Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 150 de 165
Pessoas encontradas nos registros
ID: 308338344
Tribunal: TRF4
Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5020661-63.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020661-63.2024.4.04.7100/RS
EXEQUENTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1.
Requer a Parte Exequente a utilização do Sistema
CNIB
(
CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS
) para a constrição de bens da Parte Executada.
1.1
A indisponibilida…
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Processo nº 5062557-95.2024.4.04.7000
ID: 299508843
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5062557-95.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062557-95.2024.4.04.7000/PR
AUTOR
: ROSENI DUDA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO DE LEMOS FIEBRANTZ (OAB PR113380)
ADVOGADO(A)
: ANDRE LIMA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO (OAB RJ224936)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
Em 18 de dezembro de 2024, ROSENI DUA deflagrou a pres…
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Rosa Maria Grando x Banco Pan S.A.
ID: 315358066
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001477-78.2025.4.04.7006
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001477-78.2025.4.04.7006/PR
AUTOR
: ROSA MARIA GRANDO
ADVOGADO(A)
: OCTAVIO CORREA OLIVEIRA SCHIFFTER (OAB PR103942)
RÉU
: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A)
: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)
DESPACHO/DECISÃO
Conversão do julgamento em diligência.
I…
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Processo nº 5000181-21.2025.4.04.7006
ID: 299649200
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000181-21.2025.4.04.7006
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000181-21.2025.4.04.7006/PR
AUTOR
: VILMA TEREZINHA FRAGOSO ALBINO
ADVOGADO(A)
: MAURICIO GIACOMINI (OAB PR096900)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
Em 15 de janeiro de 2025,
VILMA TEREZINHA FRAGOSO ALBINO
deflagrou esta demanda, sob rito dos juizados, em fa…
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Processo nº 5028069-80.2025.4.04.7000
ID: 314388061
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5028069-80.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028069-80.2025.4.04.7000/PR
AUTOR
: RUBENS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: LEOCADIO PROLIK (OAB PR040480)
ADVOGADO(A)
: Aline Regina Reichmann (OAB PR052588)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
Em 26 de maio de 2025,
Rubens de Oliveira
deflagrou a presente demanda, …
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Processo nº 5023643-59.2024.4.04.7000
ID: 308843841
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5023643-59.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023643-59.2024.4.04.7000/PR
AUTOR
: IZABEL DO CARMO VICENTE
ADVOGADO(A)
: WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS GOMES (OAB PR075691)
DESPACHO/DECISÃO
Apreciação dos embargos declaratórios de movimento 10.
I - RELATÓRIO
Em 06 de junho de 2024, a autora deflagrou …
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Processo nº 5005559-92.2024.4.04.7102
ID: 300864273
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5005559-92.2024.4.04.7102
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5005559-92.2024.4.04.7102/RS
INDICIADO
: HERMINIA GARCIA ESCURRA
ADVOGADO(A)
: FERNANDO VIGANICO QUEIROZ GONCALVES (OAB RS112479)
ADVOGADO(A)
: FELIPE PEREIRA (OAB PR097749)
INDICIADO
: PAOLA ARACELI GONZALEZ MELGAREJO
ADVOGADO(A)
: FRANCISCO DANILO CLAUDINO DA SILVA (OAB RS1…
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Processo nº 5001187-70.2015.4.04.7117
ID: 275306245
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5001187-70.2015.4.04.7117
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001187-70.2015.4.04.7117/RS
EXEQUENTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Peticionou a parte exequente requerendo a pesquisa de bens das partes executadas por meio dos seguintes sistemas: CNIB; SNIPER; SISBAJUD; RENAJUD; INFOJUD; pesquisa no CCS; s…
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Processo nº 5003175-16.2025.4.04.7202
ID: 320754114
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5003175-16.2025.4.04.7202
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5003175-16.2025.4.04.7202/SC
RÉU
: VOLNEI MORTARI
ADVOGADO(A)
: NORTON LUIZ SIQUEIRA RIELLA (OAB SC058299)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Citado, o denunciado apresentou resposta à acusação por meio de defensor dativo (evento
18.1
).
Nos termos do art. 397 do Código de Processo Penal, a absolvi…
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Processo nº 5000922-68.2024.4.04.7112
ID: 312944102
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Canoas
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5000922-68.2024.4.04.7112
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000922-68.2024.4.04.7112/RS
AUTOR
: ARI PAULO BOTH
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A)
: ANILDO IVO DA SILVA
DESPACHO/DECISÃO
Em complementação ao despacho/decisão do
evento 53, DESPADEC1
, decido e determino o que segue.
Inicialmente,
indefiro
o…
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