Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 162 de 177
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 312848557
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004731-77.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004731-77.2025.4.04.7000/PR
AUTOR
: SILVIO FAGUNDES DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO DE LEMOS FIEBRANTZ (OAB PR113380)
ADVOGADO(A)
: ANDRE LIMA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO (OAB RJ224936)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
Em 04 de fevereiro de 2025,
SILVIO FAGU…
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Processo nº 5001187-70.2015.4.04.7117
ID: 275306245
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5001187-70.2015.4.04.7117
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001187-70.2015.4.04.7117/RS
EXEQUENTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Peticionou a parte exequente requerendo a pesquisa de bens das partes executadas por meio dos seguintes sistemas: CNIB; SNIPER; SISBAJUD; RENAJUD; INFOJUD; pesquisa no CCS; s…
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Processo nº 5003175-16.2025.4.04.7202
ID: 320754114
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5003175-16.2025.4.04.7202
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5003175-16.2025.4.04.7202/SC
RÉU
: VOLNEI MORTARI
ADVOGADO(A)
: NORTON LUIZ SIQUEIRA RIELLA (OAB SC058299)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Citado, o denunciado apresentou resposta à acusação por meio de defensor dativo (evento
18.1
).
Nos termos do art. 397 do Código de Processo Penal, a absolvi…
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Processo nº 5015795-66.2025.4.04.7200
ID: 329337336
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5015795-66.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5015795-66.2025.4.04.7200/SC
ACUSADO
: BRUNO LEAL BERNARDES
ADVOGADO(A)
: NEDITE ZILLE DE MIRANDA NETA (OAB MG112232)
ADVOGADO(A)
: TIAGO DE FREITAS FERREIRA (OAB MG165414)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público Federal, com base no inquérito policial n. …
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Processo nº 5000922-68.2024.4.04.7112
ID: 312944102
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Canoas
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5000922-68.2024.4.04.7112
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000922-68.2024.4.04.7112/RS
AUTOR
: ARI PAULO BOTH
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A)
: ANILDO IVO DA SILVA
DESPACHO/DECISÃO
Em complementação ao despacho/decisão do
evento 53, DESPADEC1
, decido e determino o que segue.
Inicialmente,
indefiro
o…
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Processo nº 5007038-77.2025.4.04.7202
ID: 308573105
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 5007038-77.2025.4.04.7202
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5007038-77.2025.4.04.7202/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004729-65.2025.4.04.7208/SC
REQUERENTE
: LIZ PAOLA ESPINOZA ANAZCO
ADVOGADO(A)
: JOSÉ ALVES DOS SANTOS JÚNIOR (OAB PR016069)
DESPACHO/DECISÃO
Autos conclusos para análise de pedido de conversã…
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Processo nº 5006539-09.2024.4.04.7112
ID: 312944100
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Canoas
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5006539-09.2024.4.04.7112
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006539-09.2024.4.04.7112/RS
AUTOR
: WALTER FRANCISCO GUEDES DA SILVEIRA
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A)
: ANILDO IVO DA SILVA
DESPACHO/DECISÃO
Vistos em decisão de saneamento e organização.
Forte nos arts. 10 e 357 do CPC,
impõe-se delimitar …
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Processo nº 5004189-56.2025.4.04.7001
ID: 299991862
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004189-56.2025.4.04.7001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004189-56.2025.4.04.7001/PR
AUTOR
: TERESINHA SCARPETA MICHELETTI
ADVOGADO(A)
: AMAURI VILLELA MAGALHAES (OAB PR078383)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
Em 03 de março de 2025,
TERESINHA SCARPETA MICHELETTI
deflagrou esta demanda, sob rito dos juizados, em …
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Processo nº 5002710-98.2025.4.04.7107
ID: 304961823
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002710-98.2025.4.04.7107
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002710-98.2025.4.04.7107/RS
AUTOR
: ERNANI STEFAN
ADVOGADO(A)
: ELIANA GORETE FERRARI THUMS (OAB SC034384)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabeleci…
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Processo nº 5008050-23.2025.4.04.7107
ID: 307573948
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5008050-23.2025.4.04.7107
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008050-23.2025.4.04.7107/RS
AUTOR
: JOSE LUIS DALLAROSA
ADVOGADO(A)
: PAULA REGINA WEBER (OAB RS090361)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida …
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