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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 146 de 177
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 310892917
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama
Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO
Nº Processo: 5000613-07.2025.4.04.7017
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 5000613-07.2025.4.04.7017/PR
INTERESSADO
: JONATHAN ADRIANO RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: ALEF JUNIOR PEIXOTO MARTINS (OAB MS027418)
INTERESSADO
: MARCIEL RIBEIRO RAMOS
ADVOGADO(A)
: ALEF JUNIOR PEIXOTO MARTINS (OAB MS027418)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Na deliberação do termo de …
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Processo nº 5000615-74.2025.4.04.7017
ID: 310950453
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama
Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO
Nº Processo: 5000615-74.2025.4.04.7017
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 5000615-74.2025.4.04.7017/PR
INTERESSADO
: JONATHAN ADRIANO RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: ALEF JUNIOR PEIXOTO MARTINS (OAB MS027418)
INTERESSADO
: MARCIEL RIBEIRO RAMOS
ADVOGADO(A)
: ALEF JUNIOR PEIXOTO MARTINS (OAB MS027418)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Na deliberação do termo de …
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Processo nº 5032074-48.2025.4.04.7000
ID: 316546625
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5032074-48.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032074-48.2025.4.04.7000/PR
AUTOR
: LAMINORT INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMINAS S A
ADVOGADO(A)
: LUIZ FELIPE DE MATOS (OAB PR051836)
ADVOGADO(A)
: FERNANDA RODRIGUES REIS (OAB PR094610)
ADVOGADO(A)
: AMARILIO HERMES LEAL DE VASCONCELLOS (OAB PR031335)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELA…
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Processo nº 5000685-61.2025.4.04.7124
ID: 313399873
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5000685-61.2025.4.04.7124
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000685-61.2025.4.04.7124/RS
AUTOR
: MARIA DA GRACA PORTO MARQUES
ADVOGADO(A)
: ARARE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RS055406)
ADVOGADO(A)
: PAULO ROBERTO MACIEL LEVY (OAB RS058525)
ADVOGADO(A)
: FRANCISCO FERRARI BRANDÃO GOMES (OAB RS077737)
ADVOGADO(A)
: Tiago Copetti de Almeida (…
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Processo nº 5022214-71.2025.4.04.0000
ID: 329304295
Tribunal: TRF4
Órgão: SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5022214-71.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Nº 5022214-71.2025.4.04.0000/SC
PACIENTE/IMPETRANTE
: LAURA MARIANA CORTES MENDOZA
ADVOGADO(A)
: MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB SP406948)
PACIENTE/IMPETRANTE
: PAULA ANDRE CONTRERAS MURCIA
ADVOGADO(A)
: MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB SP406948)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
habeas corpus…
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Processo nº 5040178-97.2023.4.04.7000
ID: 295740662
Tribunal: TRF4
Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 5040178-97.2023.4.04.7000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5040178-97.2023.4.04.7000/PR
REPDO.
: ANDERSON VANDER MARTINS PEREIRA
ADVOGADO(A)
: Luciano Nei Cesconetto (OAB PR031655)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de incidente processual relacionado ao Inquérito Policial nº 5041753-77.2022.4.04.7000 e feitos a ele atinentes, instaura…
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Processo nº 5025519-31.2024.4.04.7200
ID: 309820570
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5025519-31.2024.4.04.7200
Data de Disponibilização:
27/06/2025
AÇÃO PENAL Nº 5025519-31.2024.4.04.7200/SC
RÉU
: DERCI AP DOS SANTOS MARTINELLI
ADVOGADO(A)
: Luiz Paulo Ramos (OAB SC031803)
RÉU
: JOAO LUIS DE MORAIS
ADVOGADO(A)
: WAGNER MACULAN CORADI (OAB RS084712)
ADVOGADO(A)
: DRIANE FIORENTIN DE MORAIS (OAB RS128942)
RÉU
: EDENILSON RAFAEL MARTINELLI
ADVOG…
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Processo nº 5009258-73.2024.4.04.7108
ID: 299116611
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5009258-73.2024.4.04.7108
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009258-73.2024.4.04.7108/RS
AUTOR
: ADRIANO LUIS EBLING
ADVOGADO(A)
: TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (OAB PR087889)
DESPACHO/DECISÃO
Converto o julgamento em diligência para determinar o processamento do feito, na forma que segue.
Da competência: cumulaç…
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Processo nº 5011904-52.2025.4.04.7001
ID: 320699240
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5011904-52.2025.4.04.7001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5011904-52.2025.4.04.7001/PR
ACUSADO
: FABIO JUNIOR DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A)
: WELLINTON ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB PR069825)
ACUSADO
: WANITA ESTER BEZERRA
ADVOGADO(A)
: LILIANE RODRIGUES CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB PR078803)
ACUSADO
: JHONATAN NATANAEL DA…
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Processo nº 5023115-07.2024.4.04.7200
ID: 292751141
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 5023115-07.2024.4.04.7200
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5023115-07.2024.4.04.7200/SC
INVESTIGADO
: JOELSON WOLINGER DAS NEVES
ADVOGADO(A)
: PATRICK DE OLIVEIRA ZANDONOTO (OAB SC043331)
DESPACHO/DECISÃO
Vinculado aos autos CRIMES AMBIENTAIS Nº 5023105-60.2024.4.04.7200/SC, em trâmite junto à 1ª Vara Federal de Florianóp…
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