Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 147 de 176
Pessoas encontradas nos registros
ID: 315030833
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001471-38.2025.4.04.7017
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5001471-38.2025.4.04.7017/PR
RÉU
: MARCELO PEREIRA
ADVOGADO(A)
: JANICE ALBUQUERQUE (OAB PR065082)
DESPACHO/DECISÃO
DESPACHO/OFÍCIO nº 700018518833
Ao Instituto de Identificação do Estado do Paraná
Comunicando o recebimento da denúncia e requisitando antecedentes criminais.
1
.
Trata…
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Processo nº 5019394-13.2025.4.04.7200
ID: 275400162
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5019394-13.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HABEAS CORPUS Nº 5019394-13.2025.4.04.7200/SC
PACIENTE/IMPETRANTE
: RAFAEL CASAGRANDE VELHO
ADVOGADO(A)
: RAFAEL CASAGRANDE VELHO (OAB SC035925)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
habeas corpus
preventivo, com pedido liminar, impetrado em favor de
RAFAEL CASAGRANDE VELHO
,
brasileiro, solteiro, advogado…
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Processo nº 5011319-10.2024.4.04.7009
ID: 314973564
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5011319-10.2024.4.04.7009
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5011319-10.2024.4.04.7009/PR
RÉU
: GILSON DE CASTRO
ADVOGADO(A)
: Cristhiano Justus Soares de Lima (OAB PR033639)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público Federal, com fundamento no inquérito policial nº 2021.0029200-DPF/PGZ/PR, autuado judicialmente sob o nº 50018971620214047009/PR, of…
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Processo nº 5019735-39.2025.4.04.7200
ID: 277539097
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5019735-39.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HABEAS CORPUS Nº 5019735-39.2025.4.04.7200/SC
PACIENTE/IMPETRANTE
: RODRIGO MARIANO DE BITENCOURT
ADVOGADO(A)
: RAFAEL CASAGRANDE VELHO (OAB SC035925)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
habeas corpus
preventivo, com pedido liminar, impetrado em favor de
RODRIGO MARIANO DE BITENCOURT
,
brasileiro, soltei…
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Processo nº 5020486-92.2025.4.04.0000
ID: 317890574
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 7a. TURMA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5020486-92.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Nº 5020486-92.2025.4.04.0000/SC
PACIENTE/IMPETRANTE
: LUAN FELARIO BAIARD DA SILVA
ADVOGADO(A)
: PEDRO FERNANDES TEIXEIRA (OAB SC046038)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
habeas corpus,
com pedido liminar, impetrado em favor de
LUAN FELARIO BAIARD DA SILVA
contra decisão do Juízo Substitu…
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Processo nº 5005969-34.2016.4.04.7005
ID: 275183981
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5005969-34.2016.4.04.7005
Data de Disponibilização:
26/05/2025
AÇÃO PENAL Nº 5005969-34.2016.4.04.7005/PR
RÉU
: WALTER DA SILVA FLOR
ADVOGADO(A)
: RODRIGO VICENTE POLI (OAB PR053671)
RÉU
: SILVIO LUIS PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: ALEX GRANDO (OAB PR043803)
RÉU
: MARCON GLEDSON FERREIRA
ADVOGADO(A)
: CRISTIANE LOMBARDO (OAB PR043580)
ADVOGADO(A)
: ALEX GRA…
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Processo nº 5001418-57.2025.4.04.7017
ID: 308456629
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001418-57.2025.4.04.7017
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5001418-57.2025.4.04.7017/PR
RÉU
: DEIVID TIAGO DE LIMA
ADVOGADO(A)
: ALINE NEVES BERNARDES (OAB PR071614)
ADVOGADO(A)
: EDSON TIAGO DUTRA (OAB PR081058)
DESPACHO/DECISÃO
DESPACHO/OFÍCIO nº 700018503778
Ao Instituto de Identificação do Estado do Paraná
Comunicando o recebimento da de…
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Processo nº 5012430-62.2020.4.04.7205
ID: 320943066
Tribunal: TRF4
Órgão: 8ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA19)
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5012430-62.2020.4.04.7205
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012430-62.2020.4.04.7205/SC
EXECUTADO
: IZAIAS MARQUES BENEVIDES
ADVOGADO(A)
: MEDLYN CRISTINE CARDOSO MILANI (OAB SC057234)
DESPACHO/DECISÃO
O e. TRF4 deu provimento á apelação interposta pelo exequente no sentido de afastar a alegação de nulidade do processo administrativo p…
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Processo nº 5014815-40.2025.4.04.7000
ID: 321994433
Tribunal: TRF4
Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5014815-40.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5014815-40.2025.4.04.7000/PR
RÉU
: LUIS APARECIDO ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: HELLEN LUANA DE SOUZA (OAB PR116557)
DESPACHO/DECISÃO
1
. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de
LUIS APARECIDO ALVES RIBEIRO
, imputando-lhe a prática dos delitos tipificados nos artigos…
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Processo nº 5014899-33.2024.4.04.7208
ID: 300510935
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5014899-33.2024.4.04.7208
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5014899-33.2024.4.04.7208/SC
RÉU
: ALEX SANDRO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: PATRICIA ALESSANDRA DE TOLEDO DOS SANTOS (OAB SC018859)
DESPACHO/DECISÃO
Autos conclusos para exame da resposta à acusação apresentada pela defesa do acusado
ALEX SANDRO DOS SANTOS
no evento
23.1
.
O acusado, por…
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