Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000863-97.2022.4.04.7129" – Página 14 de 17

Processo nº 5000863-46.2025.4.04.7112

ID: 331560047

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000863-46.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CANDIDA SIMONE GREGORI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTINA FREITAS GARCIA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000863-46.2025.4.04.7112/RS REQUERENTE : CANDIDA SIMONE GREGORI ADVOGADO(A) : CRISTINA FREITAS GARCIA (OAB RS111474) ATO ORDINATÓRIO Nos term…

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Processo nº 5000863-43.2025.4.04.7113

ID: 322974763

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000863-43.2025.4.04.7113

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE SUPPELSA CIPRIANI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KLEBER BEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000863-43.2025.4.04.7113/RS AUTOR : MARILENE SUPPELSA CIPRIANI ADVOGADO(A) : KLEBER BEN (OAB RS064438) SENTENÇA Ante o exposto, afasto eventuais preliminar…

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Processo nº 5000863-67.2025.4.04.7202

ID: 332740583

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5000863-67.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELEANDRO APARECIDO RIBEIRO RIBAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ÍCARO STUELP

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PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000863-67.2025.4.04.7202/SC ACUSADO : ELEANDRO APARECIDO RIBEIRO RIBAS ADVOGADO(A) : Ícaro Stuelp (OAB SC031982) DESPACHO/DECISÃO 1. Verifico a interposi…

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Processo nº 5000863-71.2024.4.04.7115

ID: 315707702

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000863-71.2024.4.04.7115

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LORENI DE FATIMA LUCAS GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GEREMIAS BUENO DO ROSÁRIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOCELAINE DO ROSARIO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000863-71.2024.4.04.7115/RS REQUERENTE : LORENI DE FATIMA LUCAS GONCALVES ADVOGADO(A) : GEREMIAS BUENO DO ROSÁRIO (OAB RS033916) ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5000863-15.2021.4.04.7103

ID: 321540050

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000863-15.2021.4.04.7103

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE ALCIDES FLORES PEREIRA

Acórdão

Advogados:

GRACIELA FIGUEIREDO ANTUNES PRUDENCIO

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Apelação Cível Nº 5000863-15.2021.4.04.7103/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELADO : JORGE ALCIDES FLORES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GRACIELA FIGUEIREDO ANTUNES PRU…

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Processo nº 5000863-67.2025.4.04.7202

ID: 334698213

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5000863-67.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELEANDRO APARECIDO RIBEIRO RIBAS JEFERSON ALVES DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ÍCARO STUELP

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VALTER ANDRE FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LIN CHI WEN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000863-67.2025.4.04.7202/SC ACUSADO : JEFERSON ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : VALTER ANDRE FERREIRA (OAB PR079539) ADVOGADO(A) : LIN CHI WEN (OAB PR067866)…

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Processo nº 5000863-67.2025.4.04.7202

ID: 322075804

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5000863-67.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELEANDRO APARECIDO RIBEIRO RIBAS JEFERSON ALVES DA SILVA

Sentença

Advogados:

ÍCARO STUELP

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VALTER ANDRE FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LIN CHI WEN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000863-67.2025.4.04.7202/SC ACUSADO : JEFERSON ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : VALTER ANDRE FERREIRA (OAB PR079539) ADVOGADO(A) : LIN CHI WEN (OAB PR067866)… PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000863-67.2025.4.04.7202/SC ACUSADO : JEFERSON ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : VALTER ANDRE FERREIRA (OAB PR079539) ADVOGADO(A) : LIN CHI WEN (OAB PR067866) ACUSADO : ELEANDRO APARECIDO RIBEIRO RIBAS ADVOGADO(A) : Ícaro Stuelp (OAB SC031982) SENTENÇA Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na peça acusatória para: a) CONDENAR o réu Eleandro Aparecido Ribeiro Ribas, preambularmente qualificado, nas sanções do artigo 33, caput e § 4º, c/c artigo 40, V, ambos da Lei nº 11.343/06, à pena privativa de liberdade de 7 (sete) anos, 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado; à pena de 15 (quinze) dias de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, pela prática do crime previsto no artigo 330 do Código Penal, e à pena de multa no total de 797 (setecentos e noventa e sete) dias-multa, no valor de cada dia-multa de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à data dos fatos, incabível a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos. b) CONDENAR o réu Jeferson Alves da Silva, preambularmente qualificado, nas sanções do artigo 33, caput e § 4º, c/c artigo 40, V, ambos da Lei nº 11.343/06, à pena privativa de liberdade de 9 (nove) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado; à pena de 35 (trinta e cinco) dias de detenção a ser cumprida inicialmente em regime aberto, pela prática do crime previsto no artigo 330 do Código Penal, e à pena de multa no total de 957 (novecentos e cinquenta e sete) dias-multa, no valor de cada dia-multa de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à data dos fatos, incabível a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos. c) ABSOLVER os réus Eleandro Aparecido Ribeiro Ribas e Jeferson Alves da Silva, da prática do crime previsto no artigo 35, caput, da Lei n. 11.343.2006, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal;

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Processo nº 5000863-26.2024.4.04.7130

ID: 275658940

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000863-26.2024.4.04.7130

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAVI ANTONIO ZIMMER NATALLI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JACQUES DOUGLAS DE LIMA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000863-26.2024.4.04.7130/RS REQUERENTE : DAVI ANTONIO ZIMMER NATALLI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JACQUES DOUGLAS DE LI…

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Processo nº 5000863-61.2025.4.04.7204

ID: 317738664

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000863-61.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO ANTONIO PAGANELLA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO ANTONIO PAGANELLA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000863-61.2025.4.04.7204/SC EXECUTADO : MARCELO ANTONIO PAGANELLA ADVOGADO(A) : MARCELO ANTONIO PAGANELLA (OAB SC022217) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se da manifestação do evento 28. I…

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Processo nº 5000863-07.2025.4.04.7028

ID: 325958170

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000863-07.2025.4.04.7028

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANGELICA VIEIRA BATISTA DURIGAO MATHEUS HENRIQUE VIEIRA DURIGAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA LETICIA DOS SANTOS DOBINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000863-07.2025.4.04.7028/PR AUTOR : MATHEUS HENRIQUE VIEIRA DURIGAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : BRUNA LETICIA DOS SANTOS DOBINS (OAB…

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