Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 14 de 184

Processo nº 5018908-09.2017.4.04.7200

ID: 318585168
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
LUCIANA DE QUADROS PAULSEN
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5018908-09.2017.4.04.7200/SC ACUSADO : RICARDO LUIZ SCHERER ADVOGADO(A) : LUCIANA DE QUADROS PAULSEN (OAB SC028253) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu denúnc…
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Processo nº 5062121-39.2024.4.04.7000

ID: 317787470
Data de Disponibilização: 07/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
TATIANE PUPO KOGUTA
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FLAVIO WARUMBY LINS
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CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5062121-39.2024.4.04.7000/PR ACUSADO : HERICK PASSOS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : FLAVIO WARUMBY LINS (OAB PR031832) ACUSADO : CRISTIANO CESAR VIDAL PINTO ADVOGADO(A) : TATIANE P…
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Advogados:
LEO CATALA JORGE
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VALBER DA SILVA MELO
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FLAVIO WARUMBY LINS
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FERNANDO CESAR FARIA
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5059958-86.2024.4.04.7000/PR ACUSADO : CORREA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO CESAR FARIA (OAB MT027469O) ACUSADO : HERICK PASSOS DE ARAUJO ADVOGADO…
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Processo nº 5014803-74.2025.4.04.0000

ID: 314013784
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
JANDER DA CUNHA TEIXEIRA
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CEZAR AUGUSTO GIACOBBO DE LIMA
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Restituição de Coisas Apreendidas (Seção) Nº 5014803-74.2025.4.04.0000/RS REQUERENTE : TALES CORREA RODRIGUES ADVOGADO(A) : JANDER DA CUNHA TEIXEIRA (OAB RS120963) ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO GIACOB…
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Processo nº 5020276-72.2025.4.04.7200

ID: 318552554
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
LUCAS VIANNA DE SOUZA
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ANDRÉ VITÓRIO ZANINI
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5020276-72.2025.4.04.7200/SC ACUSADO : LUCIO HAUSER ADVOGADO(A) : Lucas Vianna de Souza (OAB RS050789) ADVOGADO(A) : André Vitório Zanini (OAB RS062201) DESPACHO/DECISÃO Trata-s…
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Processo nº 5000739-52.2023.4.04.7009

ID: 315406625
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ROGER FONSECA FERREIRA DA LUZ
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Apelação Criminal Nº 5000739-52.2023.4.04.7009/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI APELANTE : MATHEUS JUNIOR CAITANO (RÉU) ADVOGADO(A) : ROGER FONSECA FERREIRA DA LUZ (OAB PR050016)…
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Processo nº 5000738-91.2023.4.04.7001

ID: 276303712
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
CAROLINA DOS SANTOS SILVA JEBAI
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AÇÃO PENAL Nº 5000738-91.2023.4.04.7001/PR RÉU : ADAUTO ABRIL ADVOGADO(A) : CAROLINA DOS SANTOS SILVA JEBAI (OAB PR108477) SENTENÇA 4. DISPOSITIVO? Ante o exposto, julgo procedente a denúncia, para …
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Advogados:
INGRID CAVALHEIRO ZORZELLA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
CAMILA DA SILVA ZINELLI
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
ALEX FABIANO GONCALVES CEZAR
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5002237-52.2024.4.04.7106/RS EMBARGANTE : RICHARD MATHEUS CITROS TEIXEIRA ADVOGADO(A) : INGRID CAVALHEIRO ZORZELLA (OAB RS074868) EMBARGADO : FABIANO ROMILDO BITENCOURT RUVIA…
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Processo nº 5007221-62.2022.4.04.7102

ID: 294762125
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
NERCI ANTÔNIO SPOHR
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5007221-62.2022.4.04.7102/RS ACUSADO : VALDECIR MACIEL ADVOGADO(A) : NERCI ANTÔNIO SPOHR (OAB RS054332) DESPACHO/DECISÃO ​ 1. Considerando o trânsito em julgado do acórdão, que …
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Processo nº 5010654-97.2024.4.04.7201

ID: 314219811
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
LUIZ FERNANDO FREITAS NETO
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010654-97.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : EDERSON CELSO KOCH ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO FREITAS NETO (OAB SC024337) SENTENÇA Pelo exposto, acolho os presentes embargos, para, acre…
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