Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5017152-03.2024.4.04.7205

ID: 291595230

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017152-03.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARLICE INES REICHERT SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BILL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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BILL DOUGLAS ANDERSON

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017152-03.2024.4.04.7205/SC AUTOR : MARLICE INES REICHERT SOUZA ADVOGADO(A) : BILL DOUGLAS ANDERSON (OAB SC060373) ADVOGADO(A) : BILL DOUGLAS ANDERSON ATO …

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Processo nº 5002408-03.2024.4.04.7205

ID: 338343400

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002408-03.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

PYETRO EMANUEL WILBERT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO ANTONIO MABA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002408-03.2024.4.04.7205/SC AUTOR : PYETRO EMANUEL WILBERT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RICARDO ANTONIO MABA (OAB SC044399) ATO ORDIN…

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Processo nº 5008907-03.2024.4.04.7205

ID: 341807955

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008907-03.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RICARDO MIARA SCHUARTS

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Apelação Cível Nº 5008907-03.2024.4.04.7205/SC RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A…

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Processo nº 5003669-81.2025.4.04.7006

ID: 325210577

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003669-81.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IVANA DOBOROVSKI KMITA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA KAROLINE ADAMI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003669-81.2025.4.04.7006/PR AUTOR : MARIA IVANA DOBOROVSKI KMITA ADVOGADO(A) : FERNANDA KAROLINE ADAMI (OAB PR099656) ATO ORDINATÓRIO Em 09.05.2025, a Corr…

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Processo nº 5003669-81.2021.4.04.7213

ID: 297947563

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Rio do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003669-81.2021.4.04.7213

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES KROGER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5003669-81.2021.4.04.7213/SC REQUERENTE : ALCIDES KROGER ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) DESPACHO/DECISÃO A parte autora req…

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Processo nº 5003669-66.2025.4.04.7205

ID: 312565452

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003669-66.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALMAR LANGE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLEYTON OLIVEIRA LEAL

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003669-66.2025.4.04.7205/SC AUTOR : VALMAR LANGE ADVOGADO(A) : CLEYTON OLIVEIRA LEAL (OAB SC022432) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 22…

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Processo nº 5003669-54.2025.4.04.7209

ID: 319503916

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Laguna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003669-54.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EMANUELLY VITORIA DE PAULA MARIA INES DE PAULA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO BRITO SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003669-54.2025.4.04.7209/SC AUTOR : EMANUELLY VITORIA DE PAULA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RENATO BRITO SILVA (OAB GO057661) AUTOR :…

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Processo nº 5014533-03.2024.4.04.7205

ID: 279081103

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014533-03.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARI PROCHNOW

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVELYN DAYANA MUELLER

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5014533-03.2024.4.04.7205/SC REQUERENTE : ARI PROCHNOW ADVOGADO(A) : EVELYN DAYANA MUELLER (OAB SC032911) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. J…

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Processo nº 5014630-03.2024.4.04.7205

ID: 317631402

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014630-03.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALINE LUNARDI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIVANIA BATISTA GOMES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014630-03.2024.4.04.7205/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ALINE LUNARDI (Pais) ADVOGADO(A) : MARIVANIA BATISTA GOMES (OAB SC023149) SENTENÇA DISPOSITIVO I… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014630-03.2024.4.04.7205/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ALINE LUNARDI (Pais) ADVOGADO(A) : MARIVANIA BATISTA GOMES (OAB SC023149) SENTENÇA DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO o acordo firmado nos autos, na forma do art. 487, III, "a", do CPC. Requisite a Secretaria o seu cumprimento ao Gerente Executivo do INSS na Subseção, no prazo de praxe, atendendo aos seguintes critérios: Sentença não sujeita a recurso. Ciência às partes acerca da sentença de homologação do acordo, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de concessão, determino que a RMI seja calculada administrativamente pelo INSS e que o montante da obrigação de pagar seja apurado após o trânsito em julgado pelo Setor de Cálculos do Juízo. Em caso de restabelecimento, ao setor de cálculos, para liquidação. Intime-se o procurador da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre eventual interesse no destaque de honorários contratuais, devendo juntar o respectivo contrato aos autos, na hipótese de ainda não tê-lo anexado. Fica o advogado advertido que, decorrido o prazo acima fixado, restará precluso o exercício desta faculdade, sendo o ofício requisitório expedido sem o destaque dos referidos honorários. Intime-se o INSS para, em 5 (cinco dias), informar e comprovar nos autos, caso ainda não o tenha feito, os valores inacumuláveis que o autor porventura tenha recebido, sob pena de preclusão com a realização de eventual ajuste administrativamente. Concedo o benefício da gratuidade da justiça. Honorários advocatícios nos termos da proposta de acordo. Honorários periciais pelo INSS. Transitada em julgado esta decisão, proceda a Secretaria da Vara à alteração da classe processual, nos termos do Provimento n.º 80 do TRF4, de 18.03.2019. Cumpre advertir aos beneficiários dos ofícios requisitórios que, nos termos do art. 369, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, os valores depositados a título de precatórios e requisições de pequeno valor deverão ser levantados pelos respectivos credores antes da baixa processual, sob pena de sua devolução ou conversão em renda. Cancelado o precatório ou a RPV, a eventual emissão de novo requisitório deverá ser custeada pelo beneficiário que der causa à repetição do ato, nos termos do art. 93, do CPC, custo este não afastado pela concessão da gratuidade judiciária, consoante previsão do § 4º, art. 98, do CPC. Publicada e registrada eletronicamente.

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Processo nº 5015891-03.2024.4.04.7205

ID: 327162102

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5015891-03.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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RECURSO CÍVEL Nº 5015891-03.2024.4.04.7205/SC RECORRIDO : AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO Os advogados da AMAR Brasil noti…

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