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"5010067-56.2025.4.04.7002" - Resultados da Busca – Página 15 de 17

Processo nº 5010067-29.2025.4.04.7205

ID: 335398628

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010067-29.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MUELLER ELETRODOMESTICOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010067-29.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : MUELLER ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO(A) : GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a emenda da petição inici…

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Lucas Santana Da Rocha x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 341949874

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002016-56.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

LUCAS SANTANA DA ROCHA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARIANA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5002016-56.2025.4.04.7002/PR RECORRENTE : LUCAS SANTANA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) RECO…

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Processo nº 5010067-29.2025.4.04.7205

ID: 331527420

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010067-29.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUELLER ELETRODOMESTICOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010067-29.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : MUELLER ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO(A) : GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a impetrante para que, no…

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Processo nº 5010067-38.2025.4.04.7202

ID: 337368773

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010067-38.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA FATIMA ALBERICI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLORA PAULESKY JULIANI DE ARRUDA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010067-38.2025.4.04.7202/SC AUTOR : DEBORA FATIMA ALBERICI ADVOGADO(A) : FLORA PAULESKY JULIANI DE ARRUDA (OAB SC033588) DESPACHO/DECISÃO Deixo de apreciar…

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Processo nº 5010067-81.2024.4.04.7005

ID: 328745610

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010067-81.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CELINA GONCALVES MOURA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PATRICIA REGINA PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010067-81.2024.4.04.7005/PR AUTOR : CELINA GONCALVES MOURA ADVOGADO(A) : PATRICIA REGINA PEREIRA (OAB PR028392) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010067-81.2024.4.04.7005/PR AUTOR : CELINA GONCALVES MOURA ADVOGADO(A) : PATRICIA REGINA PEREIRA (OAB PR028392) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) RECONHECER o(s) período(s) de , para fins de como tempo de contribuição e carência; b) CONDENAR o INSS a conceder à parte autora, retroativamente à data do requerimento administrativo ( ), o benefício de aposentadoria por idade urbana, calculado de acordo com as regras estabelecidas pela Lei nº 9.876/99; c) CONDENAR o INSS a pagar as diferenças vencidas desde a DIB, nos termos da fundamentação. Os valores da RMI e dos importes devidos à parte autora deverão ser calculados, após o trânsito em julgado, mediante simples cálculo aritmético, nos termos da condenação acima. O pagamento dos valores atrasados ocorrerá mediante requisição de pequeno valor - RPV (art. 17 da Lei nº 10.259/01), ou por precatório, se for o caso (§ 4º do art. 17 da Lei nº 10.259/01). Defiro/ratifico o benefício da gratuidade da justiça. Sem custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). Caso haja interposição de recurso, determino, desde já, a intimação da parte contrária para contrarrazoar no prazo legal, bem como a oportuna remessa dos autos à Turma Recursal. Após o trânsito em julgado da(o) sentença/acórdão e havendo condenação do INSS (pedido procedente ou parcialmente procedente), intime-se o INSS para cumprimento da(o) sentença/acórdão por meio da: a) implantação do benefício previdenciário/assistencial, via requisição à CEAB-DJ-INSS-SR3; b) após, apresentação de planilha de cálculos de acordo com a decisão judicial definitiva, inclusive com a eventual inclusão de honorários advocatícios de acordo com a Súmula nº 76 do TRF4, no prazo de 15 (quinze) dias, pela Seção de Cálculos. Oportunamente, expeça-se requisição judicial (RPV ou precatório), de acordo com as normas jurídicas pertinentes. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se os autos.

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Aline Da Costa Gomes x Banco Bmg S.A

ID: 334970190

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010067-37.2022.4.04.7204

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALINE DA COSTA GOMES

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILVAN FRANCISCO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GILVAN FRANCISCO ADVOGADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SAMUEL FRANCISCO REMOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010067-37.2022.4.04.7204/SC AUTOR : ALINE DA COSTA GOMES ADVOGADO(A) : SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB SC025907) ADVOGADO(A) : GILVAN FRANCISCO (OAB SC007367) …

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Processo nº 5002016-56.2025.4.04.7002

ID: 324068004

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002016-56.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS SANTANA DA ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARIANA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5002016-56.2025.4.04.7002/PR RECORRENTE : LUCAS SANTANA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) DESP…

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Processo nº 5010067-87.2024.4.04.7100

ID: 312671900

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010067-87.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5010067-87.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : JACQUES ANTUNES S…

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Processo nº 5011134-56.2025.4.04.7002

ID: 315448189

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011134-56.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MIKAEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOHNNY FERNANDO MATIELLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011134-56.2025.4.04.7002/PR AUTOR : MIKAEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOHNNY FERNANDO MATIELLO (OAB PR062825) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecid… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011134-56.2025.4.04.7002/PR AUTOR : MIKAEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOHNNY FERNANDO MATIELLO (OAB PR062825) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agendada. Na descrição deste evento constam a data, horário, endereço do local e nome do perito médico designado pelo Juízo Federal para atuação nesta Central de Perícias. 2. A parte autora não precisa pagar pela para realização do exame, salvo se não for beneficiária da Justiça Gratuita ou se determinado pelo Juízo 1 . 3. A presença de acompanhantes no local da perícia pode ser limitada a uma única pessoa, a não ser que dependa de terceiros (crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida) ou possua assistente técnico. 4. Todos os documentos médicos devem ser anexados diretamente no processo eletrônico, antes da data de realização da perícia . Se ocorrer alguma impossibilidade técnica com a juntada no Eproc, a parte autora deverá contatar a Central de Perícias que foi designada a prova, a fim de receber orientações alternativas para apresentação dos documentos. 5. A indicação de assistentes técnicos deve ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM. Na data da perícia, o assistente deverá se apresentar diretamente ao perito, junto com o periciado. 6. Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados (para vê-los clique aqui ). Para inserção de quesitos adicionais , o advogado deve: a) acessar o processo eletrônico correspondente, b) localizar o campo de ações do processo c) clicar no botão quesitos da parte autora, preencher as questões e salvar o formulário. 7. O perito deve apresentar o laudo pelo formulário próprio disponibilizado no eproc em até 10 (dez) dias úteis, após a perícia. 8. O INSS não será intimado da perícia designada, conforme ajustado com a Procuradoria Federal em tratativas interinstitucionais. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ CENTRAL DE PERÍCIAS

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Processo nº 5008321-56.2025.4.04.7002

ID: 277925347

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008321-56.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDINA FATIMA CANDEIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA GEOVANA SCALCO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008321-56.2025.4.04.7002/PR AUTOR : EDINA FATIMA CANDEIA DE SOUZA ADVOGADO(A) : VANESSA GEOVANA SCALCO (OAB PR116412) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo e… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008321-56.2025.4.04.7002/PR AUTOR : EDINA FATIMA CANDEIA DE SOUZA ADVOGADO(A) : VANESSA GEOVANA SCALCO (OAB PR116412) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agendada. Na descrição deste evento constam a data, horário, endereço do local e nome do perito médico designado pelo Juízo Federal para atuação nesta Central de Perícias. 2. A parte autora não precisa pagar pela para realização do exame, salvo se não for beneficiária da Justiça Gratuita ou se determinado pelo Juízo 1 . 3. A presença de acompanhantes no local da perícia pode ser limitada a uma única pessoa, a não ser que dependa de terceiros (crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida) ou possua assistente técnico. 4. Todos os documentos médicos devem ser anexados diretamente no processo eletrônico, antes da data de realização da perícia . Se ocorrer alguma impossibilidade técnica com a juntada no Eproc, a parte autora deverá contatar a Central de Perícias que foi designada a prova, a fim de receber orientações alternativas para apresentação dos documentos. 5. A indicação de assistentes técnicos deve ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM. Na data da perícia, o assistente deverá se apresentar diretamente ao perito, junto com o periciado. 6. Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados (para vê-los clique aqui ). Para inserção de quesitos adicionais , o advogado deve: a) acessar o processo eletrônico correspondente, b) localizar o campo de ações do processo c) clicar no botão quesitos da parte autora, preencher as questões e salvar o formulário. 7. O perito deve apresentar o laudo pelo formulário próprio disponibilizado no eproc em até 10 (dez) dias úteis, após a perícia. 8. O INSS não será intimado da perícia designada, conforme ajustado com a Procuradoria Federal em tratativas interinstitucionais. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ CENTRAL DE PERÍCIAS

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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5010067-56.2025.4.04.7002" – Página 15 de 17

Processo nº 5010067-29.2025.4.04.7205

Lucas Santana Da Rocha x Caixa Econômica Federal - Cef

Processo nº 5010067-29.2025.4.04.7205

Processo nº 5010067-38.2025.4.04.7202

Processo nº 5010067-81.2024.4.04.7005

Aline Da Costa Gomes x Banco Bmg S.A

Processo nº 5002016-56.2025.4.04.7002

Processo nº 5010067-87.2024.4.04.7100

Processo nº 5011134-56.2025.4.04.7002

Processo nº 5008321-56.2025.4.04.7002