Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 150 de 165

Processo nº 5020661-63.2024.4.04.7100

ID: 308338344
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020661-63.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Requer a Parte Exequente a utilização do Sistema CNIB ( CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS ) para a constrição de bens da Parte Executada. 1.1 A indisponibilida… Ver mais

Processo nº 5062557-95.2024.4.04.7000

ID: 299508843
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062557-95.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ROSENI DUDA ADVOGADO(A) : EDUARDO DE LEMOS FIEBRANTZ (OAB PR113380) ADVOGADO(A) : ANDRE LIMA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO (OAB RJ224936) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 18 de dezembro de 2024, ROSENI DUA deflagrou a pres… Ver mais

Rosa Maria Grando x Banco Pan S.A.

ID: 315358066
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001477-78.2025.4.04.7006/PR AUTOR : ROSA MARIA GRANDO ADVOGADO(A) : OCTAVIO CORREA OLIVEIRA SCHIFFTER (OAB PR103942) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO Conversão do julgamento em diligência. I… Ver mais

Processo nº 5000181-21.2025.4.04.7006

ID: 299649200
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000181-21.2025.4.04.7006/PR AUTOR : VILMA TEREZINHA FRAGOSO ALBINO ADVOGADO(A) : MAURICIO GIACOMINI (OAB PR096900) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 15 de janeiro de 2025, VILMA TEREZINHA FRAGOSO ALBINO deflagrou esta demanda, sob rito dos juizados, em fa… Ver mais

Processo nº 5028069-80.2025.4.04.7000

ID: 314388061
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028069-80.2025.4.04.7000/PR AUTOR : RUBENS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LEOCADIO PROLIK (OAB PR040480) ADVOGADO(A) : Aline Regina Reichmann (OAB PR052588) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 26 de maio de 2025, Rubens de Oliveira deflagrou a presente demanda, … Ver mais

Processo nº 5023643-59.2024.4.04.7000

ID: 308843841
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023643-59.2024.4.04.7000/PR AUTOR : IZABEL DO CARMO VICENTE ADVOGADO(A) : WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS GOMES (OAB PR075691) DESPACHO/DECISÃO Apreciação dos embargos declaratórios de movimento 10. I - RELATÓRIO Em 06 de junho de 2024, a autora deflagrou … Ver mais
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5005559-92.2024.4.04.7102/RS INDICIADO : HERMINIA GARCIA ESCURRA ADVOGADO(A) : FERNANDO VIGANICO QUEIROZ GONCALVES (OAB RS112479) ADVOGADO(A) : FELIPE PEREIRA (OAB PR097749) INDICIADO : PAOLA ARACELI GONZALEZ MELGAREJO ADVOGADO(A) : FRANCISCO DANILO CLAUDINO DA SILVA (OAB RS1… Ver mais

Processo nº 5001187-70.2015.4.04.7117

ID: 275306245
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001187-70.2015.4.04.7117/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Peticionou a parte exequente requerendo a pesquisa de bens das partes executadas por meio dos seguintes sistemas: CNIB; SNIPER; SISBAJUD; RENAJUD; INFOJUD; pesquisa no CCS; s… Ver mais

Processo nº 5003175-16.2025.4.04.7202

ID: 320754114
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5003175-16.2025.4.04.7202/SC RÉU : VOLNEI MORTARI ADVOGADO(A) : NORTON LUIZ SIQUEIRA RIELLA (OAB SC058299) DESPACHO/DECISÃO 1. Citado, o denunciado apresentou resposta à acusação por meio de defensor dativo (evento 18.1 ). Nos termos do art. 397 do Código de Processo Penal, a absolvi… Ver mais

Processo nº 5000922-68.2024.4.04.7112

ID: 312944102
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000922-68.2024.4.04.7112/RS AUTOR : ARI PAULO BOTH ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Em complementação ao despacho/decisão do evento 53, DESPADEC1 , decido e determino o que segue. Inicialmente, indefiro o… Ver mais
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