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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000569-43.2024.4.04.7204" – Página 15 de 18

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000569-55.2024.4.04.7006/PR REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : REGINALDO DOS SANTOS (Inventariante) ADVOGADO(A) : JESSYCA MARIANNA DA SILVA FERNANDES (OAB PR089482) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : JOSE AGUINALDO DOS SANTOS (Inventariante) ADV… Ver mais

Processo nº 5000569-86.2024.4.04.7028

ID: 296037781
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-86.2024.4.04.7028/PR AUTOR : AMILTON DOS SANTOS MAINARDES DA SILVA ADVOGADO(A) : MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES (OAB PR016716) SENTENÇA Ante o exposto: a) julgo extinto o processo sem resolução do mérito, quanto aos períodos de 11/12/2003 a 02/02… Ver mais

Processo nº 5000569-52.2025.4.04.7222

ID: 280890304
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000569-52.2025.4.04.7222/SC IMPETRANTE : CARINE AUGUSTIN RODRIGUES ADVOGADO(A) : LAERCIO FLORES DA SILVA (OAB SC044977) DESPACHO/DECISÃO DA EMENDA DA INICIAL Considerando que não foi possível validar a assinatura eletrônica própria no sistema oficial do Governo Federal (ht… Ver mais

Processo nº 5000569-71.2024.4.04.7130

ID: 329692087
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-71.2024.4.04.7130/RS AUTOR : ODETE MARTINS RIBEIRO ADVOGADO(A) : CLEBER DA SILVA (OAB RS067198) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I do CPC, para: a) Determinar à … Ver mais

Processo nº 5000569-04.2025.4.04.7141

ID: 308461329
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-04.2025.4.04.7141/RS AUTOR : VIVANILCE DE FATIMA ZATT ADVOGADO(A) : MARINA ROMAN (OAB RS103815) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida p… Ver mais

Processo nº 5000569-61.2025.4.04.7219

ID: 275548598
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-61.2025.4.04.7219/SC AUTOR : GILBERTO ALVES DOS REIS ADVOGADO(A) : ALBERTINHO MANGOLT (OAB SC041417) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial. Havendo pedido de gratuidade de justiça, postergo sua análise para o momento da prolação da sentença. No caso, n… Ver mais

Processo nº 5000569-37.2025.4.04.7130

ID: 323253910
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-37.2025.4.04.7130/RS AUTOR : ARLINDO ZATTI ADVOGADO(A) : HUGO ALEX CEOLIN (OAB RS110314) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça… Ver mais

Processo nº 5000569-35.2023.4.04.7218

ID: 322251500
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000569-35.2023.4.04.7218/SC RECORRENTE : FERNANDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIANA PAULA MUZILO CESAR (OAB SC043831) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de incidente de uniformização para a Turma Regional contra decisão prolatada pela Turma Recursal. O incidente de uniformização inte… Ver mais

Processo nº 5010075-43.2024.4.04.7204

ID: 309879593
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5010075-43.2024.4.04.7204/SC RECORRENTE : ADRIANA CRISTINA DE BRITO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANO MARCOS ANTUNES PINTO (OAB SC027862) DESPACHO/DECISÃO Nos Juizados Especiais Federais há norma expressa na Lei n. 10.259/2001 (artigo 12): "Para efetuar o exame técnico necessári… Ver mais

Persefone Dos Santos Moreira x Andressa Ester Dos Santos

ID: 272811338
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-24.2025.4.04.7005/PR AUTOR : PERSEFONE DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO(A) : JOSIANE MIRANDA (OAB PR099150) ADVOGADO(A) : DAIANE DOS SANTOS GONCALVES (OAB PR085227) INTERESSADO : ANDRESSA ESTER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSIANE MIRANDA ADVOGADO(A) : DAIA… Ver mais
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