Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 143 de 177

Processo nº 5030557-08.2025.4.04.7000

ID: 306534805
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5030557-08.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : LUCAS SOARES CHIQUETO ADVOGADO(A) : LUCAS SOARES CHIQUETO (OAB PR093827) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por LUCAS SOARES CHIQUETO em face do Superintendente Regional - POLÍCIA FEDERAL/PR - Curitiba, b… Ver mais

Processo nº 5016959-35.2025.4.04.0000

ID: 295487469
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5016959-35.2025.4.04.0000/SC AGRAVANTE : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida em execução de título extrajudicial, por meio da qual foi indeferido o pedido de consulta aos sistemas CCS-… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5002067-52.2025.4.04.7201/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5008357-25.2021.4.04.7201/SC RÉU : ZELIA KORLASPKE SLABISKI ADVOGADO(A) : GIULIAN TELMA (OAB SC020318) RÉU : RENATO DE MATTEO REGINATTO ADVOGADO(A) : THAIS LOPES CASADO CATALDI (OAB SP255270) ADVOGADO(A) : KARINA DE PAULA KUFA (OAB… Ver mais

Processo nº 5006222-10.2025.4.04.7004

ID: 314262185
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5006222-10.2025.4.04.7004/PR REQUERENTE : ESDRAS DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO(A) : GUSTAVO BORGES (OAB PR096543) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido manejado pela Defesa de ESDRAS DE OLIVEIRA NETO visando, inicialmente, à redução da fiança. Para … Ver mais

Processo nº 5012983-20.2025.4.04.0000

ID: 280527296
Data de Disponibilização: 27/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5012983-20.2025.4.04.0000/PR REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE : DARIELE PAROLIN ERCOLE GUARESCHI (Inventariante) ADVOGADO(A) : MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) AGRAVANTE : VOLNEI JOSE GUARESCHI (Espólio) ADVOGADO(A) : MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) DESPACHO/DECISÃO Relatór… Ver mais

Processo nº 5017387-79.2024.4.04.7201

ID: 308653171
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5017387-79.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : JHONATHAN DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO(A) : CELSO RICARDO TORRES RODRIGUES (OAB SP393194) ADVOGADO(A) : ALEXSANDER SANTANA DE CASTRO (OAB SP431802) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070013-33.2023.4.04.7000/PR AUTOR : MARIA DE LOURDES MOREIRA GOMES ADVOGADO(A) : RALF LINS (OAB PR085805) RÉU : RODRIGO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A) : NATHÁLIA COSTA NOGUEIRA (OAB PR087178) RÉU : PROENCA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : ROSIMEIRI MENEZES (OAB PR091488… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5000198-26.2025.4.04.0000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5006694-72.2015.4.04.7000/PR AGRAVADO : DARIO DE QUEIROZ GALVÃO FILHO ADVOGADO(A) : JULIA DUPRAT RUGGERI (OAB SP439362) ADVOGADO(A) : LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB SP182496) AGRAVADO : ERTON MEDEIROS FONSECA ADV… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5009104-24.2025.4.04.7107/RS REQUERENTE : CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO(A) : PAOLA SAMARA RAMOS DE JESUS (OAB RS134773) REQUERENTE : LUIZ DANIEL DESBESSEL ADVOGADO(A) : PAOLA SAMARA RAMOS DE JESUS (OAB RS134773) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pe… Ver mais

Processo nº 5011941-64.2025.4.04.7200

ID: 272864000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5011941-64.2025.4.04.7200/SC INVESTIGADO : ELISEU CARDOSO ADVOGADO(A) : DANIEL IVONESIO SANTOS (OAB SC056553) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público Federal e ELISEU CARDOSO ,  Brasileiro, solteiro, filho de … Ver mais
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