Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 147 de 176

Processo nº 5001471-38.2025.4.04.7017

ID: 315030833
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5001471-38.2025.4.04.7017/PR RÉU : MARCELO PEREIRA ADVOGADO(A) : JANICE ALBUQUERQUE (OAB PR065082) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO/OFÍCIO nº 700018518833 Ao Instituto de Identificação do Estado do Paraná Comunicando o recebimento da denúncia e requisitando antecedentes criminais. 1 . Trata… Ver mais

Processo nº 5019394-13.2025.4.04.7200

ID: 275400162
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
HABEAS CORPUS Nº 5019394-13.2025.4.04.7200/SC PACIENTE/IMPETRANTE : RAFAEL CASAGRANDE VELHO ADVOGADO(A) : RAFAEL CASAGRANDE VELHO (OAB SC035925) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus preventivo, com pedido liminar, impetrado em favor de RAFAEL CASAGRANDE VELHO , brasileiro, solteiro, advogado… Ver mais

Processo nº 5011319-10.2024.4.04.7009

ID: 314973564
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5011319-10.2024.4.04.7009/PR RÉU : GILSON DE CASTRO ADVOGADO(A) : Cristhiano Justus Soares de Lima (OAB PR033639) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal, com fundamento no inquérito policial nº 2021.0029200-DPF/PGZ/PR, autuado judicialmente sob o nº 50018971620214047009/PR, of… Ver mais

Processo nº 5019735-39.2025.4.04.7200

ID: 277539097
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
HABEAS CORPUS Nº 5019735-39.2025.4.04.7200/SC PACIENTE/IMPETRANTE : RODRIGO MARIANO DE BITENCOURT ADVOGADO(A) : RAFAEL CASAGRANDE VELHO (OAB SC035925) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus preventivo, com pedido liminar, impetrado em favor de RODRIGO MARIANO DE BITENCOURT , brasileiro, soltei… Ver mais

Processo nº 5020486-92.2025.4.04.0000

ID: 317890574
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Nº 5020486-92.2025.4.04.0000/SC PACIENTE/IMPETRANTE : LUAN FELARIO BAIARD DA SILVA ADVOGADO(A) : PEDRO FERNANDES TEIXEIRA (OAB SC046038) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de LUAN FELARIO BAIARD DA SILVA contra decisão do Juízo Substitu… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 5005969-34.2016.4.04.7005/PR RÉU : WALTER DA SILVA FLOR ADVOGADO(A) : RODRIGO VICENTE POLI (OAB PR053671) RÉU : SILVIO LUIS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEX GRANDO (OAB PR043803) RÉU : MARCON GLEDSON FERREIRA ADVOGADO(A) : CRISTIANE LOMBARDO (OAB PR043580) ADVOGADO(A) : ALEX GRA… Ver mais

Processo nº 5001418-57.2025.4.04.7017

ID: 308456629
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5001418-57.2025.4.04.7017/PR RÉU : DEIVID TIAGO DE LIMA ADVOGADO(A) : ALINE NEVES BERNARDES (OAB PR071614) ADVOGADO(A) : EDSON TIAGO DUTRA (OAB PR081058) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO/OFÍCIO nº 700018503778 Ao Instituto de Identificação do Estado do Paraná Comunicando o recebimento da de… Ver mais

Processo nº 5012430-62.2020.4.04.7205

ID: 320943066
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012430-62.2020.4.04.7205/SC EXECUTADO : IZAIAS MARQUES BENEVIDES ADVOGADO(A) : MEDLYN CRISTINE CARDOSO MILANI (OAB SC057234) DESPACHO/DECISÃO O e. TRF4 deu provimento á apelação interposta pelo exequente  no sentido de afastar a alegação de nulidade do processo administrativo p… Ver mais

Processo nº 5014815-40.2025.4.04.7000

ID: 321994433
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5014815-40.2025.4.04.7000/PR RÉU : LUIS APARECIDO ALVES RIBEIRO ADVOGADO(A) : HELLEN LUANA DE SOUZA (OAB PR116557) DESPACHO/DECISÃO 1 . O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de LUIS APARECIDO ALVES RIBEIRO , imputando-lhe a prática dos delitos tipificados nos artigos… Ver mais

Processo nº 5014899-33.2024.4.04.7208

ID: 300510935
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5014899-33.2024.4.04.7208/SC RÉU : ALEX SANDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PATRICIA ALESSANDRA DE TOLEDO DOS SANTOS (OAB SC018859) DESPACHO/DECISÃO Autos conclusos para exame da resposta à acusação apresentada pela defesa do acusado ALEX SANDRO DOS SANTOS no evento 23.1 . O acusado, por… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou