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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5003670-48.2025.4.04.7206" – Página 14 de 14

Processo nº 5003670-39.2025.4.04.7209

ID: 320719416
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003670-39.2025.4.04.7209/SC AUTOR : GIOVANI DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) DESPACHO/DECISÃO 1. Procedimento do Juizado Especial Federal Nos termos do Art. 6º da Lei nº. 10.259/01, podem ser partes no Juizado Especial Federal Cível: I – como auto… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5002603-48.2025.4.04.7206/SC REQUERENTE : TEREZINHA MARILETE CORREA DOS SANTOS COSTA ADVOGADO(A) : RAFAELA VELOSO TAVARES (OAB SC057063) DESPACHO/DECISÃO O advogado da parte autora apresenta contrato de honorários no importe de 35% dos atra… Ver mais

Processo nº 5003670-42.2025.4.04.7111

ID: 308708957
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003670-42.2025.4.04.7111/RS IMPETRANTE : MARLI CONCEICAO MIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RS071785) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança em que a parte impetrante visa à ordem à autoridade impetrada para que proceda à imediata implantação do… Ver mais

Processo nº 5005319-48.2025.4.04.7206

ID: 321035221
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005319-48.2025.4.04.7206/SC AUTOR : LUIZ GUILHERME DA SILVA MARCHIORI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MELISSA KAWANA DE AZEVEDO VICENTI (OAB SC045255) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Determino a r… Ver mais

Processo nº 5003670-45.2025.4.04.7110

ID: 333712813
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003670-45.2025.4.04.7110/RS EXEQUENTE : LEONARDO MARTINS ADVOGADO(A) : LEONARDO MARTINS (OAB RS105705) DESPACHO/DECISÃO 1. Proceda a secretaria à alteração de classe, devendo este feito ser reclassificado como " CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ". Oportuname… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003253-95.2020.4.04.7101/RS EXEQUENTE : DIENIFER SOUZA PERES ADVOGADO(A) : WANDERLEI GALDINO RIBEIRO (OAB RS073549) ADVOGADO(A) : WANDERLEI GALDINO RIBEIRO EXEQUENTE : WANDERLEI GALDINO RIBEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : W… Ver mais
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