Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 14 de 184
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 318585168
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5018908-09.2017.4.04.7200
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIANA DE QUADROS PAULSEN
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5018908-09.2017.4.04.7200/SC
ACUSADO
: RICARDO LUIZ SCHERER
ADVOGADO(A)
: LUCIANA DE QUADROS PAULSEN (OAB SC028253)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público Federal ofereceu denúnc…
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Processo nº 5062121-39.2024.4.04.7000
ID: 317787470
Tribunal: TRF4
Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5062121-39.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TATIANE PUPO KOGUTA
OAB/PR XXXXXX
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FLAVIO WARUMBY LINS
OAB/PR XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5062121-39.2024.4.04.7000/PR
ACUSADO
: HERICK PASSOS DE ARAUJO
ADVOGADO(A)
: FLAVIO WARUMBY LINS (OAB PR031832)
ACUSADO
: CRISTIANO CESAR VIDAL PINTO
ADVOGADO(A)
: TATIANE P…
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Processo nº 5059958-86.2024.4.04.7000
ID: 305007637
Tribunal: TRF4
Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5059958-86.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
LEO CATALA JORGE
OAB/MT XXXXXX
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VALBER DA SILVA MELO
OAB/MT XXXXXX
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FLAVIO WARUMBY LINS
OAB/PR XXXXXX
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FERNANDO CESAR FARIA
OAB/MT XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5059958-86.2024.4.04.7000/PR
ACUSADO
: CORREA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
ADVOGADO(A)
: FERNANDO CESAR FARIA (OAB MT027469O)
ACUSADO
: HERICK PASSOS DE ARAUJO
ADVOGADO…
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Processo nº 5014803-74.2025.4.04.0000
ID: 314013784
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 4a. SEÇÃO
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 5014803-74.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JANDER DA CUNHA TEIXEIRA
OAB/RS XXXXXX
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CEZAR AUGUSTO GIACOBBO DE LIMA
OAB/RS XXXXXX
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Restituição de Coisas Apreendidas (Seção) Nº 5014803-74.2025.4.04.0000/RS
REQUERENTE
: TALES CORREA RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: JANDER DA CUNHA TEIXEIRA (OAB RS120963)
ADVOGADO(A)
: CEZAR AUGUSTO GIACOB…
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Processo nº 5020276-72.2025.4.04.7200
ID: 318552554
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5020276-72.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS VIANNA DE SOUZA
OAB/RS XXXXXX
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ANDRÉ VITÓRIO ZANINI
OAB/RS XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5020276-72.2025.4.04.7200/SC
ACUSADO
: LUCIO HAUSER
ADVOGADO(A)
: Lucas Vianna de Souza (OAB RS050789)
ADVOGADO(A)
: André Vitório Zanini (OAB RS062201)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-s…
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Processo nº 5000739-52.2023.4.04.7009
ID: 315406625
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 8a. TURMA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5000739-52.2023.4.04.7009
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROGER FONSECA FERREIRA DA LUZ
OAB/PR XXXXXX
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Apelação Criminal Nº 5000739-52.2023.4.04.7009/PR
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI
APELANTE
: MATHEUS JUNIOR CAITANO (RÉU)
ADVOGADO(A)
: ROGER FONSECA FERREIRA DA LUZ (OAB PR050016)…
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Processo nº 5000738-91.2023.4.04.7001
ID: 276303712
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Londrina
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000738-91.2023.4.04.7001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CAROLINA DOS SANTOS SILVA JEBAI
OAB/PR XXXXXX
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AÇÃO PENAL Nº 5000738-91.2023.4.04.7001/PR
RÉU
: ADAUTO ABRIL
ADVOGADO(A)
: CAROLINA DOS SANTOS SILVA JEBAI (OAB PR108477)
SENTENÇA
4. DISPOSITIVO? Ante o exposto, julgo procedente a denúncia, para …
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Richard Matheus Citros Teixeira x Erik Henrique Matsdorff Ruviaro e outros
ID: 273032093
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL
Nº Processo: 5002237-52.2024.4.04.7106
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
INGRID CAVALHEIRO ZORZELLA
OAB/RS XXXXXX
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CAMILA DA SILVA ZINELLI
OAB/RS XXXXXX
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ALEX FABIANO GONCALVES CEZAR
OAB/RS XXXXXX
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EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5002237-52.2024.4.04.7106/RS
EMBARGANTE
: RICHARD MATHEUS CITROS TEIXEIRA
ADVOGADO(A)
: INGRID CAVALHEIRO ZORZELLA (OAB RS074868)
EMBARGADO
: FABIANO ROMILDO BITENCOURT RUVIA…
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Processo nº 5007221-62.2022.4.04.7102
ID: 294762125
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5007221-62.2022.4.04.7102
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NERCI ANTÔNIO SPOHR
OAB/RS XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5007221-62.2022.4.04.7102/RS
ACUSADO
: VALDECIR MACIEL
ADVOGADO(A)
: NERCI ANTÔNIO SPOHR (OAB RS054332)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Considerando o trânsito em julgado do acórdão, que …
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Processo nº 5010654-97.2024.4.04.7201
ID: 314219811
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5010654-97.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ FERNANDO FREITAS NETO
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010654-97.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: EDERSON CELSO KOCH
ADVOGADO(A)
: LUIZ FERNANDO FREITAS NETO (OAB SC024337)
SENTENÇA
Pelo exposto, acolho os presentes embargos, para, acre…
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