Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 142 de 177
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 329220442
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 5026450-97.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
YARA LUIZA DE ANDRADE
OAB/SC XXXXXX
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ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5026450-97.2025.4.04.7200/SC
INVESTIGADO
: FLAVIA BONFIM BARROSO BALDISSERA
ADVOGADO(A)
: YARA LUIZA DE ANDRADE (OAB SC050664)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de acordo d…
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Processo nº 5019522-02.2025.4.04.0000
ID: 310186087
Tribunal: TRF4
Órgão: SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5019522-02.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLEITON CARLOS MARTINELLI
OAB/RS XXXXXX
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Habeas Corpus Nº 5019522-02.2025.4.04.0000/PR
PACIENTE/IMPETRANTE
: MARCELO GABRIEL PADILLA
ADVOGADO(A)
: CLEITON CARLOS MARTINELLI (OAB RS065196)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
habeas corpus
, com pe…
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Processo nº 5021997-77.2025.4.04.7000
ID: 329060971
Tribunal: TRF4
Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5021997-77.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAFAEL TRIBESS
OAB/SC XXXXXX
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AÇÃO PENAL Nº 5021997-77.2025.4.04.7000/PR
RÉU
: TANIA MARIA THIBES
ADVOGADO(A)
: RAFAEL TRIBESS (OAB SC030745)
DESPACHO/DECISÃO
1
. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de
TANIA M…
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Processo nº 5020279-93.2025.4.04.0000
ID: 314720691
Tribunal: TRF4
Órgão: SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5020279-93.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VINICIUS FERREYRA AZEVEDO GOMES
OAB/PR XXXXXX
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Habeas Corpus Nº 5020279-93.2025.4.04.0000/PR
PACIENTE/IMPETRANTE
: MICHAEL DA SILVA MENDES
ADVOGADO(A)
: VINICIUS FERREYRA AZEVEDO GOMES (OAB PR108159)
PACIENTE/IMPETRANTE
: MAIKON RAFAEL SILVA
ADV…
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Processo nº 5015243-16.2025.4.04.7002
ID: 328795547
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5015243-16.2025.4.04.7002
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSSIMAR IORIS
OAB/PR XXXXXX
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AÇÃO PENAL Nº 5015243-16.2025.4.04.7002/PR
RÉU
: MIGUEL ANGEL VILASBOA CABRERA
ADVOGADO(A)
: JOSSIMAR IORIS (OAB PR021822)
DESPACHO/DECISÃO
Ofício nº 700018633861 - Delegacia de Polícia Federal
Ref.…
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Processo nº 5014798-83.2025.4.04.7200
ID: 310517368
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 5014798-83.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
JOÃO ALTANIR DUARTE JUNIOR
OAB/SC XXXXXX
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PROCEDIMENTO ESP.SUMÁRIO Nº 5014798-83.2025.4.04.7200/SC
ACUSADO
: MARINA APARECIDA NUNES WALTRICK FRANCA
ADVOGADO(A)
: JOÃO ALTANIR DUARTE JUNIOR (OAB SC032592)
ACUSADO
: SEBASTIAO RENI NUNES WALTR…
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Elmo Jose Guidolin x Caixa Econômica Federal - Cef e outros
ID: 292676104
Tribunal: TRF4
Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5010154-37.2024.4.04.7102
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LORIVÂNIA FONTANA
OAB/RS XXXXXX
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PAULO ANTONIO MULLER
OAB/RS XXXXXX
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MÁRCIO ALESSIO
OAB/RS XXXXXX
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MATHEUS DORNELES CORREA
OAB/RS XXXXXX
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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010154-37.2024.4.04.7102/RS
AUTOR
: ELMO JOSE GUIDOLIN (Inventariante)
ADVOGADO(A)
: MÁRCIO ALESSIO (OAB RS074493)
ADVOGADO(A)
: MATHEUS DORNELES CORREA (OAB RS116498)
RÉU
: X…
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Processo nº 5043279-45.2023.4.04.7000
ID: 323382364
Tribunal: TRF4
Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5043279-45.2023.4.04.7000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SUELLEN PERUZO GIACOMINI
OAB/PR XXXXXX
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Petição - Comunicação Nº 5043279-45.2023.4.04.7000/PR
REQUERIDO
: CRISTIANO CASAGRANDE
ADVOGADO(A)
: SUELLEN PERUZO GIACOMINI (OAB PR054227)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de procedimento instaurado p…
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Processo nº 5010154-37.2024.4.04.7102
ID: 317598977
Tribunal: TRF4
Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5010154-37.2024.4.04.7102
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MÁRCIO ALESSIO
OAB/RS XXXXXX
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MATHEUS DORNELES CORREA
OAB/RS XXXXXX
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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010154-37.2024.4.04.7102/RS
AUTOR
: ELMO JOSE GUIDOLIN (Inventariante)
ADVOGADO(A)
: MÁRCIO ALESSIO (OAB RS074493)
ADVOGADO(A)
: MATHEUS DORNELES CORREA (OAB RS116498)
DESPACH…
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Alaumir Alan Bello e outros x Almeida Construtora E Incorporadora Ltda - Me
ID: 326834859
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5021766-98.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NICHOLAS MEIRA
OAB/SC XXXXXX
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MAYARA CRISTINE DO NASCIMENTO
OAB/SC XXXXXX
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Agravo de Instrumento Nº 5021766-98.2025.4.04.0000/SC
AGRAVANTE
: ALAUMIR ALAN BELLO
ADVOGADO(A)
: MAYARA CRISTINE DO NASCIMENTO (OAB SC040811)
AGRAVANTE
: MARIA OLGA BELLO
ADVOGADO(A)
: MAYARA CRIS…
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