Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 150 de 169

Processo nº 5006657-81.2025.4.04.7004

ID: 324200614
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5006657-81.2025.4.04.7004/PR REQUERENTE : DEIVID TIAGO DE LIMA ADVOGADO(A) : ALINE NEVES BERNARDES (OAB PR071614) ADVOGADO(A) : EDSON TIAGO DUTRA (OAB PR081058) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido manejado pela Defesa de DEIVID TIAGO DE LIMA v… Ver mais
Destinação de Bens Apreendidos Nº 5043217-68.2024.4.04.7000/PR TITULAR : LUIZ ANTONIO FIDENCIO ADVOGADO(A) : NIVALDO BUENO DA SILVA (OAB SP312661) TITULAR : ROBSON DIAS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CAROLINE SOUSA RANGEL (OAB PR103896) TITULAR : MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JESSICA VIANA D… Ver mais

Processo nº 5009191-89.2025.4.04.7200

ID: 274060199
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5009191-89.2025.4.04.7200/SC ACUSADO : NICOLAS OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A) : EMILLIN NÉRI (OAB SC073913) ADVOGADO(A) : ARIELLA CAPPELLARI NUNES (OAB SC071436) ADVOGADO(A) : FRANCIELI VALIM DE AGOSTINHO (OAB SC045007) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denúncia … Ver mais

Processo nº 5006810-02.2025.4.04.7009

ID: 314204034
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5006810-02.2025.4.04.7009/PR REQUERENTE : TIAGO MATOZO BORA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : EDSON GONCALVES (OAB PR038291) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de liberdade provisória vinculado ao Inquérito Policial nº 5006212-60.2025.4.04.7005/PR, no… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5014679-43.2025.4.04.7000/PR RÉU : PAULO ROBERTO LARA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : UILIAN ESCOBAR DORNELES (OAB RS137055) RÉU : LUIZ OLIVEIRA DE MATTOS ADVOGADO(A) : UILIAN ESCOBAR DORNELES (OAB RS137055) DESPACHO/DECISÃO 1 . O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de PAUL… Ver mais

Processo nº 5005957-86.2017.4.04.7101

ID: 301079571
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005957-86.2017.4.04.7101/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Trata-se de cumprimento de sentença originado de ação monitória na qual foi constituído título executivo, já que, citada, a parte requerida não efetivou o pagam… Ver mais

Processo nº 5010378-44.2025.4.04.7003

ID: 311007037
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5010378-44.2025.4.04.7003/PR REQUERENTE : ELI ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : EVANDRO DA MATTAS (OAB PR062270) DESPACHO/DECISÃO 1. A defesa requereu a substituição da fiança por outra medida cautelar, como a monitoração eletrônica, ou a redução da f… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5002293-51.2025.4.04.7009/PR RÉU : CARLOS RODRIGO PEREIRA FRAGA ADVOGADO(A) : WALTER BINO DE OLIVEIRA (OAB PR067110) RÉU : JHONATAS LEIVE SOARES ADVOGADO(A) : REBERTION RIBEIRO PORTES (OAB PR093896) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal, com fundamento no inquérito policia… Ver mais
Advogados:
JULIANO ROBERTO SILVA CAETANO DE OLIVEIRA (OAB/PR 104.555) JULIANA MACIEL FERNANDES CAETANO DE OLIVEIRA (OAB/PR 113.329) LUCAS VIEIRA PIMENTEL DA ROCHA PITA (OAB/SP 491.838) ESTER MIKAELLY SOARES DA SILVA (OAB/SP 438.338) EDUARDO TADEU MAURICIO (OAB/SP 449.501) IZADORA MARCELA BARBOSA ZANIN FORTES BARBIERI (OAB/SP 371.254) ALLAN CARVALHO AGRELI (OAB/MG 94.667) PRISCILA ALDORA DE SOUZA CAMISA NOVA (OAB/SP 350.534) MÁRCIO NUNES DA SILVA (OAB/SP 322.201) CARLOS BODRA KARPAVICIUS (OAB/SP 292.107) FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA (OAB/SP 459.119) RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS (OAB/RR 1.683) FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB/SP 223.061) PRISCILA RUFINO (OAB/SP 464.688) FABIO KIOITI OSHIKATA (OAB/SP 487.485) THAIS MORONE RAMOS (OAB/SP 464.550) HENRIQUE PEREZ ESTEVES (OAB/SP 235.827) HERCULANO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB/SP 204.181) THIAGO QUINTAS GOMES (OAB/SP 178.938) LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER (OAB/SP 235.045) ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB/SP 65.371) LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB/SP 446.806) AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB/SP 392.415)
AÇÃO PENAL Nº 5011080-96.2025.4.04.7000/PR RÉU : REGIS AGATI CARNEIRO ADVOGADO(A) : LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB SP446806) ADVOGADO(A) : AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB SP392415) RÉU : THAREK MOURAD MOURAD ADVOGADO(A) : LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER (OAB SP235045) ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5018836-10.2025.4.04.0000

ID: 304984138
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Nº 5018836-10.2025.4.04.0000/PR PACIENTE/IMPETRANTE : JOSE BIASO BIAZUS JUNIOR ADVOGADO(A) : MARCIO GUEDES BERTI (OAB PR037270) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus , com pedido de liminar, impetrado por Márcio Guedes Berti e Bruno Freire Berti em favor de JOSE BIASO BIAZUS JUN… Ver mais
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