Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 15 de 184

Processo nº 5008478-81.2020.4.04.7009

ID: 320970306
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
WILLIAN LUIS RITZMANN STRATMANN
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JOSIELE DAIANE REMPEL STRATMANN
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5008478-81.2020.4.04.7009/PR ACUSADO : MARCOS KIYOSHI KOTOGE ADVOGADO(A) : WILLIAN LUIS RITZMANN STRATMANN (OAB PR057705) ADVOGADO(A) : JOSIELE DAIANE REMPEL STRATMANN (OAB PR07…
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Processo nº 5002262-48.2022.4.04.7102

ID: 294762285
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
CARLOS BRACKMANN
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002262-48.2022.4.04.7102/RS ACUSADO : ODAIR RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : Carlos Brackmann (OAB RS052753) DESPACHO/DECISÃO ​ 1. Considerando o trânsito em julgado do acórdão…
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Processo nº 5051765-82.2024.4.04.7000

ID: 278815263
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
WANDERSON FORTUNATO LOIOLA SILVA
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5051765-82.2024.4.04.7000/PR ACUSADO : EMERSON PAULO MACENO RODRIGUES ADVOGADO(A) : WANDERSON FORTUNATO LOIOLA SILVA (OAB PR104598) DESPACHO/DECISÃO 1 . O Ministério Público Fed…
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Processo nº 5007390-69.2024.4.04.7202

ID: 280020354
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
MARCELO DE MAMAN FURTADO
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5007390-69.2024.4.04.7202/SC ACUSADO : CLAUMIR VARGAS HERMES ADVOGADO(A) : MARCELO DE MAMAN FURTADO (OAB SC047201) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento do acusado para que …
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Processo nº 5014876-08.2024.4.04.7202

ID: 325839208
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
MAURILIA DENES
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014876-08.2024.4.04.7202/SC ACUSADO : JOAQUIM GOMES SILVEIRA ADVOGADO(A) : MAURILIA DENES (OAB SC052559) DESPACHO/DECISÃO 1. Síntese Tratam-se de embargos de declaração opostos…
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Ato ordinatório
Advogados:
VINICIUS UBERTI PELLIZZARO
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LEANDRO BERNARDINO RACHADEL
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5038959-31.2023.4.04.7200/SC ACUSADO : JEAN CARLOS ZIMMERMANN ADVOGADO(A) : VINICIUS UBERTI PELLIZZARO (OAB SC036859) ADVOGADO(A) : LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) AC…
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Processo nº 5003877-59.2025.4.04.7202

ID: 305827361
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
ADRIANO DE MELLO OCHOA
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003877-59.2025.4.04.7202/SC ACUSADO : MAICON ZILMAR MEOTTI ADVOGADO(A) : ADRIANO DE MELLO OCHOA (OAB PR071738) DESPACHO/DECISÃO 01.Presentes os requisitos formais, a materialid…
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Processo nº 5002073-87.2024.4.04.7106

ID: 276777915
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
RENATO AMAJA CORBETTE
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002073-87.2024.4.04.7106/RS ACUSADO : GIOVANI LARA DA SILVA ADVOGADO(A) : RENATO AMAJA CORBETTE (OAB RS037188) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal na qual o Ministério Públ…
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Processo nº 5008636-03.2024.4.04.7202

ID: 277375964
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
RODRIGO MASSAROLLO
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5008636-03.2024.4.04.7202/SC ACUSADO : EDERSON DE MOURA ADVOGADO(A) : RODRIGO MASSAROLLO (OAB SC019812) DESPACHO/DECISÃO 1. Citado (evento 17.1 ), o denunciado apresentou respos…
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Processo nº 5004565-55.2024.4.04.7202

ID: 277736835
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
VILSON JOSE STURM
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004565-55.2024.4.04.7202/SC ACUSADO : CLAUDEMAR BINA DE MORAES ADVOGADO(A) : VILSON JOSE STURM (OAB PR064772) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente a denún…
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