Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 14 de 204
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328746156
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5010630-69.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010630-69.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: FELIPE BEDRITCHUK JUNIOR
ADVOGADO(A)
: ANDREY JULIANO WATZKO (OAB SC023439)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para process…
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Processo nº 5018145-58.2024.4.04.7201
ID: 327712615
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5018145-58.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5018145-58.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: ANDERSON LUIS PEREIRA GRESCHECHEM
ADVOGADO(A)
: INGO RUSCH ALANDT (OAB SC008138)
ACUSADO
: ROSEMERI GREIPEL GRESCHECHEM
ADVOGADO(A)
: INGO RUSCH ALANDT (OAB SC008138)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos…
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Processo nº 5016355-39.2024.4.04.7201
ID: 315405987
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5016355-39.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5016355-39.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: JOSE CARLOS OLINQUEVICZ
ADVOGADO(A)
: BEATRIZ COBBO DE LARA (OAB PR072875)
ADVOGADO(A)
: JOHNY MARCOS TIBES DE SOUZA (OAB SC034564)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou …
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Processo nº 5003520-82.2025.4.04.7201
ID: 327712294
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5003520-82.2025.4.04.7201
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003520-82.2025.4.04.7201/SC
ACUSADO
: DJONATAN KASZUBOWSKI
ADVOGADO(A)
: GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904)
ACUSADO
: ODENIR LUIS ZIEMANN
ADVOGADO(A)
: GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça …
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Processo nº 5014480-34.2024.4.04.7201
ID: 327712376
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5014480-34.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014480-34.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: AGROPECUARIA IRACY LTDA
ADVOGADO(A)
: GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904)
ACUSADO
: NILSON BANNACH
ADVOGADO(A)
: GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça es…
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Processo nº 5010651-45.2024.4.04.7201
ID: 327712533
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5010651-45.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010651-45.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: MARCIO GONTARECK
ADVOGADO(A)
: ANDREY JULIANO WATZKO (OAB SC023439)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para processo e julg…
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Processo nº 5003263-20.2021.4.04.7000
ID: 315323636
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 8a. TURMA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5003263-20.2021.4.04.7000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal Nº 5003263-20.2021.4.04.7000/PR
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI
APELANTE
: ANDREA CASTANHO DE SOUZA (RÉU)
ADVOGADO(A)
: AROLDO JOSE DE LIMA (OAB PR100596)
EMENTA
DIREITO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E LAVAGEM DE DINHEIR…
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Processo nº 5002253-06.2024.4.04.7106
ID: 306287641
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5002253-06.2024.4.04.7106
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 5002253-06.2024.4.04.7106/RS
AUTOR
: RENATO JOSE DA COSTA
ADVOGADO(A)
: MICHELE LUCAS DE CASTRO (OAB RS107993)
SENTENÇA
Ante o exposto, acolho o parecer do MPF e rejeito a queixa-crime oferecida por RENATO JOSE DA COSTA contra ALEXANDRE VICENTINE…
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Processo nº 5005417-51.2025.4.04.7200
ID: 332511438
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5005417-51.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005417-51.2025.4.04.7200/SC
ACUSADO
: MARCELO DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO(A)
: JEAN HENRIQUE DIAS CARNEIRO (OAB SC030248)
DESPACHO/DECISÃO
O Auto de Infração Ambiental n. 5025558-28.2024.4.04.7200 foi redistribuído a este juízo após declínio de competência pelo Juízo Estadual (…
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Processo nº 5008402-90.2025.4.04.7200
ID: 334761281
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5008402-90.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5008402-90.2025.4.04.7200/SC
ACUSADO
: LEONARDO MULLER PIRES
ADVOGADO(A)
: Mauricio Marcos Ribeiro (OAB SC032560)
DESPACHO/DECISÃO
Os autos da Representação Criminal n. 5034223-33.2024.4.04.7200 foram redistribuídos a este juízo após declínio de competência pelo Juízo Estadual…
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