Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 161 de 165
Pessoas encontradas nos registros
ID: 325816222
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5009210-83.2025.4.04.7107
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009210-83.2025.4.04.7107/RS
AUTOR
: JAIR DA SILVA
ADVOGADO(A)
: PAULA REGINA WEBER (OAB RS090361)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo P…
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Processo nº 5000886-11.2025.4.04.7138
ID: 324889906
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000886-11.2025.4.04.7138
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000886-11.2025.4.04.7138/RS
AUTOR
: JOAO MARIA COLOMBO
ADVOGADO(A)
: PRISCILA RODRIGUES BEZZI (OAB RS087091)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabele…
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Processo nº 5009084-33.2025.4.04.7107
ID: 323471059
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5009084-33.2025.4.04.7107
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009084-33.2025.4.04.7107/RS
AUTOR
: GILCEU CAMELO
ADVOGADO(A)
: NICOLAS LIRA TISATTO (OAB RS097684)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo…
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Processo nº 5009352-87.2025.4.04.7107
ID: 327220319
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5009352-87.2025.4.04.7107
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009352-87.2025.4.04.7107/RS
AUTOR
: ROGERIO FINIMUNDI
ADVOGADO(A)
: JOHVATA SOLDERA (OAB RS076480)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo …
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Processo nº 5016351-86.2025.4.04.7000
ID: 272713830
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5016351-86.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5016351-86.2025.4.04.7000/PR
IMPETRANTE
: ENRICO GUARNIERI
ADVOGADO(A)
: DANILO CASAGRANDE MONTEIRO (OAB PR091763)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
1.1. Relatório do processo 50014390320244047006:
Em 19 de fevereiro/2024,
ENRICO GUARNIERI
impetrou um mandado de segurança, em …
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Jose Carlos Dos Santos x Unsbras - Uniao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil
ID: 311698330
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5009524-78.2024.4.04.7005
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009524-78.2024.4.04.7005/PR
AUTOR
: JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO JOSE MAZZARINO (OAB PR089094)
RÉU
: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL
ADVOGADO(A)
: SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB SP322241)
DESPACHO/DECISÃO
I -…
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Processo nº 5015222-94.2025.4.04.0000
ID: 315353569
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 4a. SEÇÃO
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 5015222-94.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Revisão Criminal (Seção) Nº 5015222-94.2025.4.04.0000/PR
REQUERENTE
: JOSE RODRIGO GARCETE CANO
ADVOGADO(A)
: IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA (OAB PR046769)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de revisão criminal ajuizada pela defesa técnica de José Rodrigo Garcete Cano, contra condenação a si imposta, n…
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Processo nº 5011291-24.2024.4.04.7112
ID: 273691521
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Canoas
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5011291-24.2024.4.04.7112
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011291-24.2024.4.04.7112/RS
AUTOR
: WERNER OTTO ENDRES
ADVOGADO(A)
: YASMIN DE ALMEIDA MORALES (OAB RS118546)
ADVOGADO(A)
: GIBRAN LUIS CABRAL UEQUED (OAB RS113558)
ADVOGADO(A)
: GIBRAN LUIS CABRAL UEQUED
DESPACHO/DECISÃO
Vistos em decisão de saneamento e organização.
Forte …
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Processo nº 5028973-03.2025.4.04.7000
ID: 290666966
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 5028973-03.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PETIÇÃO Nº 5028973-03.2025.4.04.7000/PR
REQUERENTE
: CHARLEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIELA DA SILVA ALMEIDA (OAB SP502246)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
Em 29 de maio de 2025, a empresa CHARLEX INDÚSTRIA TÊXTIL EIRELI ingressou com a presente demanda, sob o rito comum, em face de UN…
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Processo nº 5005603-43.2025.4.04.0000
ID: 280523905
Tribunal: TRF4
Órgão: SEC.GAB.72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE)
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5005603-43.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Corte Especial) Nº 5005603-43.2025.4.04.0000/PR
AUTOR
: MINERADORA TIBAGIANA LTDA - ME
ADVOGADO(A)
: ANTONIO AUGUSTO GRELLERT (OAB PR038282)
DESPACHO/DECISÃO
MINERADORA TIBAGIANA LTDA - ME
ajuizou Ação Rescisória em face da Unão - Advocacia Geral da União e Agência Nacional de Min…
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