Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 148 de 176

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DA LEI DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES Nº 5053677-51.2023.4.04.7000/PR ACUSADO : ANILTON SELENT ADVOGADO(A) : FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) ADVOGADO(A) : MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI (OAB SC051132) ACUSADO : GUILHERME DE ABREU SELENT ADVOGADO(A) : MARDEN ESPER MAUES (OAB PR0267… Ver mais

Processo nº 5008385-69.2025.4.04.7001

ID: 300644008
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5008385-69.2025.4.04.7001/PR ACUSADO : JOSE HENRIQUE PASTOR DE LIMA ADVOGADO(A) : ALCENIR ANTONIO BARETTA (OAB PR046241) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor de JOSE HENRIQUE PASTOR DE LIMA , pela prática, em tes… Ver mais

Processo nº 5013495-03.2025.4.04.0000

ID: 277493321
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Nº 5013495-03.2025.4.04.0000/PR PACIENTE/IMPETRANTE : MARCELO CEOLA ADVOGADO(A) : SILVANE FRUETT (OAB PR051986) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por Silvane Fruett em favor de MARCELO CEOLA , contra ato do Juízo Federal da 4ª Vara Federal de C… Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5025464-98.2024.4.04.7000/PR ACUSADO : NATHAN PEREIRA DA FONSECA ADVOGADO(A) : MARDEN ESPER MAUES (OAB PR026717) ADVOGADO(A) : FERNANDO DE OLIVEIRA TORRES (OAB PR077749) ADVOGADO(A) : LEONARDO NATEL CARRASCO (OAB PR081780) ACUSADO : KETTLIN FERNANDA DO N… Ver mais

Processo nº 5014896-78.2024.4.04.7208

ID: 319608973
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5014896-78.2024.4.04.7208/SC RÉU : GABRIEL DE MORAES MARQUES ADVOGADO(A) : LARISSA ATAMANOV (OAB SP149421) DESPACHO/DECISÃO Autos conclusos para revisão da prisão preventiva (art. 316, parágrafo único, do CPP). Contam-se 90 (noventa) dias da prisão cautelar do acusado GABRIEL DE MORA… Ver mais

Processo nº 5017194-85.2024.4.04.7000

ID: 311381979
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017194-85.2024.4.04.7000/PR AUTOR : VERANICE PODOLAN ADVOGADO(A) : ROOSEVELT ARRAES (OAB PR034724) ADVOGADO(A) : JAIR MANSANO (OAB PR074986) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO 1.1. Relatório da peça inicial: Em 25 de abril de 2024, VERANICE PODOLAN deflagrou a presente demanda, … Ver mais

Processo nº 5019782-79.2025.4.04.0000

ID: 314155807
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Nº 5019782-79.2025.4.04.0000/SC PACIENTE/IMPETRANTE : ELENICE RUSCHEL DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO SOUZA MOREIRA (OAB RS069718) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de ELENICE RUSCHEL DE SOUZA , objetivando a revogação da prisão … Ver mais

Processo nº 5015026-27.2025.4.04.0000

ID: 278999046
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Nº 5015026-27.2025.4.04.0000/PR PACIENTE/IMPETRANTE : CRISTIOMAR DE FREITAS ADVOGADO(A) : CARLO DANIEL BASTO (OAB PR091405) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus , com pedido de liminar, impetrado por Carlo Daniel Basto em favor de CRISTIOMAR DE FREITAS , contra ato do Juízo Fed… Ver mais

Processo nº 5001385-67.2025.4.04.7017

ID: 321834936
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5001385-67.2025.4.04.7017/PR RÉU : EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ADAM DEWIS CASTELLO AMARAL (OAB MS015832) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO/OFÍCIO nº 700018483595 Ao Instituto de Identificação do Estado do Paraná Comunicando o recebimento da denúncia e requisitando antecedentes cr… Ver mais

Processo nº 5036288-19.2024.4.04.7000

ID: 311693475
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036288-19.2024.4.04.7000/PR AUTOR : RONI STRAPASSON ADVOGADO(A) : WILLIAN AGAPE VIEIRA (OAB PR074768) ADVOGADO(A) : LEONARDO KURPIEL JUNIOR (OAB PR045008) ADVOGADO(A) : SABRINA PAULA CIQUEIRA DOS SANTOS (OAB PR082994) ADVOGADO(A) : LUANA DOS SANTOS KURPIEL (OAB PR109911) DE… Ver mais
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