Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 14 de 204

Processo nº 5010630-69.2024.4.04.7201

ID: 328746156
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010630-69.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : FELIPE BEDRITCHUK JUNIOR ADVOGADO(A) : ANDREY JULIANO WATZKO (OAB SC023439) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para process… Ver mais

Processo nº 5018145-58.2024.4.04.7201

ID: 327712615
Data de Disponibilização: 17/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5018145-58.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : ANDERSON LUIS PEREIRA GRESCHECHEM ADVOGADO(A) : INGO RUSCH ALANDT (OAB SC008138) ACUSADO : ROSEMERI GREIPEL GRESCHECHEM ADVOGADO(A) : INGO RUSCH ALANDT (OAB SC008138) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos… Ver mais

Processo nº 5016355-39.2024.4.04.7201

ID: 315405987
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5016355-39.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : JOSE CARLOS OLINQUEVICZ ADVOGADO(A) : BEATRIZ COBBO DE LARA (OAB PR072875) ADVOGADO(A) : JOHNY MARCOS TIBES DE SOUZA (OAB SC034564) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou … Ver mais

Processo nº 5003520-82.2025.4.04.7201

ID: 327712294
Data de Disponibilização: 17/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003520-82.2025.4.04.7201/SC ACUSADO : DJONATAN KASZUBOWSKI ADVOGADO(A) : GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) ACUSADO : ODENIR LUIS ZIEMANN ADVOGADO(A) : GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça … Ver mais

Processo nº 5014480-34.2024.4.04.7201

ID: 327712376
Data de Disponibilização: 17/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014480-34.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : AGROPECUARIA IRACY LTDA ADVOGADO(A) : GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) ACUSADO : NILSON BANNACH ADVOGADO(A) : GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça es… Ver mais

Processo nº 5010651-45.2024.4.04.7201

ID: 327712533
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010651-45.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : MARCIO GONTARECK ADVOGADO(A) : ANDREY JULIANO WATZKO (OAB SC023439) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para processo e julg… Ver mais

Processo nº 5003263-20.2021.4.04.7000

ID: 315323636
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5003263-20.2021.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI APELANTE : ANDREA CASTANHO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A) : AROLDO JOSE DE LIMA (OAB PR100596) EMENTA DIREITO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E LAVAGEM DE DINHEIR… Ver mais
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 5002253-06.2024.4.04.7106/RS AUTOR : RENATO JOSE DA COSTA ADVOGADO(A) : MICHELE LUCAS DE CASTRO (OAB RS107993) SENTENÇA Ante o exposto, acolho o parecer do MPF e rejeito a queixa-crime oferecida por RENATO JOSE DA COSTA contra ALEXANDRE VICENTINE… Ver mais

Processo nº 5005417-51.2025.4.04.7200

ID: 332511438
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005417-51.2025.4.04.7200/SC ACUSADO : MARCELO DOS SANTOS GOMES ADVOGADO(A) : JEAN HENRIQUE DIAS CARNEIRO (OAB SC030248) DESPACHO/DECISÃO O Auto de Infração Ambiental n. 5025558-28.2024.4.04.7200 foi redistribuído a este juízo após declínio de competência pelo Juízo Estadual (… Ver mais

Processo nº 5008402-90.2025.4.04.7200

ID: 334761281
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5008402-90.2025.4.04.7200/SC ACUSADO : LEONARDO MULLER PIRES ADVOGADO(A) : Mauricio Marcos Ribeiro (OAB SC032560) DESPACHO/DECISÃO Os autos da Representação Criminal n. 5034223-33.2024.4.04.7200 foram redistribuídos a este juízo após declínio de competência pelo Juízo Estadual… Ver mais
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