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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 148 de 176
Pessoas encontradas nos registros
ID: 317852778
Tribunal: TRF4
Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba
Classe: MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS
Nº Processo: 5053677-51.2023.4.04.7000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESP.DA LEI DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES Nº 5053677-51.2023.4.04.7000/PR
ACUSADO
: ANILTON SELENT
ADVOGADO(A)
: FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404)
ADVOGADO(A)
: MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI (OAB SC051132)
ACUSADO
: GUILHERME DE ABREU SELENT
ADVOGADO(A)
: MARDEN ESPER MAUES (OAB PR0267…
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Processo nº 5008385-69.2025.4.04.7001
ID: 300644008
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5008385-69.2025.4.04.7001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5008385-69.2025.4.04.7001/PR
ACUSADO
: JOSE HENRIQUE PASTOR DE LIMA
ADVOGADO(A)
: ALCENIR ANTONIO BARETTA (OAB PR046241)
DESPACHO/DECISÃO
1.
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor de
JOSE HENRIQUE PASTOR DE LIMA
, pela prática, em tes…
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Processo nº 5013495-03.2025.4.04.0000
ID: 277493321
Tribunal: TRF4
Órgão: SEC.GAB.72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5013495-03.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Nº 5013495-03.2025.4.04.0000/PR
PACIENTE/IMPETRANTE
: MARCELO CEOLA
ADVOGADO(A)
: SILVANE FRUETT (OAB PR051986)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
habeas corpus,
com pedido liminar, impetrado por Silvane Fruett em favor de
MARCELO CEOLA
, contra ato do Juízo Federal da 4ª Vara Federal de C…
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Processo nº 5025464-98.2024.4.04.7000
ID: 280893726
Tribunal: TRF4
Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5025464-98.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5025464-98.2024.4.04.7000/PR
ACUSADO
: NATHAN PEREIRA DA FONSECA
ADVOGADO(A)
: MARDEN ESPER MAUES (OAB PR026717)
ADVOGADO(A)
: FERNANDO DE OLIVEIRA TORRES (OAB PR077749)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO NATEL CARRASCO (OAB PR081780)
ACUSADO
: KETTLIN FERNANDA DO N…
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Processo nº 5014896-78.2024.4.04.7208
ID: 319608973
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5014896-78.2024.4.04.7208
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5014896-78.2024.4.04.7208/SC
RÉU
: GABRIEL DE MORAES MARQUES
ADVOGADO(A)
: LARISSA ATAMANOV (OAB SP149421)
DESPACHO/DECISÃO
Autos conclusos para revisão da prisão preventiva (art. 316, parágrafo único, do CPP).
Contam-se 90 (noventa) dias da prisão cautelar do acusado
GABRIEL DE MORA…
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Processo nº 5017194-85.2024.4.04.7000
ID: 311381979
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5017194-85.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017194-85.2024.4.04.7000/PR
AUTOR
: VERANICE PODOLAN
ADVOGADO(A)
: ROOSEVELT ARRAES (OAB PR034724)
ADVOGADO(A)
: JAIR MANSANO (OAB PR074986)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
1.1. Relatório da peça inicial:
Em 25 de abril de 2024,
VERANICE PODOLAN
deflagrou a presente demanda, …
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Processo nº 5019782-79.2025.4.04.0000
ID: 314155807
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 7a. TURMA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5019782-79.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Nº 5019782-79.2025.4.04.0000/SC
PACIENTE/IMPETRANTE
: ELENICE RUSCHEL DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: MARCOS ROBERTO SOUZA MOREIRA (OAB RS069718)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
Habeas Corpus,
com pedido liminar, impetrado em favor de
ELENICE RUSCHEL DE SOUZA
, objetivando a revogação da prisão …
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Processo nº 5015026-27.2025.4.04.0000
ID: 278999046
Tribunal: TRF4
Órgão: SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5015026-27.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Nº 5015026-27.2025.4.04.0000/PR
PACIENTE/IMPETRANTE
: CRISTIOMAR DE FREITAS
ADVOGADO(A)
: CARLO DANIEL BASTO (OAB PR091405)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
habeas corpus
, com pedido de liminar, impetrado por
Carlo Daniel Basto
em favor de
CRISTIOMAR DE FREITAS
, contra ato do
Juízo Fed…
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Processo nº 5001385-67.2025.4.04.7017
ID: 321834936
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001385-67.2025.4.04.7017
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5001385-67.2025.4.04.7017/PR
RÉU
: EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ADAM DEWIS CASTELLO AMARAL (OAB MS015832)
DESPACHO/DECISÃO
DESPACHO/OFÍCIO nº 700018483595
Ao Instituto de Identificação do Estado do Paraná
Comunicando o recebimento da denúncia e requisitando antecedentes cr…
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Processo nº 5036288-19.2024.4.04.7000
ID: 311693475
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5036288-19.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036288-19.2024.4.04.7000/PR
AUTOR
: RONI STRAPASSON
ADVOGADO(A)
: WILLIAN AGAPE VIEIRA (OAB PR074768)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO KURPIEL JUNIOR (OAB PR045008)
ADVOGADO(A)
: SABRINA PAULA CIQUEIRA DOS SANTOS (OAB PR082994)
ADVOGADO(A)
: LUANA DOS SANTOS KURPIEL (OAB PR109911)
DE…
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