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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 143 de 177
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 306534805
Tribunal: TRF4
Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5030557-08.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5030557-08.2025.4.04.7000/PR
IMPETRANTE
: LUCAS SOARES CHIQUETO
ADVOGADO(A)
: LUCAS SOARES CHIQUETO (OAB PR093827)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de mandado de segurança impetrado por
LUCAS SOARES CHIQUETO
em face do Superintendente Regional - POLÍCIA FEDERAL/PR - Curitiba, b…
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Processo nº 5016959-35.2025.4.04.0000
ID: 295487469
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5016959-35.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 5016959-35.2025.4.04.0000/SC
AGRAVANTE
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida em execução de título extrajudicial, por meio da qual foi indeferido o pedido de consulta aos sistemas CCS-…
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Processo nº 5002067-52.2025.4.04.7201
ID: 314400048
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5002067-52.2025.4.04.7201
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 5002067-52.2025.4.04.7201/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5008357-25.2021.4.04.7201/SC
RÉU
: ZELIA KORLASPKE SLABISKI
ADVOGADO(A)
: GIULIAN TELMA (OAB SC020318)
RÉU
: RENATO DE MATTEO REGINATTO
ADVOGADO(A)
: THAIS LOPES CASADO CATALDI (OAB SP255270)
ADVOGADO(A)
: KARINA DE PAULA KUFA (OAB…
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Processo nº 5006222-10.2025.4.04.7004
ID: 314262185
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 5006222-10.2025.4.04.7004
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5006222-10.2025.4.04.7004/PR
REQUERENTE
: ESDRAS DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO BORGES (OAB PR096543)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de pedido manejado pela Defesa de
ESDRAS DE OLIVEIRA NETO
visando, inicialmente, à redução da fiança. Para …
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Processo nº 5012983-20.2025.4.04.0000
ID: 280527296
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5012983-20.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 5012983-20.2025.4.04.0000/PR
REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE
: DARIELE PAROLIN ERCOLE GUARESCHI (Inventariante)
ADVOGADO(A)
: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)
AGRAVANTE
: VOLNEI JOSE GUARESCHI (Espólio)
ADVOGADO(A)
: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)
DESPACHO/DECISÃO
Relatór…
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Processo nº 5017387-79.2024.4.04.7201
ID: 308653171
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5017387-79.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5017387-79.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: JHONATHAN DOS SANTOS GONCALVES
ADVOGADO(A)
: CELSO RICARDO TORRES RODRIGUES (OAB SP393194)
ADVOGADO(A)
: ALEXSANDER SANTANA DE CASTRO (OAB SP431802)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de
denúncia oferecida pelo Ministério…
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Maria De Lourdes Moreira Gomes x Proenca Comercio De Veiculos Ltda e outros
ID: 311657906
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5070013-33.2023.4.04.7000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070013-33.2023.4.04.7000/PR
AUTOR
: MARIA DE LOURDES MOREIRA GOMES
ADVOGADO(A)
: RALF LINS (OAB PR085805)
RÉU
: RODRIGO CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: NATHÁLIA COSTA NOGUEIRA (OAB PR087178)
RÉU
: PROENCA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO(A)
: ROSIMEIRI MENEZES (OAB PR091488…
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Processo nº 5000198-26.2025.4.04.0000
ID: 276303040
Tribunal: TRF4
Órgão: SEC.GAB.44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5000198-26.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Advogados:
ESIO COSTA JUNIOR
(OAB/RJ 59.121)
JULIA DE OLIVEIRA RUGGI
(OAB/PR 51.680)
RAFAEL PEREIRA DE SOUSA
(OAB/RJ 157.806)
ARTHUR DE OLIVEIRA BENTO
(OAB/RJ 151.048)
CRISTINA ZANINI MINEIRO HILGENBERG
(OAB/PR 90.306)
PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER
(OAB/DF 52.032)
GISLENI VALEZI RAYMUNDO
(OAB/PR 46.042)
GUSTAVO DUPIN MELO
(OAB/MG 132.809)
VAGNER SILVA DOS SANTOS
(OAB/RJ 122.659)
VICTOR SOARES DA SILVA CEREJA
(OAB/RJ 168.314)
GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA
(OAB/SP 247.093)
LEONARDO VESOLOSKI
(OAB/RS 58.285)
DANILO KNIJNIK
(OAB/RS 34.445)
JULIA DUPRAT RUGGERI
(OAB/SP 439.362)
LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES
(OAB/SP 182.496)
Agravo de Instrumento Nº 5000198-26.2025.4.04.0000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5006694-72.2015.4.04.7000/PR
AGRAVADO
: DARIO DE QUEIROZ GALVÃO FILHO
ADVOGADO(A)
: JULIA DUPRAT RUGGERI (OAB SP439362)
ADVOGADO(A)
: LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB SP182496)
AGRAVADO
: ERTON MEDEIROS FONSECA
ADV…
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Processo nº 5009104-24.2025.4.04.7107
ID: 329241876
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 5009104-24.2025.4.04.7107
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5009104-24.2025.4.04.7107/RS
REQUERENTE
: CARLOS ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: PAOLA SAMARA RAMOS DE JESUS (OAB RS134773)
REQUERENTE
: LUIZ DANIEL DESBESSEL
ADVOGADO(A)
: PAOLA SAMARA RAMOS DE JESUS (OAB RS134773)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de pe…
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Processo nº 5011941-64.2025.4.04.7200
ID: 272864000
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 5011941-64.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5011941-64.2025.4.04.7200/SC
INVESTIGADO
: ELISEU CARDOSO
ADVOGADO(A)
: DANIEL IVONESIO SANTOS (OAB SC056553)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público Federal e
ELISEU CARDOSO
, Brasileiro, solteiro, filho de …
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