Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 163 de 177

Processo nº 5000452-52.2025.4.04.7128

ID: 276885054
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000452-52.2025.4.04.7128/RS AUTOR : DARCI VARGAS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : INES PEREIRA DE ABREU (OAB RS092122) ADVOGADO(A) : EMILI PINHEIRO VARASCHIN (OAB RS114399) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Correge… Ver mais

Processo nº 5000593-41.2025.4.04.7138

ID: 275812510
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000593-41.2025.4.04.7138/RS AUTOR : JOAO ERNANI MULLER ADVOGADO(A) : ALEX FOERCH (OAB RS055480) ADVOGADO(A) : MORGANA BUHLER NEUMANN (OAB RS064766) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da… Ver mais

Processo nº 5006439-35.2025.4.04.7107

ID: 274805051
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006439-35.2025.4.04.7107/RS AUTOR : MAIKEL DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO(A) : ISABELA LAGEANO BENITES (OAB MS025157) ADVOGADO(A) : LUCIANE SENGER (OAB PR118873) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedori… Ver mais

Processo nº 5002940-10.2024.4.04.7000

ID: 314047590
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5002940-10.2024.4.04.7000/PR REPDO. : CAIO CARVALHO REIS ADVOGADO(A) : DIOGO FERRARI (OAB RJ248167) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente processual relacionado ao Inquérito Policial nº 5055120-71.2022.4.04.7000 e feitos a ele relacionados, instaurado para revisão da … Ver mais

Processo nº 5006231-51.2025.4.04.7107

ID: 272351440
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006231-51.2025.4.04.7107/RS AUTOR : VANDERLEI RIBEIRO ADVOGADO(A) : DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecid… Ver mais

Processo nº 5006275-70.2025.4.04.7107

ID: 272351446
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006275-70.2025.4.04.7107/RS AUTOR : LUIS ALBERTO PLAZA BIZARRO ADVOGADO(A) : MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estab… Ver mais

Processo nº 5006694-90.2025.4.04.7107

ID: 277954014
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006694-90.2025.4.04.7107/RS AUTOR : ROSANGELA DA COSTA VALENTE ADVOGADO(A) : DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, es… Ver mais

Processo nº 5006698-30.2025.4.04.7107

ID: 277954018
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006698-30.2025.4.04.7107/RS AUTOR : IDONI MARIOT PINHEIRO ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE GELAIN (OAB RS095074) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelec… Ver mais

Processo nº 5000455-07.2025.4.04.7128

ID: 277954019
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000455-07.2025.4.04.7128/RS AUTOR : FLAVIA PEREIRA TAVARES ADVOGADO(A) : MARCOS JOSÉ TÓFOLI (OAB RS072405) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabeleci… Ver mais

Processo nº 5006734-72.2025.4.04.7107

ID: 277954021
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006734-72.2025.4.04.7107/RS AUTOR : MARIA EVA DIAS FERREIRA ADVOGADO(A) : BIANCA RADAELLI ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Proviment… Ver mais
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