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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5021000-22.2024.4.04.7100" – Página 17 de 26

Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018963-22.2024.4.04.7100/RS RELATOR : FÁBIO SOARES PEREIRA REQUERENTE : MANOEL RODOLFO NUNES BERTOLAZZI ADVOGADO(A) : ANNA BRANDALISE PEGORARO (OAB RS104629) ADVOGADO(A) : ALCIDES EUGENIO BRANDALISE PEGORARO (OAB RS113486) ADVOGADO(A) : KÉROL… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5063292-22.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 200771000014927/RS) RELATOR : CESAR AUGUSTO VIEIRA EXEQUENTE : MARIO FERNANDO BERLITZ (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) EXEQUENTE : SIND DOS TRA… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044377-22.2024.4.04.7100/RS RELATOR : CATARINA VOLKART PINTO REQUERENTE : MARILANE NUNES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459) REQUERENTE : EDISON ROBERTO NUNES DA SILV… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052137-22.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : NILZA ANA AUDIBERT ROSINA (Sucessão) ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) EXEQUENTE : CELINA MARIA VARELLA RÜBENICH ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) EXEQUENTE : CIRC… Ver mais

Processo nº 5057666-22.2024.4.04.7100

ID: 316631111
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057666-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MICHELE MACHADO CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES (OAB RS047231) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto,  confirmo a tutela provisória deferida e julgo procedente o pedido (artigo 487, II… Ver mais

Processo nº 5063874-22.2024.4.04.7100

ID: 278193183
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063874-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SIMONE FIGUEIRO DEPORTE ADVOGADO(A) : KATTIUSCIA ARIZIELI CHAVES SOCCOL (OAB RS062487) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido da parte autora de intimação da CEAB com a finalidade de expedição de guia complementar para as c… Ver mais

Processo nº 5045832-22.2024.4.04.7100

ID: 321951613
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045832-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARLI DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório proferido nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221 da Consolidação Normativa da C… Ver mais

Processo nº 5018090-22.2024.4.04.7100

ID: 323066092
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018090-22.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 11/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5018090-22.2024.4.04.7100/RS APELADO : DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA GARCIA MOUSQUER (OAB RS068594) DESPACHO/DECISÃO Da análise dos presentes autos, verifica-se a existência de recurso versando sobre matéria idêntica àquela discutida… Ver mais

Processo nº 5010427-22.2024.4.04.7100

ID: 329036650
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010427-22.2024.4.04.7100/RS RELATOR : CATARINA VOLKART PINTO AUTOR : ELIANE TERESINHA TASSONI COLLOVINI ADVOGADO(A) : MARINILDA RODRIGUES PRADELLA (OAB RS086409) ADVOGADO(A) : PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520) ADVOGADO(A) : ROBSTER DE ARAUJO VASCONCELLOS (OAB… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010427-22.2024.4.04.7100/RS RELATOR : CATARINA VOLKART PINTO EXEQUENTE : ELIANE TERESINHA TASSONI COLLOVINI ADVOGADO(A) : MARINILDA RODRIGUES PRADELLA (OAB RS086409) ADVOGADO(A) : PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520) ADVOGADO(A) : R… Ver mais
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