, o cálculo do IBMA, já que adequado ao título executivo. Ante o exposto, acolho a impugnação apresentada pelo IBAMA, determinando o prosseguimento do cumprimento de sentença pelo valor de R$ 1.496,89, em setembro/2024 ( evento 49, IMPUGNA CALC1 ). Diante da sucumbência, condeno a parte exequente ao pagamento de honorários de 10% da diferença entre o valor postulado e o valor devido. Prossiga-se nos termos do evento 45, DESPADEC1 . Intimem-se.

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Processo nº 5000726-13.2025.4.04.7129

ID: 278461104

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000726-13.2025.4.04.7129

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAOLA JOICE DE SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

STEPHANI DA SILVA LIETZ

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000726-13.2025.4.04.7129/RS REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : PAOLA JOICE DE SOUZA DE OLIVEIRA (Pais) ADVOGADO(A) : STEPHANI DA SILVA LIETZ (OAB RS096508) DES…

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Processo nº 5003057-39.2022.4.04.7204

ID: 273450997

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003057-39.2022.4.04.7204

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LISANDRA TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAIRTON PERES

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RECURSO CÍVEL Nº 5003057-39.2022.4.04.7204/SC RECORRENTE : LISANDRA TEIXEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LAIRTON PERES (OAB SC072563) DESPACHO/DECISÃO Incidente de Uniformização Regional/Nacion…

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Processo nº 5000726-91.2025.4.04.7006

ID: 335836826

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guarapuava Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000726-91.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NORA FAMME MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO FERNANDO SCHWAB PAISANI

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MONITÓRIA Nº 5000726-91.2025.4.04.7006/PR RÉU : NORA FAMME MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A) : DIEGO FERNANDO SCHWAB PAISANI (OAB PR041847) DESPACHO/DECISÃO Em relação à pessoa jurídica, a teor…

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Processo nº 5000726-64.2025.4.04.7209

ID: 292836377

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000726-64.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVO SAPLINSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIMARA DERETTI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000726-64.2025.4.04.7209/SC AUTOR : IVO SAPLINSKI ADVOGADO(A) : LUCIMARA DERETTI (OAB SC030750) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Neces…

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Processo nº 5000726-76.2025.4.04.7108

ID: 315736949

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000726-76.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE NAIR CECELTSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LISBOA & BARTH ADVOCACIA

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WILLIAM MAGNUS BARTH

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000726-76.2025.4.04.7108/RS REQUERENTE : ELIANE NAIR CECELTSKI ADVOGADO(A) : WILLIAM MAGNUS BARTH ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(a) Juiz(a) …

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Processo nº 5000726-71.2024.4.04.7218

ID: 315698113

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000726-71.2024.4.04.7218

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KEDCHELLI DO NASCIMENTO EPIFANIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JUCÉLIO DA SILVA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000726-71.2024.4.04.7218/SC REQUERENTE : KEDCHELLI DO NASCIMENTO EPIFANIO ADVOGADO(A) : JUCÉLIO DA SILVA (OAB SC009105) ATO ORDINATÓRIO De…

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