Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5013670-80.2024.4.04.7000" – Página 15 de 18

Processo nº 5037435-80.2024.4.04.7000

ID: 315705268

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037435-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR LEONEL DE FARIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE WIPPEL DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037435-80.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : GILMAR LEONEL DE FARIA ADVOGADO(A) : ANDRE WIPPEL DOS SANTOS (OAB PR123530) ATO ORDINATÓRIO De orde…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5012118-80.2024.4.04.7000

ID: 319283657

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5012118-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO REGIS DOS SANTOS MILTON DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO MOREIRA ALMEIDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANILO TAVARES PAIVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5012118-80.2024.4.04.7000/PR RÉU : MARCELO REGIS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEONARDO MOREIRA ALMEIDA (OAB SC018299) ADVOGADO(A) : Danilo Tavares Paiva (OAB RJ175244) RÉU : MILTON DOS SAN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5006977-80.2024.4.04.7000

ID: 321951262

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006977-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BOSCO LEME

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO CIRILO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARLLON RICARDO DA COSTA FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006977-80.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO BOSCO LEME ADVOGADO(A) : LEONARDO CIRILO (OAB PR091271) ADVOGADO(A) : MARLLON RICARDO DA COSTA FERREIRA (OAB PR097…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5015513-80.2024.4.04.7000

ID: 329955484

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015513-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRENE REIHER MARKS

Acórdão

Advogados:

MAYARA LIZ ROTH HEIER ZENDRON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5015513-80.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELADO : IRENE REIHER MARKS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MAYARA LIZ ROTH HEIER ZENDRON (OAB PR09902…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5040927-80.2024.4.04.7000

ID: 308842918

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5040927-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI LENSCHOW

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL NEGRELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5040927-80.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ROSELI LENSCHOW ADVOGADO(A) : RAFAEL NEGRELLI (OAB SC048830) ATO ORDINATÓRIO 1. Por ordem do MM. Ju…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5014349-80.2024.4.04.7000

ID: 309472324

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014349-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAIMI SEMIL FURIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014349-80.2024.4.04.7000/PR AUTOR : GILMAR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SAIMI SEMIL FURIO (OAB PR025883) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5022982-80.2024.4.04.7000

ID: 315704925

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022982-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO DA SILVA LUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO DE ARAUJO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BRANDÃO VILAS BOAS BARANIUK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HENDERSON VILAS BOAS BARANIUK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELINA BRANDÃO BARANIUK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5022982-80.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : OSVALDO DA SILVA LUZ ADVOGADO(A) : MELINA BRANDÃO BARANIUK (OAB PR052176) ADVOGADO(A) : HENDERSON VI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5046068-80.2024.4.04.7000

ID: 324371253

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5046068-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAURO CEZAR GRECHONIAK

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARTHUR LUIZ FERNANDES DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GABRIEL VICTOR ZAPAROLI DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIANA VICENCIO FIRBIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046068-80.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MAURO CEZAR GRECHONIAK ADVOGADO(A) : MARIANA VICENCIO FIRBIDA (OAB PR098731) ADVOGADO(A) : GABRIEL VICTOR ZAPAROLI DE OLIVEIRA (OAB PR10273… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046068-80.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MAURO CEZAR GRECHONIAK ADVOGADO(A) : MARIANA VICENCIO FIRBIDA (OAB PR098731) ADVOGADO(A) : GABRIEL VICTOR ZAPAROLI DE OLIVEIRA (OAB PR102737) ADVOGADO(A) : ARTHUR LUIZ FERNANDES DA SILVA (OAB PR093611) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedentes, em parte, os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC/2015 para: a) reconhecer o direito da parte autora ao cômputo do período especial de 15/03/1988 a 30/06/1995, convertido para tempo comum com a utilização do fator 1,40, nos termos da fundamentação; b) declarar que a parte autora possui 39 anos, 01 mês e 06 dias de tempo de contribuição e 435 contribuições para efeitos de carência até a DER (21/05/2024), tendo direito à aposentadoria conforme art. 17 das regras de transição da EC 103/19 porque cumpre o tempo mínimo de contribuição até a data da entrada em vigor da EC 103/19 (mais de 33 anos), o tempo mínimo de contribuição (35 anos), a carência de 180 contribuições (Lei 8.213/91, art. 25, II) e o pedágio de 50% (0 anos, 2 meses e 16 dias), com cálculo do benefício feito conforme art. 17, parágrafo único, da mesma Emenda Constitucional ("média aritmética simples dos salários de contribuição e das remunerações calculada na forma da lei, multiplicada pelo fator previdenciário, calculado na forma do disposto nos §§ 7º a 9º do art. 29 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991"), conforme contagem de tempo de contribuição constante da fundamentação; c) condenar o INSS a implantar o benefício previdenciário (NB: 42/224.335.172-7), com efeitos financeiros desde a DER (21/05/2024), com renda mensal inicial (RMI) e renda mensal atual (RMA) a serem apuradas na fase de liquidação; d) condenar o INSS a pagar os valores atrasados devidos à parte autora desde a DER, a serem apurados em fase de liquidação de sentença, mediante expedição de RPV ou precatório, corrigidos de acordo com os parâmetros de atualização monetária definidos na fundamentação.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5038211-80.2024.4.04.7000

ID: 307130157

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038211-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALIZIO ROSSI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLARICE TRINDADE DE MENEZES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038211-80.2024.4.04.7000/PR AUTOR : VALIZIO ROSSI ADVOGADO(A) : CLARICE TRINDADE DE MENEZES (OAB PR044486) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização con…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Condominio Residencial Orlando x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 299364869

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5061879-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ORLANDO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO MARCELO BAIAK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5061879-80.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL ORLANDO ADVOGADO(A) : CLAUDIO MARCELO BAIAK (OAB PR029241) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDER…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 178 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes