Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 144 de 177

Processo nº 5020692-58.2025.4.04.7000

ID: 292200022
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5020692-58.2025.4.04.7000/PR RÉU : RICARDO HENRIQUE DANTAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : MYLENA APARECIDA PEREIRA (OAB PR118327) ADVOGADO(A) : JOSE ALBERTO PEREIRA JUNIOR (OAB PR095024) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de RICARDO HENRIQUE DANTAS DE … Ver mais

Processo nº 5020538-88.2025.4.04.0000

ID: 326266624
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5020538-88.2025.4.04.0000/SC AGRAVANTE : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida em execução de título extrajudicial, por meio da qual foi indeferido o pedido de consulta aos sistemas CCS-… Ver mais

Processo nº 5022141-51.2025.4.04.7000

ID: 308655017
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022141-51.2025.4.04.7000/PR AUTOR : CELIO KNAPIK ADVOGADO(A) : JOSNEI FORTESKI (OAB PR070056) ADVOGADO(A) : FRANCISCO EDRAS VIEIRA (OAB SC012678) ADVOGADO(A) : PALOMA DA SILVA (OAB SC065393) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 06 de maio de 2025, CELSO KNAPIK deflagrou a prese… Ver mais

Processo nº 5011594-43.2025.4.04.7002

ID: 299133582
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5011594-43.2025.4.04.7002/PR RECORRIDO : CRISTA NOEMI SILVERO DOMINGUEZ ADVOGADO(A) : KATLIN DA SILVA PRESTES NUNES (OAB PR093832) DESPACHO/DECISÃO Julgamento conjunto com o Pedido de Liberdade Provisória 50119390920254047002. I. Trata-se de Pedido de Liberdade Provis… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5015090-17.2024.4.04.7002/PR RÉU : LEANDRO DOS SANTOS IESQUI ADVOGADO(A) : WANDERSON FORTUNATO LOIOLA SILVA (OAB PR104598) RÉU : LEONARDO DOS SANTOS IESQUI ADVOGADO(A) : WANDERSON FORTUNATO LOIOLA SILVA (OAB PR104598) DESPACHO/DECISÃO I. Ciente da resposta à acusação apresentada por … Ver mais

Processo nº 5006482-78.2025.4.04.7201

ID: 275675911
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
HABEAS CORPUS Nº 5006482-78.2025.4.04.7201/SC PACIENTE/IMPETRANTE : DIEGO FRANZOI AYALA ADVOGADO(A) : TAIS ELIAS CORREA (OAB SP351016) DESPACHO/DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus preventivo impetrado em favor de DIEGO FRANZOI AYALA , com pedido liminar para concessão de salvo-conduto, … Ver mais

Processo nº 5005915-41.2025.4.04.7009

ID: 277619277
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5005915-41.2025.4.04.7009/PR INDICIADO : RAFAEL TERLESKI DE CAMARGO ADVOGADO(A) : YURI KOZAN (OAB PR116326) ADVOGADO(A) : MARCOS FERNANDO LEMES FREDERICO (OAB PR118543) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de inquérito policial instaurado mediante prisão em flagrante de RAFAEL TERLES… Ver mais

Processo nº 5002017-54.2024.4.04.7106

ID: 291737022
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5002017-54.2024.4.04.7106/RS RÉU : MAICON TELLES MESSERSCHMIDT ADVOGADO(A) : GRACIELA ELY NUNEZ ALMEIDA (OAB RS042070) ADVOGADO(A) : CELSO PACHECO DA LUZ (OAB RS024467) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal na qual o Ministério Público Federal imputa a MAICON TELLES MESSERSCHMIDT a… Ver mais

Processo nº 5006592-83.2025.4.04.7005

ID: 315005381
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição - Execução Penal Nº 5006592-83.2025.4.04.7005/PR REQUERENTE : CLEBERSON CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO(A) : CLAODIMAR REOLON DOS SANTOS (OAB PR108725) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Petição - Execução Penal instaurada para apreciação do pedido de concessão de prisão domiciliar de natureza humani… Ver mais

Processo nº 5017046-88.2025.4.04.0000

ID: 295681744
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Nº 5017046-88.2025.4.04.0000/PR PACIENTE/IMPETRANTE : ROBINSON ALEXANDRE ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JOAQUIM ALFREDO BONALUMI DOS SANTOS (OAB PR085851) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus , com pedido de liminar, impetrado por Joaquim Alfredo Bonalumi dos Santos em favor de… Ver mais
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