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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 164 de 177
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276511397
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5006693-08.2025.4.04.7107
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006693-08.2025.4.04.7107/RS
AUTOR
: WILSON DE LIMA
ADVOGADO(A)
: DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida p…
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Processo nº 5006689-68.2025.4.04.7107
ID: 276885058
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5006689-68.2025.4.04.7107
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006689-68.2025.4.04.7107/RS
AUTOR
: ALEXANDRE NAZARI
ADVOGADO(A)
: KARINE MELLO DA SILVA (OAB RS127173)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida …
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Processo nº 5006600-45.2025.4.04.7107
ID: 275812504
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5006600-45.2025.4.04.7107
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006600-45.2025.4.04.7107/RS
AUTOR
: ROSIMAR RINTZEL PAZINATTO
ADVOGADO(A)
: DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, est…
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Processo nº 5006637-72.2025.4.04.7107
ID: 275948015
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5006637-72.2025.4.04.7107
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006637-72.2025.4.04.7107/RS
AUTOR
: MARCO ANTONIO HORBACH
ADVOGADO(A)
: LENI VIEIRA DA SILVA COSTA (OAB RS038524)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, est…
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Processo nº 5006416-89.2025.4.04.7107
ID: 274805059
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5006416-89.2025.4.04.7107
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006416-89.2025.4.04.7107/RS
AUTOR
: MARTA DETANICO VIEIRA
ADVOGADO(A)
: BRUNO SONAGLIO TOLEDO (OAB RS090220)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabele…
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Processo nº 5006594-38.2025.4.04.7107
ID: 274912907
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5006594-38.2025.4.04.7107
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006594-38.2025.4.04.7107/RS
AUTOR
: VANIA RAQUEL COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: CLARICE OTILIA SCHNEIDER (OAB RS084934)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Regiã…
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Processo nº 5004731-77.2025.4.04.7000
ID: 312848557
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004731-77.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004731-77.2025.4.04.7000/PR
AUTOR
: SILVIO FAGUNDES DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO DE LEMOS FIEBRANTZ (OAB PR113380)
ADVOGADO(A)
: ANDRE LIMA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO (OAB RJ224936)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
Em 04 de fevereiro de 2025,
SILVIO FAGU…
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Processo nº 5002315-98.2023.4.04.7003
ID: 306765553
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5002315-98.2023.4.04.7003
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5002315-98.2023.4.04.7003/PR
RÉU
: RAFAEL EUGENIO LEITE CHAVES
ADVOGADO(A)
: RENATHO FERNANDES RIBEIRO (OAB SP406996)
DESPACHO/DECISÃO
1.
A defesa requereu o reconhecimento da ilicitude e o desentranhamento dos vídeos do sistema de segurança dos Correios. Sustentou que os vídeos das …
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Processo nº 5040726-07.2023.4.04.7200
ID: 300764651
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: Execução de Pena de Multa
Nº Processo: 5040726-07.2023.4.04.7200
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA Nº 5040726-07.2023.4.04.7200/SC
EXECUTADO
: RICARDO ELIAS FERREIRA
ADVOGADO(A)
: RODRIGO CORDONI (OAB SC017367)
ADVOGADO(A)
: JOICE KELER DE JESUS BRINCKMANN (OAB RS070683)
ADVOGADO(A)
: SHARON LOPES SILVA (OAB MS021820)
ADVOGADO(A)
: BRUNA ISABELLE DOS SANTOS (OAB PR1137…
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Processo nº 5004189-56.2025.4.04.7001
ID: 299991862
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004189-56.2025.4.04.7001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004189-56.2025.4.04.7001/PR
AUTOR
: TERESINHA SCARPETA MICHELETTI
ADVOGADO(A)
: AMAURI VILLELA MAGALHAES (OAB PR078383)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
Em 03 de março de 2025,
TERESINHA SCARPETA MICHELETTI
deflagrou esta demanda, sob rito dos juizados, em …
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