Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 164 de 177

Processo nº 5006693-08.2025.4.04.7107

ID: 276511397
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006693-08.2025.4.04.7107/RS AUTOR : WILSON DE LIMA ADVOGADO(A) : DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida p… Ver mais

Processo nº 5006689-68.2025.4.04.7107

ID: 276885058
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006689-68.2025.4.04.7107/RS AUTOR : ALEXANDRE NAZARI ADVOGADO(A) : KARINE MELLO DA SILVA (OAB RS127173) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida … Ver mais

Processo nº 5006600-45.2025.4.04.7107

ID: 275812504
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006600-45.2025.4.04.7107/RS AUTOR : ROSIMAR RINTZEL PAZINATTO ADVOGADO(A) : DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, est… Ver mais

Processo nº 5006637-72.2025.4.04.7107

ID: 275948015
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006637-72.2025.4.04.7107/RS AUTOR : MARCO ANTONIO HORBACH ADVOGADO(A) : LENI VIEIRA DA SILVA COSTA (OAB RS038524) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, est… Ver mais

Processo nº 5006416-89.2025.4.04.7107

ID: 274805059
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006416-89.2025.4.04.7107/RS AUTOR : MARTA DETANICO VIEIRA ADVOGADO(A) : BRUNO SONAGLIO TOLEDO (OAB RS090220) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabele… Ver mais

Processo nº 5006594-38.2025.4.04.7107

ID: 274912907
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006594-38.2025.4.04.7107/RS AUTOR : VANIA RAQUEL COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLARICE OTILIA SCHNEIDER (OAB RS084934) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Regiã… Ver mais

Processo nº 5004731-77.2025.4.04.7000

ID: 312848557
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004731-77.2025.4.04.7000/PR AUTOR : SILVIO FAGUNDES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : EDUARDO DE LEMOS FIEBRANTZ (OAB PR113380) ADVOGADO(A) : ANDRE LIMA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO (OAB RJ224936) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 04 de fevereiro de 2025, SILVIO FAGU… Ver mais

Processo nº 5002315-98.2023.4.04.7003

ID: 306765553
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5002315-98.2023.4.04.7003/PR RÉU : RAFAEL EUGENIO LEITE CHAVES ADVOGADO(A) : RENATHO FERNANDES RIBEIRO (OAB SP406996) DESPACHO/DECISÃO 1. A defesa requereu o reconhecimento da ilicitude e o desentranhamento dos vídeos do sistema de segurança dos Correios. Sustentou que os vídeos das … Ver mais

Processo nº 5040726-07.2023.4.04.7200

ID: 300764651
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA Nº 5040726-07.2023.4.04.7200/SC EXECUTADO : RICARDO ELIAS FERREIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO CORDONI (OAB SC017367) ADVOGADO(A) : JOICE KELER DE JESUS BRINCKMANN (OAB RS070683) ADVOGADO(A) : SHARON LOPES SILVA (OAB MS021820) ADVOGADO(A) : BRUNA ISABELLE DOS SANTOS (OAB PR1137… Ver mais

Processo nº 5004189-56.2025.4.04.7001

ID: 299991862
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004189-56.2025.4.04.7001/PR AUTOR : TERESINHA SCARPETA MICHELETTI ADVOGADO(A) : AMAURI VILLELA MAGALHAES (OAB PR078383) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 03 de março de 2025, TERESINHA SCARPETA MICHELETTI deflagrou esta demanda, sob rito dos juizados, em … Ver mais
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