Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 16 de 204
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 334763103
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5015064-75.2013.4.04.7108
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015064-75.2013.4.04.7108/RS
EXECUTADO
: FREDERICO BECKER
ADVOGADO(A)
: NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983)
ADVOGADO(A)
: GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407)
DESPACHO/DECISÃO
A ocorrência de crimes falimentares é apenas um exemplo de situação que autoriza o redirecionamento d…
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Processo nº 5007221-62.2022.4.04.7102
ID: 294762125
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5007221-62.2022.4.04.7102
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5007221-62.2022.4.04.7102/RS
ACUSADO
: VALDECIR MACIEL
ADVOGADO(A)
: NERCI ANTÔNIO SPOHR (OAB RS054332)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Considerando o trânsito em julgado do acórdão, que reclassificou a conduta de
VALDECIR MACIEL
e manteve a condenação em
1 ano de reclusão
(art. 15 da L…
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Processo nº 5010654-97.2024.4.04.7201
ID: 314219811
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5010654-97.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010654-97.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: EDERSON CELSO KOCH
ADVOGADO(A)
: LUIZ FERNANDO FREITAS NETO (OAB SC024337)
SENTENÇA
Pelo exposto, acolho os presentes embargos, para, acrescentar no tópico: "PROVIMENTO FINAIS - 1. Da reparação dos danos e dos efeitos da condenação (arti…
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Processo nº 5008478-81.2020.4.04.7009
ID: 320970306
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5008478-81.2020.4.04.7009
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5008478-81.2020.4.04.7009/PR
ACUSADO
: MARCOS KIYOSHI KOTOGE
ADVOGADO(A)
: WILLIAN LUIS RITZMANN STRATMANN (OAB PR057705)
ADVOGADO(A)
: JOSIELE DAIANE REMPEL STRATMANN (OAB PR074408)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Os autos retornaram do e. Tribunal Regional Federal da 4ª Região com o trâ…
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Processo nº 5002262-48.2022.4.04.7102
ID: 294762285
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5002262-48.2022.4.04.7102
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002262-48.2022.4.04.7102/RS
ACUSADO
: ODAIR RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: Carlos Brackmann (OAB RS052753)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Considerando o trânsito em julgado do acórdão, que redimensionou a condenação de
ODAIR RIBEIRO DOS SANTOS
em 01 (um) ano e 08 (oito) meses de re…
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Processo nº 5051765-82.2024.4.04.7000
ID: 278815263
Tribunal: TRF4
Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5051765-82.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5051765-82.2024.4.04.7000/PR
ACUSADO
: EMERSON PAULO MACENO RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: WANDERSON FORTUNATO LOIOLA SILVA (OAB PR104598)
DESPACHO/DECISÃO
1
. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de
EMERSON PAULO MACENO RODRIGUES
, imputando-lhe a prática do delito…
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Processo nº 5007390-69.2024.4.04.7202
ID: 280020354
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5007390-69.2024.4.04.7202
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5007390-69.2024.4.04.7202/SC
ACUSADO
: CLAUMIR VARGAS HERMES
ADVOGADO(A)
: MARCELO DE MAMAN FURTADO (OAB SC047201)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de requerimento do acusado para que lhe seja oportunizado o parcelamento dos valores remanescentes a título de prestação pecuniária, fix…
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Processo nº 5014876-08.2024.4.04.7202
ID: 325839208
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5014876-08.2024.4.04.7202
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014876-08.2024.4.04.7202/SC
ACUSADO
: JOAQUIM GOMES SILVEIRA
ADVOGADO(A)
: MAURILIA DENES (OAB SC052559)
DESPACHO/DECISÃO
1. Síntese
Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo Ministério Público Federal ante a decisão do
evento 39, DESPADEC1
, que declinou da competênci…
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Processo nº 5038959-31.2023.4.04.7200
ID: 310010561
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5038959-31.2023.4.04.7200
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5038959-31.2023.4.04.7200/SC
ACUSADO
: JEAN CARLOS ZIMMERMANN
ADVOGADO(A)
: VINICIUS UBERTI PELLIZZARO (OAB SC036859)
ADVOGADO(A)
: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781)
ACUSADO
: DIRCEU GRAH
ADVOGADO(A)
: VINICIUS UBERTI PELLIZZARO (OAB SC036859)
ADVOGADO(A)
: LEANDRO BE…
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Processo nº 5003877-59.2025.4.04.7202
ID: 305827361
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5003877-59.2025.4.04.7202
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003877-59.2025.4.04.7202/SC
ACUSADO
: MAICON ZILMAR MEOTTI
ADVOGADO(A)
: ADRIANO DE MELLO OCHOA (OAB PR071738)
DESPACHO/DECISÃO
01.Presentes os requisitos formais, a materialidade dos fatos e indícios de autoria
(
evento 1, P_FLAGRANTE1
),
e por não vislumbrar, ao menos por a…
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