Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 169 de 209

Processo nº 5021965-23.2025.4.04.0000

ID: 329903356
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5021965-23.2025.4.04.0000/RS AGRAVANTE : ANA CELIA DORNELES LONGARA ADVOGADO(A) : GUILHERME DORNELES LONGARA (OAB RS108346) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em mandado de segurança pelo Juízo Federal da 2ª VF de Uruguai… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5009104-24.2025.4.04.7107/RS REQUERENTE : CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO(A) : PAOLA SAMARA RAMOS DE JESUS (OAB RS134773) REQUERENTE : LUIZ DANIEL DESBESSEL ADVOGADO(A) : PAOLA SAMARA RAMOS DE JESUS (OAB RS134773) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pe… Ver mais

Processo nº 5011941-64.2025.4.04.7200

ID: 272864000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5011941-64.2025.4.04.7200/SC INVESTIGADO : ELISEU CARDOSO ADVOGADO(A) : DANIEL IVONESIO SANTOS (OAB SC056553) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público Federal e ELISEU CARDOSO ,  Brasileiro, solteiro, filho de … Ver mais

Processo nº 5005479-97.2025.4.04.7004

ID: 299565654
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5005479-97.2025.4.04.7004/PR REQUERENTE : DAVID ONEAL SOUZA DA CRUZ ADVOGADO(A) : LEONARDO BITENCOURT PINHEIRO (OAB PR121040) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de Pedido de Liberdade Provisória manejado pela Defesa de DAVID ONEAL SOUZA DA CRUZ a fim d… Ver mais

Processo nº 5031970-72.2024.4.04.7200

ID: 310661695
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Cautelar Inominada Criminal Nº 5031970-72.2024.4.04.7200/SC REQUERIDO : LUIZ FERNANDO FRIZZA JUSTINO ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA (OAB SC016856) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cautelar Criminal distribuída para fins de fiscalização das cautelares impostas a LUIZ FERNANDO FRIZZA JUSTINO … Ver mais

Processo nº 5020692-58.2025.4.04.7000

ID: 292200022
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5020692-58.2025.4.04.7000/PR RÉU : RICARDO HENRIQUE DANTAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : MYLENA APARECIDA PEREIRA (OAB PR118327) ADVOGADO(A) : JOSE ALBERTO PEREIRA JUNIOR (OAB PR095024) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de RICARDO HENRIQUE DANTAS DE … Ver mais

Processo nº 5022141-51.2025.4.04.7000

ID: 308655017
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022141-51.2025.4.04.7000/PR AUTOR : CELIO KNAPIK ADVOGADO(A) : JOSNEI FORTESKI (OAB PR070056) ADVOGADO(A) : FRANCISCO EDRAS VIEIRA (OAB SC012678) ADVOGADO(A) : PALOMA DA SILVA (OAB SC065393) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 06 de maio de 2025, CELSO KNAPIK deflagrou a prese… Ver mais

Processo nº 5020538-88.2025.4.04.0000

ID: 326266624
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5020538-88.2025.4.04.0000/SC AGRAVANTE : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida em execução de título extrajudicial, por meio da qual foi indeferido o pedido de consulta aos sistemas CCS-… Ver mais

Processo nº 5005915-41.2025.4.04.7009

ID: 277619277
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5005915-41.2025.4.04.7009/PR INDICIADO : RAFAEL TERLESKI DE CAMARGO ADVOGADO(A) : YURI KOZAN (OAB PR116326) ADVOGADO(A) : MARCOS FERNANDO LEMES FREDERICO (OAB PR118543) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de inquérito policial instaurado mediante prisão em flagrante de RAFAEL TERLES… Ver mais

Processo nº 5011594-43.2025.4.04.7002

ID: 299133582
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5011594-43.2025.4.04.7002/PR RECORRIDO : CRISTA NOEMI SILVERO DOMINGUEZ ADVOGADO(A) : KATLIN DA SILVA PRESTES NUNES (OAB PR093832) DESPACHO/DECISÃO Julgamento conjunto com o Pedido de Liberdade Provisória 50119390920254047002. I. Trata-se de Pedido de Liberdade Provis… Ver mais
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