Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 151 de 165

Processo nº 5005122-21.2024.4.04.7112

ID: 273700042
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005122-21.2024.4.04.7112/RS AUTOR : GILMAR DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : SIMONE DIAS DA SILVA (OAB RS069417) DESPACHO/DECISÃO Vistos em decisão de saneamento e organização. Forte nos arts. 10 e 357 do CPC, impõe-se delimitar algumas questões de fato e de direito com repercus… Ver mais

Processo nº 5007181-63.2025.4.04.7009

ID: 307257103
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007181-63.2025.4.04.7009/PR AUTOR : ROSALIA BORGES ADVOGADO(A) : TIAGO LUIZ STADLER DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 20 de junho de 2025, ROSALIA BORGES ingressou com a presente demanda, sob rito dos juizados, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 5062557-95.2024.4.04.7000

ID: 299508843
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062557-95.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ROSENI DUDA ADVOGADO(A) : EDUARDO DE LEMOS FIEBRANTZ (OAB PR113380) ADVOGADO(A) : ANDRE LIMA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO (OAB RJ224936) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 18 de dezembro de 2024, ROSENI DUA deflagrou a pres… Ver mais

Processo nº 5002940-10.2024.4.04.7000

ID: 314047590
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5002940-10.2024.4.04.7000/PR REPDO. : CAIO CARVALHO REIS ADVOGADO(A) : DIOGO FERRARI (OAB RJ248167) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente processual relacionado ao Inquérito Policial nº 5055120-71.2022.4.04.7000 e feitos a ele relacionados, instaurado para revisão da … Ver mais

Processo nº 5006727-80.2025.4.04.7107

ID: 277954020
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006727-80.2025.4.04.7107/RS AUTOR : ZELIA APARECIDA DA SILVA LIMA ADVOGADO(A) : LUCAS FIGUEIRÓ PALAURO (OAB RS083048) ADVOGADO(A) : SAMUEL FIGUEIRO PALAURO (OAB RS092053) ADVOGADO(A) : DEBORA MACHADO ZANARDI (OAB RS129148) ATO ORDINATÓRIO Considerando o d… Ver mais

Processo nº 5006750-26.2025.4.04.7107

ID: 277954022
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006750-26.2025.4.04.7107/RS AUTOR : SILVANA ROSA SOSO BAGGIO ADVOGADO(A) : SIDONIA CATARINA MEOTTI (OAB RS049470) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CARLOS PEDO (OAB RS050194) ADVOGADO(A) : MAURICIO LUCENA PRÉVIDE (OAB RS050934) ATO ORDINATÓRIO Considerando o dispos… Ver mais

Processo nº 5005945-73.2025.4.04.7107

ID: 272351435
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005945-73.2025.4.04.7107/RS AUTOR : CLAUDIOMIR DE AZEVEDO SILVA ADVOGADO(A) : EMANUELE BERTOLINI (OAB RS112105) ADVOGADO(A) : GISSELE FERNANDA CAPRA (OAB RS108271) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Correged… Ver mais

Processo nº 5006692-23.2025.4.04.7107

ID: 277954017
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006692-23.2025.4.04.7107/RS AUTOR : ISABEL APARECIDA HAEFLIGER ADVOGADO(A) : BRUNA KELLY SANTOS SCHEVA (OAB RS122065) ADVOGADO(A) : PAULA BERBIGIER TAGLIARI (OAB RS078837) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da … Ver mais

Processo nº 5000452-52.2025.4.04.7128

ID: 276885054
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000452-52.2025.4.04.7128/RS AUTOR : DARCI VARGAS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : INES PEREIRA DE ABREU (OAB RS092122) ADVOGADO(A) : EMILI PINHEIRO VARASCHIN (OAB RS114399) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Correge… Ver mais

Processo nº 5000593-41.2025.4.04.7138

ID: 275812510
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000593-41.2025.4.04.7138/RS AUTOR : JOAO ERNANI MULLER ADVOGADO(A) : ALEX FOERCH (OAB RS055480) ADVOGADO(A) : MORGANA BUHLER NEUMANN (OAB RS064766) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da… Ver mais
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