Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 17 de 204

Processo nº 5002073-87.2024.4.04.7106

ID: 276777915
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002073-87.2024.4.04.7106/RS ACUSADO : GIOVANI LARA DA SILVA ADVOGADO(A) : RENATO AMAJA CORBETTE (OAB RS037188) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal na qual o Ministério Público Federal imputa ao réu GIOVANI LARA DA SILVA a prática do crime descrito no art. 40 da Lei n. 9.6… Ver mais

Processo nº 5008636-03.2024.4.04.7202

ID: 277375964
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5008636-03.2024.4.04.7202/SC ACUSADO : EDERSON DE MOURA ADVOGADO(A) : RODRIGO MASSAROLLO (OAB SC019812) DESPACHO/DECISÃO 1. Citado (evento 17.1 ), o denunciado apresentou resposta à acusação por meio de defensor constituído (evento 19.1 ). Nos termos do art. 397 do Código de P… Ver mais

Processo nº 5004565-55.2024.4.04.7202

ID: 277736835
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004565-55.2024.4.04.7202/SC ACUSADO : CLAUDEMAR BINA DE MORAES ADVOGADO(A) : VILSON JOSE STURM (OAB PR064772) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente a denúncia para CONDENAR o réu CLAUDEMAR BINA DE MORAES pela prática do crime previsto no art. 56, da Lei n… Ver mais

Processo nº 5000159-24.2015.4.04.7002

ID: 317108531
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000159-24.2015.4.04.7002/PR ACUSADO : THADEU VELOSO MARIA ADVOGADO(A) : Roberto Brzezinski Neto (OAB PR025777) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Processo Penal. A defesa, em seus Embargos de Declaração ( evento 170, EMBDECL1 ), argui omissão na decisão anterior ( evento 166, DESPA… Ver mais

Processo nº 5001052-42.2025.4.04.7106

ID: 326837253
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5001052-42.2025.4.04.7106/RS ACUSADO : GIVANILDO CARLOS DE VILLA ADVOGADO(A) : CARLOS PETRY TESSMANN MOREIRA (OAB RS085355) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em face de GIVANILDO CARLOS DE VILLA como incurso nas penas do artigo… Ver mais

Processo nº 5000066-35.2018.4.04.7106

ID: 309644006
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000066-35.2018.4.04.7106/RS ACUSADO : ADILES ARTUR PASETTI JUNIOR ADVOGADO(A) : CLAUDIA TEREZINHA BARON DE SOUZA (OAB SC046410) ADVOGADO(A) : Jheyson Fernando de Souza (OAB SC051212) ADVOGADO(A) : JEAN EDUARDO DE SOUZA (OAB SC056255) SENTENÇA Assim, devidamente cumpridas as c… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004048-52.2021.4.04.7106/RS ACUSADO : NELCI LUIZ CEOLIN ADVOGADO(A) : CASSIO CHECHI DE ASSIS (OAB RS084477) ADVOGADO(A) : PAULO AGNE FAYET DE SOUZA (OAB RS055413) ADVOGADO(A) : FELIPE HILGERT MALLMANN (OAB RS080422) ADVOGADO(A) : Diego Viola Marty (OAB RS054288) ACUSADO : CON… Ver mais

Processo nº 5004336-85.2025.4.04.7000

ID: 295261886
Data de Disponibilização: 11/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004336-85.2025.4.04.7000/PR ACUSADO : MARCIO ANTONIO BARBACOVI ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO FERREIRA SILVEIRA (OAB PR018063) ACUSADO : SIDERLEI LUIZ MASON ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO FERREIRA SILVEIRA (OAB PR018063) ACUSADO : SM MADEIRAS LTDA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO FERREI… Ver mais

Processo nº 5018020-77.2025.4.04.7000

ID: 317520324
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5018020-77.2025.4.04.7000/PR ACUSADO : ELISEU DA SILVA TABORDA RIBAS ADVOGADO(A) : RODRIGO SANCHEZ RIOS (OAB PR019392) ADVOGADO(A) : Luiz Gustavo Pujol (OAB PR038069) ADVOGADO(A) : carlos eduardo mayerle treglia (OAB PR037525) ADVOGADO(A) : VITOR AUGUSTO SPRADA ROSSETIM (OAB P… Ver mais

Processo nº 5007323-50.2023.4.04.7102

ID: 301003601
Data de Disponibilização: 17/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5007323-50.2023.4.04.7102/RS ACUSADO : DONALDO FORTUNATO ADVOGADO(A) : BRUNA DE CAMARGO (OAB RS107899) ACUSADO : DOUGLAS ALENCAR PLESS FORTUNATO ADVOGADO(A) : TIAGO LUIS HOFFMANN (OAB RS090683) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença, que condenou D… Ver mais
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