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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5001569-65.2025.4.04.7003" – Página 14 de 18

Processo nº 5001569-56.2021.4.04.7213

ID: 292579963
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001569-56.2021.4.04.7213/SC AUTOR : JOSE PEDRO PATRICIO ADVOGADO(A) : JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163) ADVOGADO(A) : CLEBER DOS SANTOS (OAB SC054194) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo Substituto da 1ª VF de Rio do Sul e com base no Provimento n. 62, de 13 de junho de 2… Ver mais

Processo nº 5001569-56.2021.4.04.7213

ID: 321080666
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001569-56.2021.4.04.7213/SC AUTOR : JOSE PEDRO PATRICIO ADVOGADO(A) : JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163) ADVOGADO(A) : CLEBER DOS SANTOS (OAB SC054194) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito o pedido da parte autora, de modo a resolver o mérito com base no inciso I do artigo 4… Ver mais

Processo nº 5011075-65.2025.4.04.7003

ID: 315715038
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011075-65.2025.4.04.7003/PR AUTOR : ROGERIO APARECIDO DA COSTA ADVOGADO(A) : EDSON LOPES DE DEUS (OAB PR047792) ATO ORDINATÓRIO Sra. Procuradora / Sr. Procurador, Informamos que seu processo será analisado individual e manualmente o mais brevemente por no… Ver mais

Processo nº 5001569-08.2024.4.04.7001

ID: 272825415
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001569-08.2024.4.04.7001/PR AUTOR : VALDILENE REIS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : HERCULES MARCIO IDALINO (OAB PR052296) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, por carência de pressuposto de constituição e desenvo… Ver mais

Processo nº 5001569-96.2024.4.04.7004

ID: 325344388
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001569-96.2024.4.04.7004/PR REQUERENTE : FRANCISCO CHICUTA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : FABIO AURELIO BORGES MONTEIRO (OAB PR046431) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentem manifestação acerca do cálcu… Ver mais

Processo nº 5001569-91.2024.4.04.7135

ID: 329423404
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001569-91.2024.4.04.7135/RS AUTOR : ELIANE DA SILVA FRANCA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOSUE ARAUJO DA SILVA (OAB RS101357) ADVOGADO(A) : JOSUE ARAUJO DA SILVA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, … Ver mais

Processo nº 5010299-65.2025.4.04.7003

ID: 308945657
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010299-65.2025.4.04.7003/PR AUTOR : ADEMIR APARECIDO DE SOUZA ADVOGADO(A) : BALTAZAR PASSOS CALDERON (OAB PR069468) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023  do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está … Ver mais

Processo nº 5009329-65.2025.4.04.7003

ID: 291927060
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009329-65.2025.4.04.7003/PR AUTOR : PAULO HENRIQUE DE FARIAS PRINA ADVOGADO(A) : JEAN DA SILVA MOREIRA VILELA (OAB MT017683O) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023  do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A per… Ver mais

Processo nº 5008262-65.2025.4.04.7003

ID: 274715291
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008262-65.2025.4.04.7003/PR AUTOR : FERNANDA CUNHA ADVOGADO(A) : DALVA SIMAO (OAB PR074518) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023  do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agendada. Na descrição d… Ver mais

Processo nº 5011948-65.2025.4.04.7003

ID: 328979235
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011948-65.2025.4.04.7003/PR AUTOR : CLAUDINEIA JANUARIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : AGNALDO ESTEVES JUNIOR (OAB PR095748) ADVOGADO(A) : THAIS DE LUCCA LAVORATTO (OAB PR119784) DESPACHO/DECISÃO 1. POSTERGO a análise de eventual pedido de Assistência Judiciária Gratuita para o mome… Ver mais