Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 146 de 177

Processo nº 5000613-07.2025.4.04.7017

ID: 310892917
Data de Disponibilização: 30/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 5000613-07.2025.4.04.7017/PR INTERESSADO : JONATHAN ADRIANO RODRIGUES ADVOGADO(A) : ALEF JUNIOR PEIXOTO MARTINS (OAB MS027418) INTERESSADO : MARCIEL RIBEIRO RAMOS ADVOGADO(A) : ALEF JUNIOR PEIXOTO MARTINS (OAB MS027418) DESPACHO/DECISÃO 1. Na deliberação do termo de … Ver mais

Processo nº 5000615-74.2025.4.04.7017

ID: 310950453
Data de Disponibilização: 30/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 5000615-74.2025.4.04.7017/PR INTERESSADO : JONATHAN ADRIANO RODRIGUES ADVOGADO(A) : ALEF JUNIOR PEIXOTO MARTINS (OAB MS027418) INTERESSADO : MARCIEL RIBEIRO RAMOS ADVOGADO(A) : ALEF JUNIOR PEIXOTO MARTINS (OAB MS027418) DESPACHO/DECISÃO 1. Na deliberação do termo de … Ver mais

Processo nº 5032074-48.2025.4.04.7000

ID: 316546625
Data de Disponibilização: 04/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032074-48.2025.4.04.7000/PR AUTOR : LAMINORT INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMINAS S A ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE DE MATOS (OAB PR051836) ADVOGADO(A) : FERNANDA RODRIGUES REIS (OAB PR094610) ADVOGADO(A) : AMARILIO HERMES LEAL DE VASCONCELLOS (OAB PR031335) DESPACHO/DECISÃO I - RELA… Ver mais

Processo nº 5000685-61.2025.4.04.7124

ID: 313399873
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000685-61.2025.4.04.7124/RS AUTOR : MARIA DA GRACA PORTO MARQUES ADVOGADO(A) : ARARE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RS055406) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO MACIEL LEVY (OAB RS058525) ADVOGADO(A) : FRANCISCO FERRARI BRANDÃO GOMES (OAB RS077737) ADVOGADO(A) : Tiago Copetti de Almeida (… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Nº 5022214-71.2025.4.04.0000/SC PACIENTE/IMPETRANTE : LAURA MARIANA CORTES MENDOZA ADVOGADO(A) : MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB SP406948) PACIENTE/IMPETRANTE : PAULA ANDRE CONTRERAS MURCIA ADVOGADO(A) : MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB SP406948) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus… Ver mais

Processo nº 5040178-97.2023.4.04.7000

ID: 295740662
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5040178-97.2023.4.04.7000/PR REPDO. : ANDERSON VANDER MARTINS PEREIRA ADVOGADO(A) : Luciano Nei Cesconetto (OAB PR031655) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente processual relacionado ao Inquérito Policial nº 5041753-77.2022.4.04.7000 e feitos a ele atinentes, instaura… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 5025519-31.2024.4.04.7200/SC RÉU : DERCI AP DOS SANTOS MARTINELLI ADVOGADO(A) : Luiz Paulo Ramos (OAB SC031803) RÉU : JOAO LUIS DE MORAIS ADVOGADO(A) : WAGNER MACULAN CORADI (OAB RS084712) ADVOGADO(A) : DRIANE FIORENTIN DE MORAIS (OAB RS128942) RÉU : EDENILSON RAFAEL MARTINELLI ADVOG… Ver mais

Processo nº 5009258-73.2024.4.04.7108

ID: 299116611
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009258-73.2024.4.04.7108/RS AUTOR : ADRIANO LUIS EBLING ADVOGADO(A) : TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (OAB PR087889) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência para determinar o processamento do feito, na forma que segue. Da competência: cumulaç… Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5011904-52.2025.4.04.7001/PR ACUSADO : FABIO JUNIOR DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : WELLINTON ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB PR069825) ACUSADO : WANITA ESTER BEZERRA ADVOGADO(A) : LILIANE RODRIGUES CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB PR078803) ACUSADO : JHONATAN NATANAEL DA… Ver mais

Processo nº 5023115-07.2024.4.04.7200

ID: 292751141
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5023115-07.2024.4.04.7200/SC INVESTIGADO : JOELSON WOLINGER DAS NEVES ADVOGADO(A) : PATRICK DE OLIVEIRA ZANDONOTO (OAB SC043331) DESPACHO/DECISÃO Vinculado aos autos CRIMES AMBIENTAIS Nº 5023105-60.2024.4.04.7200/SC, em trâmite junto à 1ª Vara Federal de Florianóp… Ver mais
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