Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 162 de 177

Processo nº 5004731-77.2025.4.04.7000

ID: 312848557
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004731-77.2025.4.04.7000/PR AUTOR : SILVIO FAGUNDES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : EDUARDO DE LEMOS FIEBRANTZ (OAB PR113380) ADVOGADO(A) : ANDRE LIMA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO (OAB RJ224936) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 04 de fevereiro de 2025, SILVIO FAGU… Ver mais

Processo nº 5001187-70.2015.4.04.7117

ID: 275306245
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001187-70.2015.4.04.7117/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Peticionou a parte exequente requerendo a pesquisa de bens das partes executadas por meio dos seguintes sistemas: CNIB; SNIPER; SISBAJUD; RENAJUD; INFOJUD; pesquisa no CCS; s… Ver mais

Processo nº 5003175-16.2025.4.04.7202

ID: 320754114
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5003175-16.2025.4.04.7202/SC RÉU : VOLNEI MORTARI ADVOGADO(A) : NORTON LUIZ SIQUEIRA RIELLA (OAB SC058299) DESPACHO/DECISÃO 1. Citado, o denunciado apresentou resposta à acusação por meio de defensor dativo (evento 18.1 ). Nos termos do art. 397 do Código de Processo Penal, a absolvi… Ver mais

Processo nº 5015795-66.2025.4.04.7200

ID: 329337336
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5015795-66.2025.4.04.7200/SC ACUSADO : BRUNO LEAL BERNARDES ADVOGADO(A) : NEDITE ZILLE DE MIRANDA NETA (OAB MG112232) ADVOGADO(A) : TIAGO DE FREITAS FERREIRA (OAB MG165414) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal, com base no inquérito policial n. … Ver mais

Processo nº 5000922-68.2024.4.04.7112

ID: 312944102
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000922-68.2024.4.04.7112/RS AUTOR : ARI PAULO BOTH ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Em complementação ao despacho/decisão do evento 53, DESPADEC1 , decido e determino o que segue. Inicialmente, indefiro o… Ver mais

Processo nº 5007038-77.2025.4.04.7202

ID: 308573105
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5007038-77.2025.4.04.7202/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004729-65.2025.4.04.7208/SC REQUERENTE : LIZ PAOLA ESPINOZA ANAZCO ADVOGADO(A) : JOSÉ ALVES DOS SANTOS JÚNIOR (OAB PR016069) DESPACHO/DECISÃO Autos conclusos para análise de pedido de conversã… Ver mais

Processo nº 5006539-09.2024.4.04.7112

ID: 312944100
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006539-09.2024.4.04.7112/RS AUTOR : WALTER FRANCISCO GUEDES DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Vistos em decisão de saneamento e organização. Forte nos arts. 10 e 357 do CPC, impõe-se delimitar … Ver mais

Processo nº 5004189-56.2025.4.04.7001

ID: 299991862
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004189-56.2025.4.04.7001/PR AUTOR : TERESINHA SCARPETA MICHELETTI ADVOGADO(A) : AMAURI VILLELA MAGALHAES (OAB PR078383) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 03 de março de 2025, TERESINHA SCARPETA MICHELETTI deflagrou esta demanda, sob rito dos juizados, em … Ver mais

Processo nº 5002710-98.2025.4.04.7107

ID: 304961823
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002710-98.2025.4.04.7107/RS AUTOR : ERNANI STEFAN ADVOGADO(A) : ELIANA GORETE FERRARI THUMS (OAB SC034384) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabeleci… Ver mais

Processo nº 5008050-23.2025.4.04.7107

ID: 307573948
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008050-23.2025.4.04.7107/RS AUTOR : JOSE LUIS DALLAROSA ADVOGADO(A) : PAULA REGINA WEBER (OAB RS090361) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida … Ver mais
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