Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 145 de 177
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 299553421
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5000303-98.2025.4.04.7017
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000303-98.2025.4.04.7017/PR
ACUSADO
: ADRIANO ZUAREZ DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DAVID FERREIRA GARCIA (OAB PR107999)
ACUSADO
: EDERSON DE LIMA MOREIRA
ADVOGADO(A)
: MARCELO DE OLIVEIRA DE GREGORIO (OAB MS020820)
ACUSADO
: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(…
Ver mais
Processo nº 5007874-67.2022.4.04.7004
ID: 277068412
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 8a. TURMA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5007874-67.2022.4.04.7004
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal Nº 5007874-67.2022.4.04.7004/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007874-67.2022.4.04.7004/PR
RELATOR
: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ
APELANTE
: EDER PAULO FURTUOZO (RÉU)
ADVOGADO(A)
: MARCIO LUIZ GUIMARAES (OAB PR035770)
ADVOGADO(A)
: EDUARDO MAXIMIANO DE OLIV…
Ver mais
Processo nº 5005207-06.2025.4.04.7004
ID: 292887443
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5005207-06.2025.4.04.7004
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5005207-06.2025.4.04.7004/PR
INDICIADO
: ROBINSON ALEXANDRE ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: JOAQUIM ALFREDO BONALUMI DOS SANTOS (OAB PR085851)
DESPACHO/DECISÃO
Cuida-se de pedido de redução da fiança formulado pela Defesa do autuado
ROBINSON ALEXANDRE ALVES DE ALMEIDA
, bem co…
Ver mais
Processo nº 5052708-61.2022.4.04.7100
ID: 310524426
Tribunal: TRF4
Órgão: 22ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5052708-61.2022.4.04.7100
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5002423-64.2022.4.04.7100/RS
RÉU
: ELIANE DENISE MARTINS RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: WILLIAN NUNES ALVES (OAB RS097160)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de ELIANE DENISE MARTINS RODRIGUES e AMERICO MARTINS GONCALVES, dando-os como incursos nas sançõ…
Ver mais
Processo nº 5000663-33.2025.4.04.7017
ID: 299563929
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000663-33.2025.4.04.7017
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5000663-33.2025.4.04.7017/PR
RÉU
: FERNANDO CANDIDO DE LAPORTI
ADVOGADO(A)
: BRUNA MAIDILA SCHIMPOSKI SCREMIN (OAB PR076243)
DESPACHO/DECISÃO
1.
No despacho do
evento 37, DOC1
foi designada audiência para oitiva das testemunhas arroladas pela defesa e para interrogatório do réu, por …
Ver mais
Processo nº 5007996-60.2025.4.04.7009
ID: 319532557
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 5007996-60.2025.4.04.7009
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5007996-60.2025.4.04.7009/PR
REQUERENTE
: GEOVANE DE SENA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DAVID FERREIRA GARCIA (OAB PR107999)
DESPACHO/DECISÃO
1.
GEOVANE DE SENA DA SILVA
, cuja prisão preventiva foi decretada em audiência de custódia (
processo 5006694-…
Ver mais
Processo nº 5004641-42.2025.4.04.7009
ID: 277642877
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5004641-42.2025.4.04.7009
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5004641-42.2025.4.04.7009/PR
RÉU
: FLAVIA INSFRAN PRIETO
ADVOGADO(A)
: JOSÉ ALVES DOS SANTOS JÚNIOR (OAB PR016069)
RÉU
: JUAN MATIAS MARTINEZ BRITEZ
ADVOGADO(A)
: JOSÉ ALVES DOS SANTOS JÚNIOR (OAB PR016069)
DESPACHO/DECISÃO
1.
O Ministério Público Federal, com fundamento no inquérito…
Ver mais
Processo nº 5007571-79.2024.4.04.7005
ID: 308955396
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5007571-79.2024.4.04.7005
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5007571-79.2024.4.04.7005/PR
RÉU
: EVERALDO CORDEIRO CUNHA
ADVOGADO(A)
: JOAO LEOPOLDO SIQUEIRA VAZ DE OLIVEIRA (OAB PR096550)
DESPACHO/DECISÃO
1.
O Ministério Público Federal, com fundamento no inquérito policial nº 2024.0026874-DPF/CAC/PR, autuado judicialmente sob o nº 50041179120…
Ver mais
Processo nº 5015608-57.2017.4.04.7000
ID: 294315439
Tribunal: TRF4
Órgão: 13ª Vara Federal de Curitiba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5015608-57.2017.4.04.7000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 5015608-57.2017.4.04.7000/PR
RÉU
: ROBERTO GONCALVES
ADVOGADO(A)
: JAMES WALKER NEVES CORREA JUNIOR (OAB RJ079016)
ADVOGADO(A)
: THIAGO DE SOUZA BARBOSA (OAB RJ132282)
DESPACHO/DECISÃO
1
. Com o julgamento dos recursos interpostos pela partes, o réu ROBERTO GONÇALVES restou condenado…
Ver mais
Processo nº 5000103-73.2024.4.04.7002
ID: 329166674
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000103-73.2024.4.04.7002
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5000103-73.2024.4.04.7002/PR
RÉU
: ROBERT GOMES NUNES
ADVOGADO(A)
: CARLOS EDUARDO IARSCHESKI (OAB PR083867)
DESPACHO/DECISÃO
O
Ministério Público Federal
deixou de oferecer acordo de não persecução penal a
ROBERT GOMES NUNES
com base em dois principais fundamentos:
a) Habitualidade …
Ver mais