Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 160 de 169
Pessoas encontradas nos registros
ID: 326754912
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5004993-03.2025.4.04.7202
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5004993-03.2025.4.04.7202/SC
RÉU
: LEONARDO ESTEVAO DE RAMOS
ADVOGADO(A)
: RAFAEL FABIO TREVISAN (OAB SC055818)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Citado, o denunciado apresentou resposta à acusação por meio de defensor dativo
evento 22, RESP_ACUSA1
).
Nos termos do art. 397 do Código de Processo P…
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Processo nº 5078386-92.2019.4.04.7000
ID: 278834435
Tribunal: TRF4
Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 5078386-92.2019.4.04.7000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5078386-92.2019.4.04.7000/PR
RÉU
: ROGERIO DONATO KAMPA
ADVOGADO(A)
: UMBERTO GIOTTO NETO (OAB PR022946)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL WOBETO DE ARAÚJO (OAB PR031038)
ADVOGADO(A)
: CAIO LEON NORATO DE LIMA (OAB PR080875)
RÉU
: REINOLDO NUNES FERREIRA JUNIOR
ADVOG…
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Processo nº 5008170-90.2025.4.04.7002
ID: 294567720
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5008170-90.2025.4.04.7002
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5008170-90.2025.4.04.7002/PR
RÉU
: EDUARDO DE SOUSA TEIXEIRA
ADVOGADO(A)
: ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ (OAB SP387492)
DESPACHO/DECISÃO
1.
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de
EDUARDO DE SOUSA TEIXEIRA
e
RICARDO OLIVEIRA BEKEREDJIAN
, imputando-lhes a prática d…
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Processo nº 5008170-90.2025.4.04.7002
ID: 274291674
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5008170-90.2025.4.04.7002
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5008170-90.2025.4.04.7002/PR
RÉU
: RICARDO OLIVEIRA BEKEREDJIAN
ADVOGADO(A)
: HAYDEE SOUZA TSIVILIS (OAB SP349876)
DESPACHO/DECISÃO
1.
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de
EDUARDO DE SOUSA TEIXEIRA
e
RICARDO OLIVEIRA BEKEREDJIAN
, imputando-lhes a prática do deli…
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Processo nº 5008170-90.2025.4.04.7002
ID: 272883458
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5008170-90.2025.4.04.7002
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5008170-90.2025.4.04.7002/PR
RÉU
: RICARDO OLIVEIRA BEKEREDJIAN
ADVOGADO(A)
: HAYDEE SOUZA TSIVILIS (OAB SP349876)
DESPACHO/DECISÃO
1.
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de
EDUARDO DE SOUSA TEIXEIRA
e
RICARDO OLIVEIRA BEKEREDJIAN
, imputando-lhes a prática do deli…
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Processo nº 5008040-76.2025.4.04.7107
ID: 306692561
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5008040-76.2025.4.04.7107
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008040-76.2025.4.04.7107/RS
AUTOR
: MARTA IZABEL CERUTTI
ADVOGADO(A)
: NICOLE ONZI MARCHET (OAB RS116451)
ADVOGADO(A)
: FLAVIA ONZI MARCHET ZANCHIN
ADVOGADO(A)
: JUAREZ MARCHET
ADVOGADO(A)
: LASIER BERTOLUZ
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o disposto no artig…
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Processo nº 5008023-40.2025.4.04.7107
ID: 306027233
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5008023-40.2025.4.04.7107
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008023-40.2025.4.04.7107/RS
AUTOR
: ROSANGELA DE FREITAS DA CRUZ
ADVOGADO(A)
: TAISE OLKOSKI DA SILVA (OAB RS116450)
ADVOGADO(A)
: ANA ROBERTA BASSO (OAB RS081495)
ADVOGADO(A)
: DECIO DANILO D AGOSTINI JUNIOR (OAB RS048357)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o …
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Processo nº 5000774-42.2025.4.04.7138
ID: 306860170
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000774-42.2025.4.04.7138
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000774-42.2025.4.04.7138/RS
AUTOR
: ANACLETO KLIPPEL DE LIMA
ADVOGADO(A)
: RAFAEL FURLANETTO DE NES (OAB SC043589)
ADVOGADO(A)
: CRISTIANA DAGOSTIN RECCO (OAB SC034899)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL FURLANETTO DE NES (OAB rs138706)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o d…
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Processo nº 5009042-81.2025.4.04.7107
ID: 321954044
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5009042-81.2025.4.04.7107
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009042-81.2025.4.04.7107/RS
AUTOR
: RENITA TURMINA BELLAN
ADVOGADO(A)
: SIDONIA CATARINA MEOTTI (OAB RS049470)
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE CARLOS PEDO (OAB RS050194)
ADVOGADO(A)
: MAURICIO LUCENA PRÉVIDE (OAB RS050934)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o disposto …
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Processo nº 5009359-79.2025.4.04.7107
ID: 327321846
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5009359-79.2025.4.04.7107
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009359-79.2025.4.04.7107/RS
AUTOR
: ANDRE BATISTA RIGOTTO
ADVOGADO(A)
: LUCAS FIGUEIRÓ PALAURO (OAB RS083048)
ADVOGADO(A)
: SAMUEL FIGUEIRO PALAURO (OAB RS092053)
ADVOGADO(A)
: DEBORA MACHADO ZANARDI (OAB RS129148)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o disposto …
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