Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 145 de 177

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000303-98.2025.4.04.7017/PR ACUSADO : ADRIANO ZUAREZ DA SILVA ADVOGADO(A) : DAVID FERREIRA GARCIA (OAB PR107999) ACUSADO : EDERSON DE LIMA MOREIRA ADVOGADO(A) : MARCELO DE OLIVEIRA DE GREGORIO (OAB MS020820) ACUSADO : LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5007874-67.2022.4.04.7004

ID: 277068412
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5007874-67.2022.4.04.7004/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007874-67.2022.4.04.7004/PR RELATOR : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : EDER PAULO FURTUOZO (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCIO LUIZ GUIMARAES (OAB PR035770) ADVOGADO(A) : EDUARDO MAXIMIANO DE OLIV… Ver mais

Processo nº 5005207-06.2025.4.04.7004

ID: 292887443
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5005207-06.2025.4.04.7004/PR INDICIADO : ROBINSON ALEXANDRE ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JOAQUIM ALFREDO BONALUMI DOS SANTOS (OAB PR085851) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido de redução da fiança formulado pela Defesa do autuado ROBINSON ALEXANDRE ALVES DE ALMEIDA , bem co… Ver mais

Processo nº 5052708-61.2022.4.04.7100

ID: 310524426
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5002423-64.2022.4.04.7100/RS RÉU : ELIANE DENISE MARTINS RODRIGUES ADVOGADO(A) : WILLIAN NUNES ALVES (OAB RS097160) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de ELIANE DENISE MARTINS RODRIGUES e AMERICO MARTINS GONCALVES, dando-os como incursos nas sançõ… Ver mais

Processo nº 5000663-33.2025.4.04.7017

ID: 299563929
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5000663-33.2025.4.04.7017/PR RÉU : FERNANDO CANDIDO DE LAPORTI ADVOGADO(A) : BRUNA MAIDILA SCHIMPOSKI SCREMIN (OAB PR076243) DESPACHO/DECISÃO 1. No despacho do evento 37, DOC1 foi designada audiência para oitiva das testemunhas arroladas pela defesa e para interrogatório do réu, por … Ver mais

Processo nº 5007996-60.2025.4.04.7009

ID: 319532557
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5007996-60.2025.4.04.7009/PR REQUERENTE : GEOVANE DE SENA DA SILVA ADVOGADO(A) : DAVID FERREIRA GARCIA (OAB PR107999) DESPACHO/DECISÃO 1. GEOVANE DE SENA DA SILVA , cuja prisão preventiva foi decretada em audiência de custódia ( processo 5006694-… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5004641-42.2025.4.04.7009/PR RÉU : FLAVIA INSFRAN PRIETO ADVOGADO(A) : JOSÉ ALVES DOS SANTOS JÚNIOR (OAB PR016069) RÉU : JUAN MATIAS MARTINEZ BRITEZ ADVOGADO(A) : JOSÉ ALVES DOS SANTOS JÚNIOR (OAB PR016069) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal, com fundamento no inquérito… Ver mais

Processo nº 5007571-79.2024.4.04.7005

ID: 308955396
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5007571-79.2024.4.04.7005/PR RÉU : EVERALDO CORDEIRO CUNHA ADVOGADO(A) : JOAO LEOPOLDO SIQUEIRA VAZ DE OLIVEIRA (OAB PR096550) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal, com fundamento no inquérito policial nº 2024.0026874-DPF/CAC/PR, autuado judicialmente sob o nº 50041179120… Ver mais

Processo nº 5015608-57.2017.4.04.7000

ID: 294315439
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5015608-57.2017.4.04.7000/PR RÉU : ROBERTO GONCALVES ADVOGADO(A) : JAMES WALKER NEVES CORREA JUNIOR (OAB RJ079016) ADVOGADO(A) : THIAGO DE SOUZA BARBOSA (OAB RJ132282) DESPACHO/DECISÃO 1 . Com o julgamento dos recursos interpostos pela partes, o réu ROBERTO GONÇALVES restou condenado… Ver mais

Processo nº 5000103-73.2024.4.04.7002

ID: 329166674
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5000103-73.2024.4.04.7002/PR RÉU : ROBERT GOMES NUNES ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO IARSCHESKI (OAB PR083867) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal deixou de oferecer acordo de não persecução penal a ROBERT GOMES NUNES com base em dois principais fundamentos: a) Habitualidade … Ver mais
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