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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 159 de 176

Agravo de Instrumento Nº 5014353-34.2025.4.04.0000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5071542-58.2021.4.04.7000/PR AGRAVANTE : ROGERIO SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : SALO DE CARVALHO (OAB RS034749) ADVOGADO(A) : Lilian Christine Reolon (OAB RS056004) ADVOGADO(A) : BRENO ZANOTELLI DE LIMA (OAB ES021284) AG… Ver mais

Processo nº 5038019-16.2025.4.04.7000

ID: 326492553
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5038019-16.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : ANA BEATRIZ LOPES ADVOGADO(A) : JULIO CESAR MARTINS ADORNO (OAB PR070254) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Atuo no presente caso em substituição aos insignes Juízes desta 7VF., eis que se encontram em férias/convocados. Ontem, em 14 d… Ver mais

Processo nº 5003842-05.2025.4.04.7201

ID: 325919655
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5003842-05.2025.4.04.7201/SC RÉU : ALEI SIDNEI SCHMIDT ADVOGADO(A) : WILLIAM TRINDADE LONGHI (OAB RS108620) DESPACHO/DECISÃO 1. Citado, o denunciado apresentou resposta à acusação por meio de defensor constituído ( evento 32, DEFPRÉVIA1 ). Nos termos do art. 397 do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 5000846-04.2025.4.04.7017

ID: 295184959
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5000846-04.2025.4.04.7017/PR RÉU : THIAGO DE OLIVEIRA ZANETTI ADVOGADO(A) : OSVALDO KRAMES NETO (OAB PR021186) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de Ação Penal iniciada a partir de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Paraná em face de THIAGO DE OLIVEIRA ZANETTI em razão… Ver mais
Apelação Criminal Nº 5006367-78.2016.4.04.7102/RS RELATOR : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : GUILHERME PISETTA (RÉU) ADVOGADO(A) : JAIR DAL RI (OAB SC012533) ADVOGADO(A) : ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295) ADVOGADO(A) : ALEX DAL RI (OAB SC042636) APELANTE : EME… Ver mais

Processo nº 5001156-78.2023.4.04.7017

ID: 274234544
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5001156-78.2023.4.04.7017/PR RÉU : WESLEY PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : JEAN GUSTAVO MIRANDA CAPRIOLI (OAB MS027496) ADVOGADO(A) : EDSON MARTINS (OAB MS012328) RÉU : LEONARDO LOPES ADVOGADO(A) : ROSANA APARECIDA PEREIRA (OAB SC017835) ADVOGADO(A) : DORACI APARECIDA RUCKS (OAB SC0409… Ver mais

Processo nº 5035844-40.2025.4.04.7100

ID: 310591173
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5035844-40.2025.4.04.7100/RS RÉU : SILVIO AZEVEDO DIAS JUNIOR ADVOGADO(A) : ANNA CAROLLINE SANTANA PEREIRA (OAB RS128602) ADVOGADO(A) : ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA (OAB RS059787) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de SILVIO AZEVEDO DIAS JUNIOR ,… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5035844-40.2025.4.04.7100/RS RÉU : ADAO ADONES DA SILVA FAGUNDES ADVOGADO(A) : MARIA GABRIELA DE ABREU MACHADO (OAB RS107384) RÉU : FABIANO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA GABRIELA DE ABREU MACHADO (OAB RS107384) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de… Ver mais

Processo nº 5062557-95.2024.4.04.7000

ID: 299508843
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062557-95.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ROSENI DUDA ADVOGADO(A) : EDUARDO DE LEMOS FIEBRANTZ (OAB PR113380) ADVOGADO(A) : ANDRE LIMA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO (OAB RJ224936) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 18 de dezembro de 2024, ROSENI DUA deflagrou a pres… Ver mais

Processo nº 5041345-52.2023.4.04.7000

ID: 312812361
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição - Comunicação Nº 5041345-52.2023.4.04.7000/PR REQUERIDO : MARCIO JOSE FERNANDES ADVOGADO(A) : Luciano Nei Cesconetto (OAB PR031655) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de procedimento instaurado para a fiscalização da medida cautelar de monitoramento eletrônico imposta a MARCIO JOSE FERNANDES . C… Ver mais
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