Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 170 de 194
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275644985
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5007109-82.2025.4.04.7201
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS
OAB/SC XXXXXX
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AÇÃO PENAL Nº 5007109-82.2025.4.04.7201/SC
RÉU
: ROBERTO ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: PEDRO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC063461)
DESPACHO/DECISÃO
01. Presentes os requisitos formais, a m…
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Processo nº 5002303-98.2025.4.04.7105
ID: 275400528
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002303-98.2025.4.04.7105
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIEINIFER LARISA ROBECK CERETTA
OAB/RS XXXXXX
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002303-98.2025.4.04.7105/RS
AUTOR
: VALDIRENE DOS SANTOS BUCHANELLI
ADVOGADO(A)
: DIEINIFER LARISA ROBECK CERETTA (OAB RS120698)
DESPACHO/DECISÃO
Da preten…
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Processo nº 5022634-76.2025.4.04.0000
ID: 330690391
Tribunal: TRF4
Órgão: Plantão TRF4
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5022634-76.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
OLIMPIO MARCELO PICOLI
OAB/PR XXXXXX
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Habeas Corpus Nº 5022634-76.2025.4.04.0000/PR
PACIENTE/IMPETRANTE
: MARCIO ALEXANDRE BOLETO FERREIRA
ADVOGADO(A)
: OLIMPIO MARCELO PICOLI (OAB PR046957)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos em plantão
.
1.
Trata…
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Processo nº 5013915-54.2025.4.04.7001
ID: 317994137
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5013915-54.2025.4.04.7001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIENE SOARES RIBEIRO
OAB/MS XXXXXX
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PEDRO HENRIQUE SERAFIM RUBIO
OAB/MS XXXXXX
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EWERTON ARAUJO DE BRITO
OAB/MS XXXXXX
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AÇÃO PENAL Nº 5013915-54.2025.4.04.7001/PR
RÉU
: JAIME DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(A)
: PEDRO HENRIQUE SERAFIM RUBIO (OAB MS028137)
ADVOGADO(A)
: EWERTON ARAUJO DE BRITO (OAB MS011922)
RÉU
: EMERSON BE…
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Processo nº 5006646-52.2025.4.04.7004
ID: 327556139
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 5006646-52.2025.4.04.7004
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADAM DEWIS CASTELLO AMARAL
OAB/MS XXXXXX
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PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5006646-52.2025.4.04.7004/PR
REQUERENTE
: EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ADAM DEWIS CASTELLO AMARAL (OAB MS015832)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Tr…
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Processo nº 5021466-70.2025.4.04.7200
ID: 311042420
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5021466-70.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CAROLINE BONGIOLO DA SILVA
OAB/SC XXXXXX
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AÇÃO PENAL Nº 5021466-70.2025.4.04.7200/SC
RÉU
: FRANKLYM DE ANDRADE GARCIA
ADVOGADO(A)
: CAROLINE BONGIOLO DA SILVA (OAB SC027826)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público Federal, com base no inquéri…
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Processo nº 5008461-87.2025.4.04.7003
ID: 280285309
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Londrina
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5008461-87.2025.4.04.7003
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
CLAUDIA APARECIDA SOARES
OAB/PR XXXXXX
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INGRID OGERA CAZARI DA COSTA
OAB/PR XXXXXX
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DENIZE LATTO DE MORAES
OAB/PR XXXXXX
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CRISTIANE APARECIDA DE MIRANDA
OAB/PR XXXXXX
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AÇÃO PENAL Nº 5008461-87.2025.4.04.7003/PR
RÉU
: THAYLLA FREIRE MACARIS
ADVOGADO(A)
: CRISTIANE APARECIDA DE MIRANDA (OAB PR076773)
RÉU
: JULIANO ROCHA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: INGRID OGERA CAZARI DA …
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Habitasul Desenvolvimentos Imobiliarios S.A. x Beatriz Helena Baptista Mallmann e outros
ID: 332380395
Tribunal: TRF4
Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 5026996-69.2022.4.04.7100
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HENRIQUE HIROSSE COBRE SILVA
OAB/SP XXXXXX
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LOREN LOPES SANTOS
OAB/MG XXXXXX
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ANDRE ABRAHAO OLIVEIRA
OAB/RS XXXXXX
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THALES BORGES DELAPIEVE
OAB/RS XXXXXX
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FREDERICO BAPTISTA MALLMANN
OAB/RS XXXXXX
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OTÁVIA BAPTISTA MALLMANN
OAB/RS XXXXXX
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OSVALDO GAUSS NETO
OAB/RS XXXXXX
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REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5026996-69.2022.4.04.7100/RS
AUTOR
: HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADO(A)
: OSVALDO GAUSS NETO (OAB RS035579)
INTERESSADO
: BEATRIZ HELENA B…
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Processo nº 5003035-57.2022.4.04.7017
ID: 276766495
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 8a. TURMA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5003035-57.2022.4.04.7017
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FLAVIO HENRIQUE FRANCO DE OLIVEIRA
OAB/PR XXXXXX
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GIOVANA MARIA DO NASCIMENTO
OAB/SP XXXXXX
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DANIEL ALMEIDA DE MORAIS
OAB/DF XXXXXX
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VANESSA DOS SANTOS IABLANSKI DE PAULA
OAB/PR XXXXXX
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LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO
OAB/PR XXXXXX
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LEANDRO DE FAVERI
OAB/PR XXXXXX
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Apelação Criminal Nº 5003035-57.2022.4.04.7017/PR
RELATOR
: Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA
APELANTE
: ALEXANDRO RODRIGUES DOURADO (RÉU)
ADVOGADO(A)
: LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO (OAB PR…
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Processo nº 5009053-40.2025.4.04.7001
ID: 275677087
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Londrina
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5009053-40.2025.4.04.7001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RINALDO EDSON DE OLIVEIRA
OAB/PR XXXXXX
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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009053-40.2025.4.04.7001/PR
IMPETRANTE
: ALEXANDRO ANDRE FERREIRA
ADVOGADO(A)
: RINALDO EDSON DE OLIVEIRA (OAB PR061561)
DESPACHO/DECISÃO
1. Relatório
Trata-se de mandado de…
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