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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 151 de 161
Pessoas encontradas nos registros
ID: 319694609
Tribunal: TRF4
Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5007584-30.2023.4.04.7000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5007584-30.2023.4.04.7000/PR
RÉU
: ADIR SCHMITZ
ADVOGADO(A)
: CARLOS TEODORO SOSTER (OAB PR013912)
DESPACHO/DECISÃO
1.
As questões aventadas pela(s) parte(s) na(s) resposta(s) à acusação foram analisadas à luz dos arts. 396-A e 397, ambos do CPP, na decisão do
evento 123, DESPADEC1
,…
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Processo nº 5034372-13.2025.4.04.7000
ID: 320811632
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5034372-13.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034372-13.2025.4.04.7000/PR
AUTOR
: MARGARETE KIESKI MILANE
ADVOGADO(A)
: RODRIGO CARMINATTI LEINIG (OAB PR119170)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
Em 27 de junho de 2025,
MARGARETE KIESKI MILANE
deflagrou a presente demanda, sob o rito do Juizado Especial,…
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Processo nº 5003189-94.2025.4.04.7009
ID: 308381620
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5003189-94.2025.4.04.7009
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5003189-94.2025.4.04.7009/PR
RÉU
: EBER GONCALVES DANTAS
ADVOGADO(A)
: LETICIA CAROLINE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB PR118421)
DESPACHO/DECISÃO
1.
O Ministério Público Federal, com fundamento na notícia de fato nº 1.25.000.029114/2024-92, ofereceu
denúncia
em face de
EBER GONCALVES DANTAS…
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Processo nº 5014660-92.2020.4.04.7200
ID: 312333583
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5014660-92.2020.4.04.7200
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
FRANCISCO MENEZES DALL'AGNOL
(OAB/RS 52.142)
LEANDRO GUIMARÃES DE OLIVEIRA
(OAB/RS 46.863)
CESAR CAPUTO GUIMARAES
(OAB/SP 303.670)
ALESSANDRO BALBI ABREU
(OAB/SC 15.740)
ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI
(OAB/SC 12.599)
PAULO CESAR SCHMITT
(OAB/SC 25.638)
GIANCARLO CASTELAN
(OAB/SC 7.082)
BRENDA LISA DELFINO TEODORO
(OAB/SC 59.037)
FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA
(OAB/SC 5.012)
RICARDO AVILA ABRAHAM
(OAB/SC 43.117)
JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS
(OAB/SC 3.551)
GUSTAVO MORENO POLIDO
(OAB/SP 314.819)
RODOLFO MACEDO DO PRADO
(OAB/SC 41.647)
RYCHARDE FARAH
(OAB/SC 10.032)
LEONEL BOBSIN DE CASTRO MEDEIROS
(OAB/RS 128.729)
TOMAS ANTONIO GONZAGA
(OAB/RS 103.940)
GIAN DIAS DE OLIVEIRA
(OAB/RS 107.737)
DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES
(OAB/SC 34.800)
MARIA AUGUSTA DE CASSIA ZOLDAN ROSAR
(OAB/SC 40.790)
HÉLIO RUBENS BRASIL
(OAB/SC 13.041)
MARINA WAGNER BRUNO
(OAB/SC 32.882)
WILIAM DE MELLO SHINZATO
(OAB/SC 30.655)
AÇÃO PENAL Nº 5014660-92.2020.4.04.7200/SC
DENUNCIADO
: MARCELO ROBERTO PAIVA WINTER
ADVOGADO(A)
: MARINA WAGNER BRUNO (OAB SC032882)
ADVOGADO(A)
: WILIAM DE MELLO SHINZATO (OAB SC030655)
DENUNCIADO
: LUCIANO VELOSO LIMA
ADVOGADO(A)
: DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES (OAB SC034800)
ADVOGADO(A)
: MARIA …
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Carlos Eduardo De Oliveira Bastos x Caixa Econômica Federal - Cef
ID: 312444961
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5034115-22.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034115-22.2024.4.04.7000/PR
AUTOR
: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS
ADVOGADO(A)
: JEFERSON SILVA (OAB PR049919)
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
despacho saneador
.
Em 01 de agosto de 2024,
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BA…
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Processo nº 5001721-77.2025.4.04.7112
ID: 294046158
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Canoas
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5001721-77.2025.4.04.7112
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001721-77.2025.4.04.7112/RS
AUTOR
: GELSON LUIS DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: SUSNEIA ANA ELY (OAB RS091851)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos em decisão de saneamento e organização.
Forte nos arts. 10 e 357 do CPC,
impõe-se delimitar algumas questões de fato e de direito com repercussão n…
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Terezinha De Jesus Da Cruz x Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos
ID: 311699213
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5034258-11.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034258-11.2024.4.04.7000/PR
AUTOR
: TEREZINHA DE JESUS DA CRUZ
ADVOGADO(A)
: WILSON JOSE MASCHIO (OAB PR068605)
RÉU
: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS
ADVOGADO(A)
: GABRIEL DE SÁ CABRAL (OAB DF061492)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓ…
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Maria Aparecida Francisco De Carvalho x Associacao Brasileira De Aposentados E Pensionistas Do Instituto Nacional Da Seguridade Social-Abrapps
ID: 311673563
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5015335-31.2024.4.04.7001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015335-31.2024.4.04.7001/PR
AUTOR
: MARIA APARECIDA FRANCISCO DE CARVALHO
ADVOGADO(A)
: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044)
RÉU
: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS
ADVOGADO(A)…
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Processo nº 5029741-26.2025.4.04.7000
ID: 295022356
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5029741-26.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029741-26.2025.4.04.7000/PR
AUTOR
: CARLOS ALBERTO SUSIN
ADVOGADO(A)
: RONYSSON ANTONIO PONTES (OAB PR070662)
AUTOR
: LISMARI DE FATIMA SUSIN
ADVOGADO(A)
: RONYSSON ANTONIO PONTES (OAB PR070662)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
Em 03 de junho de 2025,
CARLO…
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Processo nº 5008170-90.2025.4.04.7002
ID: 294567720
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5008170-90.2025.4.04.7002
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5008170-90.2025.4.04.7002/PR
RÉU
: EDUARDO DE SOUSA TEIXEIRA
ADVOGADO(A)
: ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ (OAB SP387492)
DESPACHO/DECISÃO
1.
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de
EDUARDO DE SOUSA TEIXEIRA
e
RICARDO OLIVEIRA BEKEREDJIAN
, imputando-lhes a prática d…
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