Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 141 de 177
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 274468046
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5022706-06.2025.4.04.7100
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS PEDRO MACCARINI NETTO
OAB/RS XXXXXX
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022706-06.2025.4.04.7100/RS
AUTOR
: DERNA CAROLINA ROSSETTO
ADVOGADO(A)
: CARLOS PEDRO MACCARINI NETTO (OAB RS094823)
DESPACHO/DECISÃO
Cuida-se de ação mov…
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Processo nº 5009705-27.2025.4.04.7108
ID: 320452565
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5009705-27.2025.4.04.7108
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIANO MARQUES
OAB/RS XXXXXX
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009705-27.2025.4.04.7108/RS
AUTOR
: SERGIO MARTINS
ADVOGADO(A)
: LUCIANO MARQUES (OAB RS104894)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação ajuizada por
SERGIO MARTI…
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Processo nº 5023809-39.2025.4.04.7200
ID: 319258904
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 5023809-39.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RICARDO LUMMERTZ PEREIRA
OAB/SC XXXXXX
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ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5023809-39.2025.4.04.7200/SC
INVESTIGADO
: LUCAS SIMAO
ADVOGADO(A)
: RICARDO LUMMERTZ PEREIRA (OAB SC038503)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de acordo de não persecução p…
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Processo nº 5022921-70.2025.4.04.7200
ID: 309984167
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 5022921-70.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ FELIPE WOLKAN LEITE
OAB/SC XXXXXX
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ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5022921-70.2025.4.04.7200/SC
INVESTIGADO
: ARIEL ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LUIZ FELIPE WOLKAN LEITE (OAB SC058867)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de acordo de não p…
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Processo nº 5023054-15.2025.4.04.7200
ID: 309984273
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 5023054-15.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDA HOFFMANN LOEFF
OAB/SC XXXXXX
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ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5023054-15.2025.4.04.7200/SC
INVESTIGADO
: ELIZA INEZ KALFETZ
ADVOGADO(A)
: Fernanda Hoffmann Loeff (OAB SC031495)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de acordo de não persec…
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Processo nº 5023114-85.2025.4.04.7200
ID: 311046612
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 5023114-85.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCELO ROCHA CARDOZO
OAB/SC XXXXXX
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APOLEON ANDREW OCHS SCHNEIDER
OAB/SC XXXXXX
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ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5023114-85.2025.4.04.7200/SC
INVESTIGADO
: GUILHERME INACIO LUIZ
ADVOGADO(A)
: Marcelo Rocha Cardozo (OAB SC009844)
ADVOGADO(A)
: APOLEON ANDREW OCHS SCHNEIDER (OAB…
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Processo nº 5019458-23.2025.4.04.7200
ID: 283268865
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 5019458-23.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ CLAUDIO ARAUJO SCHNEIDER
OAB/SC XXXXXX
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ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5019458-23.2025.4.04.7200/SC
INVESTIGADO
: MAURICIO ARENT CASAGRANDE
ADVOGADO(A)
: LUIZ CLAUDIO ARAUJO SCHNEIDER (OAB SC059638)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de acordo …
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Processo nº 5012128-72.2025.4.04.7200
ID: 272734510
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 5012128-72.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JAÇANÃ MARTINS BITTENCOURT
OAB/SC XXXXXX
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ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5012128-72.2025.4.04.7200/SC
INVESTIGADO
: ROGERIO ISAIAS CANDIDO
ADVOGADO(A)
: JAÇANÃ MARTINS BITTENCOURT (OAB SC017394)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de acordo de não…
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Processo nº 5002077-81.2020.4.04.7004
ID: 304966810
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama
Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO
Nº Processo: 5002077-81.2020.4.04.7004
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUILHERME FRASSON
OAB/PR XXXXXX
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ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 5002077-81.2020.4.04.7004/PR
INTERESSADO
: DOUGLAS REZENDE MESQUITA
ADVOGADO(A)
: GUILHERME FRASSON (OAB PR069482)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Na sentença proferida na Ação Pe…
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Processo nº 5007689-58.2024.4.04.7004
ID: 319422554
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5007689-58.2024.4.04.7004
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS EDUARDO PEREIRA SEVERINO
OAB/PR XXXXXX
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LEONARDO CHRASTEK SIDINEI
OAB/PR XXXXXX
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GUSTAVO FERREIRA DIAS
OAB/PR XXXXXX
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 5007689-58.2024.4.04.7004/PR
INDICIADO
: RODRIGO KUSUMOTA BONINI
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO FERREIRA DIAS (OAB PR079669)
INVESTIGADO
: PEDRO LUCAS BONFIM KUSANO
ADVOGADO(A)
: CARLOS…
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