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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 144 de 177
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 292200022
Tribunal: TRF4
Órgão: 13ª Vara Federal de Curitiba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5020692-58.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 5020692-58.2025.4.04.7000/PR
RÉU
: RICARDO HENRIQUE DANTAS DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: MYLENA APARECIDA PEREIRA (OAB PR118327)
ADVOGADO(A)
: JOSE ALBERTO PEREIRA JUNIOR (OAB PR095024)
DESPACHO/DECISÃO
1.
O Ministério Público Federal ofereceu
denúncia
em face de
RICARDO HENRIQUE DANTAS DE …
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Processo nº 5020538-88.2025.4.04.0000
ID: 326266624
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5020538-88.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 5020538-88.2025.4.04.0000/SC
AGRAVANTE
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida em execução de título extrajudicial, por meio da qual foi indeferido o pedido de consulta aos sistemas CCS-…
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Processo nº 5022141-51.2025.4.04.7000
ID: 308655017
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5022141-51.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022141-51.2025.4.04.7000/PR
AUTOR
: CELIO KNAPIK
ADVOGADO(A)
: JOSNEI FORTESKI (OAB PR070056)
ADVOGADO(A)
: FRANCISCO EDRAS VIEIRA (OAB SC012678)
ADVOGADO(A)
: PALOMA DA SILVA (OAB SC065393)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
Em 06 de maio de 2025, CELSO KNAPIK deflagrou a prese…
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Processo nº 5011594-43.2025.4.04.7002
ID: 299133582
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 5011594-43.2025.4.04.7002
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5011594-43.2025.4.04.7002/PR
RECORRIDO
: CRISTA NOEMI SILVERO DOMINGUEZ
ADVOGADO(A)
: KATLIN DA SILVA PRESTES NUNES (OAB PR093832)
DESPACHO/DECISÃO
Julgamento conjunto com o Pedido de Liberdade Provisória 50119390920254047002.
I.
Trata-se de Pedido de Liberdade Provis…
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Processo nº 5015090-17.2024.4.04.7002
ID: 299133329
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5015090-17.2024.4.04.7002
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5015090-17.2024.4.04.7002/PR
RÉU
: LEANDRO DOS SANTOS IESQUI
ADVOGADO(A)
: WANDERSON FORTUNATO LOIOLA SILVA (OAB PR104598)
RÉU
: LEONARDO DOS SANTOS IESQUI
ADVOGADO(A)
: WANDERSON FORTUNATO LOIOLA SILVA (OAB PR104598)
DESPACHO/DECISÃO
I.
Ciente
da
resposta à acusação
apresentada por
…
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Processo nº 5006482-78.2025.4.04.7201
ID: 275675911
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5006482-78.2025.4.04.7201
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HABEAS CORPUS Nº 5006482-78.2025.4.04.7201/SC
PACIENTE/IMPETRANTE
: DIEGO FRANZOI AYALA
ADVOGADO(A)
: TAIS ELIAS CORREA (OAB SP351016)
DESPACHO/DECISÃO
1. RELATÓRIO
Trata-se de
habeas
corpus
preventivo
impetrado em favor de
DIEGO FRANZOI AYALA
, com pedido liminar para concessão de salvo-conduto, …
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Processo nº 5005915-41.2025.4.04.7009
ID: 277619277
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5005915-41.2025.4.04.7009
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5005915-41.2025.4.04.7009/PR
INDICIADO
: RAFAEL TERLESKI DE CAMARGO
ADVOGADO(A)
: YURI KOZAN (OAB PR116326)
ADVOGADO(A)
: MARCOS FERNANDO LEMES FREDERICO (OAB PR118543)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de inquérito policial instaurado mediante prisão em flagrante de
RAFAEL TERLES…
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Processo nº 5002017-54.2024.4.04.7106
ID: 291737022
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5002017-54.2024.4.04.7106
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5002017-54.2024.4.04.7106/RS
RÉU
: MAICON TELLES MESSERSCHMIDT
ADVOGADO(A)
: GRACIELA ELY NUNEZ ALMEIDA (OAB RS042070)
ADVOGADO(A)
: CELSO PACHECO DA LUZ (OAB RS024467)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal na qual o Ministério Público Federal imputa a
MAICON TELLES MESSERSCHMIDT
a…
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Processo nº 5006592-83.2025.4.04.7005
ID: 315005381
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5006592-83.2025.4.04.7005
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Petição - Execução Penal Nº 5006592-83.2025.4.04.7005/PR
REQUERENTE
: CLEBERSON CUSTODIO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: CLAODIMAR REOLON DOS SANTOS (OAB PR108725)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Petição - Execução Penal instaurada para apreciação do pedido de concessão de prisão domiciliar de natureza humani…
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Processo nº 5017046-88.2025.4.04.0000
ID: 295681744
Tribunal: TRF4
Órgão: SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5017046-88.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Nº 5017046-88.2025.4.04.0000/PR
PACIENTE/IMPETRANTE
: ROBINSON ALEXANDRE ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: JOAQUIM ALFREDO BONALUMI DOS SANTOS (OAB PR085851)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
habeas corpus
, com pedido de liminar, impetrado por
Joaquim Alfredo Bonalumi dos Santos
em favor de…
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