Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 170 de 209

DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5015090-17.2024.4.04.7002/PR RÉU : LEANDRO DOS SANTOS IESQUI ADVOGADO(A) : WANDERSON FORTUNATO LOIOLA SILVA (OAB PR104598) RÉU : LEONARDO DOS SANTOS IESQUI ADVOGADO(A) : WANDERSON FORTUNATO LOIOLA SILVA (OAB PR104598) DESPACHO/DECISÃO I. Ciente da resposta à acusação apresentada por … Ver mais

Processo nº 5017046-88.2025.4.04.0000

ID: 295681744
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Nº 5017046-88.2025.4.04.0000/PR PACIENTE/IMPETRANTE : ROBINSON ALEXANDRE ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JOAQUIM ALFREDO BONALUMI DOS SANTOS (OAB PR085851) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus , com pedido de liminar, impetrado por Joaquim Alfredo Bonalumi dos Santos em favor de… Ver mais

Processo nº 5002017-54.2024.4.04.7106

ID: 291737022
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5002017-54.2024.4.04.7106/RS RÉU : MAICON TELLES MESSERSCHMIDT ADVOGADO(A) : GRACIELA ELY NUNEZ ALMEIDA (OAB RS042070) ADVOGADO(A) : CELSO PACHECO DA LUZ (OAB RS024467) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal na qual o Ministério Público Federal imputa a MAICON TELLES MESSERSCHMIDT a… Ver mais

Processo nº 5006592-83.2025.4.04.7005

ID: 315005381
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição - Execução Penal Nº 5006592-83.2025.4.04.7005/PR REQUERENTE : CLEBERSON CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO(A) : CLAODIMAR REOLON DOS SANTOS (OAB PR108725) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Petição - Execução Penal instaurada para apreciação do pedido de concessão de prisão domiciliar de natureza humani… Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000303-98.2025.4.04.7017/PR ACUSADO : ADRIANO ZUAREZ DA SILVA ADVOGADO(A) : DAVID FERREIRA GARCIA (OAB PR107999) ACUSADO : EDERSON DE LIMA MOREIRA ADVOGADO(A) : MARCELO DE OLIVEIRA DE GREGORIO (OAB MS020820) ACUSADO : LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5007874-67.2022.4.04.7004

ID: 277068412
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5007874-67.2022.4.04.7004/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007874-67.2022.4.04.7004/PR RELATOR : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : EDER PAULO FURTUOZO (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCIO LUIZ GUIMARAES (OAB PR035770) ADVOGADO(A) : EDUARDO MAXIMIANO DE OLIV… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5000198-26.2025.4.04.0000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5006694-72.2015.4.04.7000/PR AGRAVADO : DARIO DE QUEIROZ GALVÃO FILHO ADVOGADO(A) : JULIA DUPRAT RUGGERI (OAB SP439362) ADVOGADO(A) : LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB SP182496) AGRAVADO : ERTON MEDEIROS FONSECA ADV… Ver mais

Processo nº 5005207-06.2025.4.04.7004

ID: 292887443
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5005207-06.2025.4.04.7004/PR INDICIADO : ROBINSON ALEXANDRE ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JOAQUIM ALFREDO BONALUMI DOS SANTOS (OAB PR085851) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido de redução da fiança formulado pela Defesa do autuado ROBINSON ALEXANDRE ALVES DE ALMEIDA , bem co… Ver mais

Processo nº 5052708-61.2022.4.04.7100

ID: 310524426
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5002423-64.2022.4.04.7100/RS RÉU : ELIANE DENISE MARTINS RODRIGUES ADVOGADO(A) : WILLIAN NUNES ALVES (OAB RS097160) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de ELIANE DENISE MARTINS RODRIGUES e AMERICO MARTINS GONCALVES, dando-os como incursos nas sançõ… Ver mais

Processo nº 5000663-33.2025.4.04.7017

ID: 299563929
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5000663-33.2025.4.04.7017/PR RÉU : FERNANDO CANDIDO DE LAPORTI ADVOGADO(A) : BRUNA MAIDILA SCHIMPOSKI SCREMIN (OAB PR076243) DESPACHO/DECISÃO 1. No despacho do evento 37, DOC1 foi designada audiência para oitiva das testemunhas arroladas pela defesa e para interrogatório do réu, por … Ver mais
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