Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 16 de 204

Processo nº 5015064-75.2013.4.04.7108

ID: 334763103
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015064-75.2013.4.04.7108/RS EXECUTADO : FREDERICO BECKER ADVOGADO(A) : NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A) : GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) DESPACHO/DECISÃO A ocorrência de crimes falimentares é apenas um exemplo de situação que autoriza o redirecionamento d… Ver mais

Processo nº 5007221-62.2022.4.04.7102

ID: 294762125
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5007221-62.2022.4.04.7102/RS ACUSADO : VALDECIR MACIEL ADVOGADO(A) : NERCI ANTÔNIO SPOHR (OAB RS054332) DESPACHO/DECISÃO ​ 1. Considerando o trânsito em julgado do acórdão, que reclassificou a conduta de VALDECIR MACIEL e manteve a condenação em 1 ano de reclusão (art. 15 da L… Ver mais

Processo nº 5010654-97.2024.4.04.7201

ID: 314219811
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010654-97.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : EDERSON CELSO KOCH ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO FREITAS NETO (OAB SC024337) SENTENÇA Pelo exposto, acolho os presentes embargos, para, acrescentar no tópico:  "PROVIMENTO FINAIS - 1. Da reparação dos danos e dos efeitos da condenação (arti… Ver mais

Processo nº 5008478-81.2020.4.04.7009

ID: 320970306
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5008478-81.2020.4.04.7009/PR ACUSADO : MARCOS KIYOSHI KOTOGE ADVOGADO(A) : WILLIAN LUIS RITZMANN STRATMANN (OAB PR057705) ADVOGADO(A) : JOSIELE DAIANE REMPEL STRATMANN (OAB PR074408) DESPACHO/DECISÃO 1. Os autos retornaram do e. Tribunal Regional Federal da 4ª Região com o trâ… Ver mais

Processo nº 5002262-48.2022.4.04.7102

ID: 294762285
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002262-48.2022.4.04.7102/RS ACUSADO : ODAIR RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : Carlos Brackmann (OAB RS052753) DESPACHO/DECISÃO ​ 1. Considerando o trânsito em julgado do acórdão, que  redimensionou a condenação de ODAIR RIBEIRO DOS SANTOS em 01 (um) ano e 08 (oito) meses de re… Ver mais

Processo nº 5051765-82.2024.4.04.7000

ID: 278815263
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5051765-82.2024.4.04.7000/PR ACUSADO : EMERSON PAULO MACENO RODRIGUES ADVOGADO(A) : WANDERSON FORTUNATO LOIOLA SILVA (OAB PR104598) DESPACHO/DECISÃO 1 . O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de EMERSON PAULO MACENO RODRIGUES , imputando-lhe a prática do delito… Ver mais

Processo nº 5007390-69.2024.4.04.7202

ID: 280020354
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5007390-69.2024.4.04.7202/SC ACUSADO : CLAUMIR VARGAS HERMES ADVOGADO(A) : MARCELO DE MAMAN FURTADO (OAB SC047201) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento do acusado para que lhe seja oportunizado o parcelamento dos valores remanescentes a título de prestação pecuniária, fix… Ver mais

Processo nº 5014876-08.2024.4.04.7202

ID: 325839208
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014876-08.2024.4.04.7202/SC ACUSADO : JOAQUIM GOMES SILVEIRA ADVOGADO(A) : MAURILIA DENES (OAB SC052559) DESPACHO/DECISÃO 1. Síntese Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo Ministério Público Federal ante a decisão do evento 39, DESPADEC1 , que declinou da competênci… Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5038959-31.2023.4.04.7200/SC ACUSADO : JEAN CARLOS ZIMMERMANN ADVOGADO(A) : VINICIUS UBERTI PELLIZZARO (OAB SC036859) ADVOGADO(A) : LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) ACUSADO : DIRCEU GRAH ADVOGADO(A) : VINICIUS UBERTI PELLIZZARO (OAB SC036859) ADVOGADO(A) : LEANDRO BE… Ver mais

Processo nº 5003877-59.2025.4.04.7202

ID: 305827361
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003877-59.2025.4.04.7202/SC ACUSADO : MAICON ZILMAR MEOTTI ADVOGADO(A) : ADRIANO DE MELLO OCHOA (OAB PR071738) DESPACHO/DECISÃO 01.Presentes os requisitos formais, a materialidade dos fatos e indícios de autoria ( evento 1, P_FLAGRANTE1 ), e por não vislumbrar, ao menos por a… Ver mais
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