Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 159 de 176
Pessoas encontradas nos registros
ID: 315358066
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001477-78.2025.4.04.7006
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001477-78.2025.4.04.7006/PR
AUTOR
: ROSA MARIA GRANDO
ADVOGADO(A)
: OCTAVIO CORREA OLIVEIRA SCHIFFTER (OAB PR103942)
RÉU
: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A)
: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)
DESPACHO/DECISÃO
Conversão do julgamento em diligência.
I…
Ver mais
Processo nº 5020661-63.2024.4.04.7100
ID: 308338344
Tribunal: TRF4
Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5020661-63.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020661-63.2024.4.04.7100/RS
EXEQUENTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1.
Requer a Parte Exequente a utilização do Sistema
CNIB
(
CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS
) para a constrição de bens da Parte Executada.
1.1
A indisponibilida…
Ver mais
Processo nº 5022399-61.2025.4.04.7000
ID: 295038578
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5022399-61.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5022399-61.2025.4.04.7000/PR
IMPETRANTE
: NOVACKI INDUSTRIAL S.A.
ADVOGADO(A)
: VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
1.1. Relatório - MS 5022397-91.2025.4.04.7000/PR:
Em 07 de maio de 2025, a empresa NOVACKI INDUSTRIAL S.A impetrou o presente…
Ver mais
Processo nº 5022397-91.2025.4.04.7000
ID: 295038549
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5022397-91.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5022397-91.2025.4.04.7000/PR
IMPETRANTE
: NOVACKI INDUSTRIAL S.A.
ADVOGADO(A)
: VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
1.1. Relatório - MS 5022397-91.2025.4.04.7000/PR:
Em 07 de maio de 2025, a empresa NOVACKI INDUSTRIAL S.A impetrou o presente…
Ver mais
Processo nº 5019803-38.2024.4.04.7001
ID: 300855205
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5019803-38.2024.4.04.7001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019803-38.2024.4.04.7001/PR
AUTOR
: ROSILEIDE NIETTO VIEIRA
ADVOGADO(A)
: LUCIANA EMIKO KONO PELACHINI (OAB PR070818)
ADVOGADO(A)
: Daniel Sanchez Pelachini (OAB PR060601)
ADVOGADO(A)
: DAVID SANCHEZ PELACHINI (OAB PR066033)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO…
Ver mais
Processo nº 5003597-97.2025.4.04.7005
ID: 299478966
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5003597-97.2025.4.04.7005
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003597-97.2025.4.04.7005/PR
AUTOR
: ELIZETE FERREIRA COSTA
ADVOGADO(A)
: FABRICIO NEMETALA GUIMARAES (OAB RJ183187)
ADVOGADO(A)
: VITÓRIA FERNANDES MARASSI (OAB RJ205520)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
Em 04 de abril de 2025,
ELIZETE FERREIRA COSTA
deflag…
Ver mais
Processo nº 5005559-92.2024.4.04.7102
ID: 300864273
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5005559-92.2024.4.04.7102
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5005559-92.2024.4.04.7102/RS
INDICIADO
: HERMINIA GARCIA ESCURRA
ADVOGADO(A)
: FERNANDO VIGANICO QUEIROZ GONCALVES (OAB RS112479)
ADVOGADO(A)
: FELIPE PEREIRA (OAB PR097749)
INDICIADO
: PAOLA ARACELI GONZALEZ MELGAREJO
ADVOGADO(A)
: FRANCISCO DANILO CLAUDINO DA SILVA (OAB RS1…
Ver mais
Processo nº 5001187-70.2015.4.04.7117
ID: 275306245
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5001187-70.2015.4.04.7117
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001187-70.2015.4.04.7117/RS
EXEQUENTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Peticionou a parte exequente requerendo a pesquisa de bens das partes executadas por meio dos seguintes sistemas: CNIB; SNIPER; SISBAJUD; RENAJUD; INFOJUD; pesquisa no CCS; s…
Ver mais
Processo nº 5003175-16.2025.4.04.7202
ID: 320754114
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5003175-16.2025.4.04.7202
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5003175-16.2025.4.04.7202/SC
RÉU
: VOLNEI MORTARI
ADVOGADO(A)
: NORTON LUIZ SIQUEIRA RIELLA (OAB SC058299)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Citado, o denunciado apresentou resposta à acusação por meio de defensor dativo (evento
18.1
).
Nos termos do art. 397 do Código de Processo Penal, a absolvi…
Ver mais
Processo nº 5015795-66.2025.4.04.7200
ID: 329337336
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5015795-66.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5015795-66.2025.4.04.7200/SC
ACUSADO
: BRUNO LEAL BERNARDES
ADVOGADO(A)
: NEDITE ZILLE DE MIRANDA NETA (OAB MG112232)
ADVOGADO(A)
: TIAGO DE FREITAS FERREIRA (OAB MG165414)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público Federal, com base no inquérito policial n. …
Ver mais