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Processo nº 5001369-40.2025.4.04.7203

ID: 298105087
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-40.2025.4.04.7203/SC AUTOR : JOAO NELSON SEIMETZ ADVOGADO(A) : ANDRÉ ANGELO MASSON (OAB SC016157) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à orde… Ver mais

Processo nº 5001369-32.2024.4.04.7217

ID: 280743401
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-32.2024.4.04.7217/SC AUTOR : JAIME DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIANO CANELLA (OAB SC012805) ADVOGADO(A) : SUELEN CANELLA (OAB SC038777) DESPACHO/DECISÃO Conversão em diligência. A parte autora ajuizou a presente ação objetivando a concessão de aposent… Ver mais

Processo nº 5002571-49.2025.4.04.7010

ID: 301167658
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002571-49.2025.4.04.7010/PR REQUERENTE : RICARDO VIEIRA OVIEDO ADVOGADO(A) : NEUSA MARA LEMOS (OAB PR032724) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de cumprimento de sentença distribuído pela parte autora para execução provisória da parte incontroversa da sentença proferida… Ver mais

Processo nº 5001369-74.2024.4.04.7203

ID: 333660328
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-74.2024.4.04.7203/SC AUTOR : SAMUEL GUSTAVO PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB SC036592) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Observo que a avaliação social administrativa con… Ver mais

Processo nº 5001951-04.2025.4.04.7118

ID: 298419217
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001951-04.2025.4.04.7118/RS AUTOR : JOSE ADEMAR VAZ ADVOGADO(A) : RENATA PADILHA OLIVEIRA (OAB SC046340) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Proviment… Ver mais

Processo nº 5002242-04.2025.4.04.7118

ID: 314278972
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002242-04.2025.4.04.7118/RS AUTOR : ALEXANDRO ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ELISANDRA BECKER (OAB RS061216) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13… Ver mais

Processo nº 5002533-04.2025.4.04.7118

ID: 331840652
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002533-04.2025.4.04.7118/RS AUTOR : CLEUSA MARIA WECKER ROSS ADVOGADO(A) : LETICIA DE QUADROS (OAB RS073903) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provi… Ver mais

Processo nº 5001369-62.2024.4.04.7013

ID: 294650283
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001369-62.2024.4.04.7013/PR REQUERENTE : VALDETE MACEDO ADVOGADO(A) : GILBICLESSER TALITA SILVA CORDEIRO CARICATI (OAB SP416345) DESPACHO/DECISÃO 1. Cominada pena de multa diária em virtude do descumprimento da determinação para o cumpriment… Ver mais

Processo nº 5001369-02.2023.4.04.7012

ID: 306064288
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001369-02.2023.4.04.7012/PR REQUERENTE : SALETE PEREIRA ADVOGADO(A) : BRUNA ISABELA CAMARGO BARROZO (OAB PR083384) ADVOGADO(A) : CARLA DAIANNE BRUSTOLIN (OAB PR109424) DESPACHO/DECISÃO 1. RELATÓRIO: A CEAB foi intimada para cumprir a obrigaç… Ver mais

Processo nº 5001369-13.2025.4.04.7212

ID: 326861210
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-13.2025.4.04.7212/SC AUTOR : JACI MARIA RECH ADVOGADO(A) : PATRICIA SALINI (OAB SC014940) ADVOGADO(A) : VINICIUS EDUARDO RIBEIRO RAMOS (OAB SC047193) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o benefício da Justiça Gratuita. II - Nesta unidade, é adotada medida … Ver mais
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