Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 169 de 209
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 329903356
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5021965-23.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 5021965-23.2025.4.04.0000/RS
AGRAVANTE
: ANA CELIA DORNELES LONGARA
ADVOGADO(A)
: GUILHERME DORNELES LONGARA (OAB RS108346)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em mandado de segurança pelo Juízo Federal da 2ª VF de Uruguai…
Ver mais
Processo nº 5009104-24.2025.4.04.7107
ID: 329241876
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 5009104-24.2025.4.04.7107
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5009104-24.2025.4.04.7107/RS
REQUERENTE
: CARLOS ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: PAOLA SAMARA RAMOS DE JESUS (OAB RS134773)
REQUERENTE
: LUIZ DANIEL DESBESSEL
ADVOGADO(A)
: PAOLA SAMARA RAMOS DE JESUS (OAB RS134773)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de pe…
Ver mais
Processo nº 5011941-64.2025.4.04.7200
ID: 272864000
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 5011941-64.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5011941-64.2025.4.04.7200/SC
INVESTIGADO
: ELISEU CARDOSO
ADVOGADO(A)
: DANIEL IVONESIO SANTOS (OAB SC056553)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público Federal e
ELISEU CARDOSO
, Brasileiro, solteiro, filho de …
Ver mais
Processo nº 5005479-97.2025.4.04.7004
ID: 299565654
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 5005479-97.2025.4.04.7004
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5005479-97.2025.4.04.7004/PR
REQUERENTE
: DAVID ONEAL SOUZA DA CRUZ
ADVOGADO(A)
: LEONARDO BITENCOURT PINHEIRO (OAB PR121040)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de Pedido de Liberdade Provisória manejado pela Defesa de
DAVID ONEAL SOUZA DA CRUZ
a fim d…
Ver mais
Processo nº 5031970-72.2024.4.04.7200
ID: 310661695
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 5031970-72.2024.4.04.7200
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Cautelar Inominada Criminal Nº 5031970-72.2024.4.04.7200/SC
REQUERIDO
: LUIZ FERNANDO FRIZZA JUSTINO
ADVOGADO(A)
: ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA (OAB SC016856)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Cautelar Criminal distribuída para fins de fiscalização das cautelares impostas a
LUIZ FERNANDO FRIZZA JUSTINO
…
Ver mais
Processo nº 5020692-58.2025.4.04.7000
ID: 292200022
Tribunal: TRF4
Órgão: 13ª Vara Federal de Curitiba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5020692-58.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 5020692-58.2025.4.04.7000/PR
RÉU
: RICARDO HENRIQUE DANTAS DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: MYLENA APARECIDA PEREIRA (OAB PR118327)
ADVOGADO(A)
: JOSE ALBERTO PEREIRA JUNIOR (OAB PR095024)
DESPACHO/DECISÃO
1.
O Ministério Público Federal ofereceu
denúncia
em face de
RICARDO HENRIQUE DANTAS DE …
Ver mais
Processo nº 5022141-51.2025.4.04.7000
ID: 308655017
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5022141-51.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022141-51.2025.4.04.7000/PR
AUTOR
: CELIO KNAPIK
ADVOGADO(A)
: JOSNEI FORTESKI (OAB PR070056)
ADVOGADO(A)
: FRANCISCO EDRAS VIEIRA (OAB SC012678)
ADVOGADO(A)
: PALOMA DA SILVA (OAB SC065393)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
Em 06 de maio de 2025, CELSO KNAPIK deflagrou a prese…
Ver mais
Processo nº 5020538-88.2025.4.04.0000
ID: 326266624
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5020538-88.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 5020538-88.2025.4.04.0000/SC
AGRAVANTE
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida em execução de título extrajudicial, por meio da qual foi indeferido o pedido de consulta aos sistemas CCS-…
Ver mais
Processo nº 5005915-41.2025.4.04.7009
ID: 277619277
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5005915-41.2025.4.04.7009
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5005915-41.2025.4.04.7009/PR
INDICIADO
: RAFAEL TERLESKI DE CAMARGO
ADVOGADO(A)
: YURI KOZAN (OAB PR116326)
ADVOGADO(A)
: MARCOS FERNANDO LEMES FREDERICO (OAB PR118543)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de inquérito policial instaurado mediante prisão em flagrante de
RAFAEL TERLES…
Ver mais
Processo nº 5011594-43.2025.4.04.7002
ID: 299133582
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 5011594-43.2025.4.04.7002
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5011594-43.2025.4.04.7002/PR
RECORRIDO
: CRISTA NOEMI SILVERO DOMINGUEZ
ADVOGADO(A)
: KATLIN DA SILVA PRESTES NUNES (OAB PR093832)
DESPACHO/DECISÃO
Julgamento conjunto com o Pedido de Liberdade Provisória 50119390920254047002.
I.
Trata-se de Pedido de Liberdade Provis…
Ver mais