Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 155 de 165

Processo nº 5003189-94.2025.4.04.7009

ID: 308381620
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5003189-94.2025.4.04.7009/PR RÉU : EBER GONCALVES DANTAS ADVOGADO(A) : LETICIA CAROLINE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB PR118421) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal, com fundamento na notícia de fato nº 1.25.000.029114/2024-92, ofereceu denúncia em face de EBER GONCALVES DANTAS… Ver mais
Advogados:
FRANCISCO MENEZES DALL'AGNOL (OAB/RS 52.142) LEANDRO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB/RS 46.863) CESAR CAPUTO GUIMARAES (OAB/SP 303.670) ALESSANDRO BALBI ABREU (OAB/SC 15.740) ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB/SC 12.599) PAULO CESAR SCHMITT (OAB/SC 25.638) GIANCARLO CASTELAN (OAB/SC 7.082) BRENDA LISA DELFINO TEODORO (OAB/SC 59.037) FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA (OAB/SC 5.012) RICARDO AVILA ABRAHAM (OAB/SC 43.117) JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS (OAB/SC 3.551) GUSTAVO MORENO POLIDO (OAB/SP 314.819) RODOLFO MACEDO DO PRADO (OAB/SC 41.647) RYCHARDE FARAH (OAB/SC 10.032) LEONEL BOBSIN DE CASTRO MEDEIROS (OAB/RS 128.729) TOMAS ANTONIO GONZAGA (OAB/RS 103.940) GIAN DIAS DE OLIVEIRA (OAB/RS 107.737) DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES (OAB/SC 34.800) MARIA AUGUSTA DE CASSIA ZOLDAN ROSAR (OAB/SC 40.790) HÉLIO RUBENS BRASIL (OAB/SC 13.041) MARINA WAGNER BRUNO (OAB/SC 32.882) WILIAM DE MELLO SHINZATO (OAB/SC 30.655)
AÇÃO PENAL Nº 5014660-92.2020.4.04.7200/SC DENUNCIADO : MARCELO ROBERTO PAIVA WINTER ADVOGADO(A) : MARINA WAGNER BRUNO (OAB SC032882) ADVOGADO(A) : WILIAM DE MELLO SHINZATO (OAB SC030655) DENUNCIADO : LUCIANO VELOSO LIMA ADVOGADO(A) : DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES (OAB SC034800) ADVOGADO(A) : MARIA … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034115-22.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS ADVOGADO(A) : JEFERSON SILVA (OAB PR049919) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO despacho saneador . Em 01 de agosto de 2024, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BA… Ver mais

Processo nº 5001721-77.2025.4.04.7112

ID: 294046158
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001721-77.2025.4.04.7112/RS AUTOR : GELSON LUIS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SUSNEIA ANA ELY (OAB RS091851) DESPACHO/DECISÃO Vistos em decisão de saneamento e organização. Forte nos arts. 10 e 357 do CPC, impõe-se delimitar algumas questões de fato e de direito com repercussão n… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034258-11.2024.4.04.7000/PR AUTOR : TEREZINHA DE JESUS DA CRUZ ADVOGADO(A) : WILSON JOSE MASCHIO (OAB PR068605) RÉU : UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS ADVOGADO(A) : GABRIEL DE SÁ CABRAL (OAB DF061492) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓ… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015335-31.2024.4.04.7001/PR AUTOR : MARIA APARECIDA FRANCISCO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) RÉU : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS ADVOGADO(A)… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029741-26.2025.4.04.7000/PR AUTOR : CARLOS ALBERTO SUSIN ADVOGADO(A) : RONYSSON ANTONIO PONTES (OAB PR070662) AUTOR : LISMARI DE FATIMA SUSIN ADVOGADO(A) : RONYSSON ANTONIO PONTES (OAB PR070662) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 03 de junho de 2025, CARLO… Ver mais

Processo nº 5004993-03.2025.4.04.7202

ID: 326754912
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5004993-03.2025.4.04.7202/SC RÉU : LEONARDO ESTEVAO DE RAMOS ADVOGADO(A) : RAFAEL FABIO TREVISAN (OAB SC055818) DESPACHO/DECISÃO 1. Citado, o denunciado apresentou resposta à acusação por meio de defensor dativo evento 22, RESP_ACUSA1 ). Nos termos do art. 397 do Código de Processo P… Ver mais

Processo nº 5008170-90.2025.4.04.7002

ID: 294567720
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5008170-90.2025.4.04.7002/PR RÉU : EDUARDO DE SOUSA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ (OAB SP387492) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de EDUARDO DE SOUSA TEIXEIRA e RICARDO OLIVEIRA BEKEREDJIAN , imputando-lhes a prática d… Ver mais

Processo nº 5008170-90.2025.4.04.7002

ID: 274291674
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5008170-90.2025.4.04.7002/PR RÉU : RICARDO OLIVEIRA BEKEREDJIAN ADVOGADO(A) : HAYDEE SOUZA TSIVILIS (OAB SP349876) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de EDUARDO DE SOUSA TEIXEIRA e RICARDO OLIVEIRA BEKEREDJIAN , imputando-lhes a prática do deli… Ver mais