Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 15 de 204

Processo nº 5018908-09.2017.4.04.7200

ID: 318585168
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5018908-09.2017.4.04.7200/SC ACUSADO : RICARDO LUIZ SCHERER ADVOGADO(A) : LUCIANA DE QUADROS PAULSEN (OAB SC028253) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra RICARDO LUIZ SCHERER , imputando-lhe a conduta descrita no artigo 63 da Lei 9605/98, por, … Ver mais

Processo nº 5039008-47.2024.4.04.7100

ID: 331239081
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5039008-47.2024.4.04.7100/RS ACUSADO : JEFFERSON RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JULIO CESAR HENRIQUE (OAB SC033733) DESPACHO/DECISÃO I. Cumprido o disposto no art. 396-A e seus parágrafos, do Código de Processo Penal, é chegado o momento processual de decidir acerca das aleg… Ver mais

Processo nº 5014803-74.2025.4.04.0000

ID: 314013784
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Restituição de Coisas Apreendidas (Seção) Nº 5014803-74.2025.4.04.0000/RS REQUERENTE : TALES CORREA RODRIGUES ADVOGADO(A) : JANDER DA CUNHA TEIXEIRA (OAB RS120963) ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO GIACOBBO DE LIMA (OAB RS093200) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de restituição, formulado pela defesa … Ver mais

Processo nº 5062955-42.2024.4.04.7000

ID: 334835304
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5062955-42.2024.4.04.7000/PR ACUSADO : JOSE DINOR ORSO ADVOGADO(A) : FÁBIO DA SILVA MUIÑOS (OAB PR028320) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra JOSE DINOR ORSO imputando-lhe o cometimento do crime ambiental previsto no artigo 55 da Lei n. 9.… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5008734-94.2024.4.04.7005/PR RÉU : EDILSON DE CARVALHO ADVOGADO(A) : GILSON DOS SANTOS (OAB PR018711) RÉU : SERGIO CORREA DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIANO JARONSKI (OAB PR032183) DESPACHO/DECISÃO 1. Relatório O Ministério Público Federal, com fundamento no Procedimento Investigatório d… Ver mais

Processo nº 5016882-66.2025.4.04.7100

ID: 333998352
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5016882-66.2025.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI APELANTE : RAND MUSTAFA ABDEL KHALEQ SAMARA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : LUCAS DAL PAZ (OAB RS116441) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB RS059755) ADVOGADO(A) : PAULA GARCIA GONCALVES (OAB R… Ver mais

Processo nº 5020276-72.2025.4.04.7200

ID: 318552554
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5020276-72.2025.4.04.7200/SC ACUSADO : LUCIO HAUSER ADVOGADO(A) : Lucas Vianna de Souza (OAB RS050789) ADVOGADO(A) : André Vitório Zanini (OAB RS062201) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denúncia em face de LÚCIO HAUSER , devido à prática, em tese, do crime ambiental previsto no ar… Ver mais

Processo nº 5000739-52.2023.4.04.7009

ID: 315406625
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5000739-52.2023.4.04.7009/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI APELANTE : MATHEUS JUNIOR CAITANO (RÉU) ADVOGADO(A) : ROGER FONSECA FERREIRA DA LUZ (OAB PR050016) EMENTA Direito penal. Apelação criminal. Crimes de resistência, desobediência e desacato. Aplicação… Ver mais

Processo nº 5000738-91.2023.4.04.7001

ID: 276303712
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5000738-91.2023.4.04.7001/PR RÉU : ADAUTO ABRIL ADVOGADO(A) : CAROLINA DOS SANTOS SILVA JEBAI (OAB PR108477) SENTENÇA 4. DISPOSITIVO? Ante o exposto, julgo procedente a denúncia, para o fim de: - condenar o réu ADAUTO ABRIL à pena total de 4 (quatro) anos e 1 (um) mês de reclusão,  a… Ver mais
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5002237-52.2024.4.04.7106/RS EMBARGANTE : RICHARD MATHEUS CITROS TEIXEIRA ADVOGADO(A) : INGRID CAVALHEIRO ZORZELLA (OAB RS074868) EMBARGADO : FABIANO ROMILDO BITENCOURT RUVIARO ADVOGADO(A) : CAMILA DA SILVA ZINELLI (OAB RS127422) ADVOGADO(A) : ALEX FABIANO GONCALVES CEZAR (… Ver mais
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