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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 170 de 209
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ID: 299133329
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5015090-17.2024.4.04.7002
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5015090-17.2024.4.04.7002/PR
RÉU
: LEANDRO DOS SANTOS IESQUI
ADVOGADO(A)
: WANDERSON FORTUNATO LOIOLA SILVA (OAB PR104598)
RÉU
: LEONARDO DOS SANTOS IESQUI
ADVOGADO(A)
: WANDERSON FORTUNATO LOIOLA SILVA (OAB PR104598)
DESPACHO/DECISÃO
I.
Ciente
da
resposta à acusação
apresentada por
…
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Processo nº 5017046-88.2025.4.04.0000
ID: 295681744
Tribunal: TRF4
Órgão: SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5017046-88.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Nº 5017046-88.2025.4.04.0000/PR
PACIENTE/IMPETRANTE
: ROBINSON ALEXANDRE ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: JOAQUIM ALFREDO BONALUMI DOS SANTOS (OAB PR085851)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
habeas corpus
, com pedido de liminar, impetrado por
Joaquim Alfredo Bonalumi dos Santos
em favor de…
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Processo nº 5002017-54.2024.4.04.7106
ID: 291737022
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5002017-54.2024.4.04.7106
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5002017-54.2024.4.04.7106/RS
RÉU
: MAICON TELLES MESSERSCHMIDT
ADVOGADO(A)
: GRACIELA ELY NUNEZ ALMEIDA (OAB RS042070)
ADVOGADO(A)
: CELSO PACHECO DA LUZ (OAB RS024467)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal na qual o Ministério Público Federal imputa a
MAICON TELLES MESSERSCHMIDT
a…
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Processo nº 5006592-83.2025.4.04.7005
ID: 315005381
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5006592-83.2025.4.04.7005
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Petição - Execução Penal Nº 5006592-83.2025.4.04.7005/PR
REQUERENTE
: CLEBERSON CUSTODIO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: CLAODIMAR REOLON DOS SANTOS (OAB PR108725)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Petição - Execução Penal instaurada para apreciação do pedido de concessão de prisão domiciliar de natureza humani…
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Processo nº 5000303-98.2025.4.04.7017
ID: 299553421
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5000303-98.2025.4.04.7017
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000303-98.2025.4.04.7017/PR
ACUSADO
: ADRIANO ZUAREZ DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DAVID FERREIRA GARCIA (OAB PR107999)
ACUSADO
: EDERSON DE LIMA MOREIRA
ADVOGADO(A)
: MARCELO DE OLIVEIRA DE GREGORIO (OAB MS020820)
ACUSADO
: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(…
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Processo nº 5007874-67.2022.4.04.7004
ID: 277068412
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 8a. TURMA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5007874-67.2022.4.04.7004
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal Nº 5007874-67.2022.4.04.7004/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007874-67.2022.4.04.7004/PR
RELATOR
: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ
APELANTE
: EDER PAULO FURTUOZO (RÉU)
ADVOGADO(A)
: MARCIO LUIZ GUIMARAES (OAB PR035770)
ADVOGADO(A)
: EDUARDO MAXIMIANO DE OLIV…
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Processo nº 5000198-26.2025.4.04.0000
ID: 276303040
Tribunal: TRF4
Órgão: SEC.GAB.44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5000198-26.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Advogados:
ESIO COSTA JUNIOR
(OAB/RJ 59.121)
JULIA DE OLIVEIRA RUGGI
(OAB/PR 51.680)
RAFAEL PEREIRA DE SOUSA
(OAB/RJ 157.806)
ARTHUR DE OLIVEIRA BENTO
(OAB/RJ 151.048)
CRISTINA ZANINI MINEIRO HILGENBERG
(OAB/PR 90.306)
PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER
(OAB/DF 52.032)
GISLENI VALEZI RAYMUNDO
(OAB/PR 46.042)
GUSTAVO DUPIN MELO
(OAB/MG 132.809)
VAGNER SILVA DOS SANTOS
(OAB/RJ 122.659)
VICTOR SOARES DA SILVA CEREJA
(OAB/RJ 168.314)
GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA
(OAB/SP 247.093)
LEONARDO VESOLOSKI
(OAB/RS 58.285)
DANILO KNIJNIK
(OAB/RS 34.445)
JULIA DUPRAT RUGGERI
(OAB/SP 439.362)
LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES
(OAB/SP 182.496)
Agravo de Instrumento Nº 5000198-26.2025.4.04.0000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5006694-72.2015.4.04.7000/PR
AGRAVADO
: DARIO DE QUEIROZ GALVÃO FILHO
ADVOGADO(A)
: JULIA DUPRAT RUGGERI (OAB SP439362)
ADVOGADO(A)
: LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB SP182496)
AGRAVADO
: ERTON MEDEIROS FONSECA
ADV…
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Processo nº 5005207-06.2025.4.04.7004
ID: 292887443
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5005207-06.2025.4.04.7004
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5005207-06.2025.4.04.7004/PR
INDICIADO
: ROBINSON ALEXANDRE ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: JOAQUIM ALFREDO BONALUMI DOS SANTOS (OAB PR085851)
DESPACHO/DECISÃO
Cuida-se de pedido de redução da fiança formulado pela Defesa do autuado
ROBINSON ALEXANDRE ALVES DE ALMEIDA
, bem co…
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Processo nº 5052708-61.2022.4.04.7100
ID: 310524426
Tribunal: TRF4
Órgão: 22ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5052708-61.2022.4.04.7100
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5002423-64.2022.4.04.7100/RS
RÉU
: ELIANE DENISE MARTINS RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: WILLIAN NUNES ALVES (OAB RS097160)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de ELIANE DENISE MARTINS RODRIGUES e AMERICO MARTINS GONCALVES, dando-os como incursos nas sançõ…
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Processo nº 5000663-33.2025.4.04.7017
ID: 299563929
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000663-33.2025.4.04.7017
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5000663-33.2025.4.04.7017/PR
RÉU
: FERNANDO CANDIDO DE LAPORTI
ADVOGADO(A)
: BRUNA MAIDILA SCHIMPOSKI SCREMIN (OAB PR076243)
DESPACHO/DECISÃO
1.
No despacho do
evento 37, DOC1
foi designada audiência para oitiva das testemunhas arroladas pela defesa e para interrogatório do réu, por …
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