Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 159 de 176

Rosa Maria Grando x Banco Pan S.A.

ID: 315358066
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001477-78.2025.4.04.7006/PR AUTOR : ROSA MARIA GRANDO ADVOGADO(A) : OCTAVIO CORREA OLIVEIRA SCHIFFTER (OAB PR103942) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO Conversão do julgamento em diligência. I… Ver mais

Processo nº 5020661-63.2024.4.04.7100

ID: 308338344
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020661-63.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Requer a Parte Exequente a utilização do Sistema CNIB ( CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS ) para a constrição de bens da Parte Executada. 1.1 A indisponibilida… Ver mais

Processo nº 5022399-61.2025.4.04.7000

ID: 295038578
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5022399-61.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : NOVACKI INDUSTRIAL S.A. ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO 1.1. Relatório - MS 5022397-91.2025.4.04.7000/PR: Em 07 de maio de 2025, a empresa NOVACKI INDUSTRIAL S.A impetrou o presente… Ver mais

Processo nº 5022397-91.2025.4.04.7000

ID: 295038549
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5022397-91.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : NOVACKI INDUSTRIAL S.A. ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO 1.1. Relatório - MS 5022397-91.2025.4.04.7000/PR: Em 07 de maio de 2025, a empresa NOVACKI INDUSTRIAL S.A impetrou o presente… Ver mais

Processo nº 5019803-38.2024.4.04.7001

ID: 300855205
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019803-38.2024.4.04.7001/PR AUTOR : ROSILEIDE NIETTO VIEIRA ADVOGADO(A) : LUCIANA EMIKO KONO PELACHINI (OAB PR070818) ADVOGADO(A) : Daniel Sanchez Pelachini (OAB PR060601) ADVOGADO(A) : DAVID SANCHEZ PELACHINI (OAB PR066033) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO… Ver mais

Processo nº 5003597-97.2025.4.04.7005

ID: 299478966
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003597-97.2025.4.04.7005/PR AUTOR : ELIZETE FERREIRA COSTA ADVOGADO(A) : FABRICIO NEMETALA GUIMARAES (OAB RJ183187) ADVOGADO(A) : VITÓRIA FERNANDES MARASSI (OAB RJ205520) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 04 de abril de 2025, ELIZETE FERREIRA COSTA deflag… Ver mais
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5005559-92.2024.4.04.7102/RS INDICIADO : HERMINIA GARCIA ESCURRA ADVOGADO(A) : FERNANDO VIGANICO QUEIROZ GONCALVES (OAB RS112479) ADVOGADO(A) : FELIPE PEREIRA (OAB PR097749) INDICIADO : PAOLA ARACELI GONZALEZ MELGAREJO ADVOGADO(A) : FRANCISCO DANILO CLAUDINO DA SILVA (OAB RS1… Ver mais

Processo nº 5001187-70.2015.4.04.7117

ID: 275306245
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001187-70.2015.4.04.7117/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Peticionou a parte exequente requerendo a pesquisa de bens das partes executadas por meio dos seguintes sistemas: CNIB; SNIPER; SISBAJUD; RENAJUD; INFOJUD; pesquisa no CCS; s… Ver mais

Processo nº 5003175-16.2025.4.04.7202

ID: 320754114
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5003175-16.2025.4.04.7202/SC RÉU : VOLNEI MORTARI ADVOGADO(A) : NORTON LUIZ SIQUEIRA RIELLA (OAB SC058299) DESPACHO/DECISÃO 1. Citado, o denunciado apresentou resposta à acusação por meio de defensor dativo (evento 18.1 ). Nos termos do art. 397 do Código de Processo Penal, a absolvi… Ver mais

Processo nº 5015795-66.2025.4.04.7200

ID: 329337336
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5015795-66.2025.4.04.7200/SC ACUSADO : BRUNO LEAL BERNARDES ADVOGADO(A) : NEDITE ZILLE DE MIRANDA NETA (OAB MG112232) ADVOGADO(A) : TIAGO DE FREITAS FERREIRA (OAB MG165414) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal, com base no inquérito policial n. … Ver mais
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