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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 171 de 204
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314155807
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 7a. TURMA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5019782-79.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Nº 5019782-79.2025.4.04.0000/SC
PACIENTE/IMPETRANTE
: ELENICE RUSCHEL DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: MARCOS ROBERTO SOUZA MOREIRA (OAB RS069718)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
Habeas Corpus,
com pedido liminar, impetrado em favor de
ELENICE RUSCHEL DE SOUZA
, objetivando a revogação da prisão …
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Processo nº 5022280-51.2025.4.04.0000
ID: 329903317
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5022280-51.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 5022280-51.2025.4.04.0000/RS
AGRAVANTE
: LOIOL FRANCO SPINELLI DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: GIOVANI SPINELLI DE ALMEIDA (OAB SC041666)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em mandado de segurança pelo Juízo Federal da 2ª VF de …
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Processo nº 5036288-19.2024.4.04.7000
ID: 311693475
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5036288-19.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036288-19.2024.4.04.7000/PR
AUTOR
: RONI STRAPASSON
ADVOGADO(A)
: WILLIAN AGAPE VIEIRA (OAB PR074768)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO KURPIEL JUNIOR (OAB PR045008)
ADVOGADO(A)
: SABRINA PAULA CIQUEIRA DOS SANTOS (OAB PR082994)
ADVOGADO(A)
: LUANA DOS SANTOS KURPIEL (OAB PR109911)
DE…
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Processo nº 5001385-67.2025.4.04.7017
ID: 321834936
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001385-67.2025.4.04.7017
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5001385-67.2025.4.04.7017/PR
RÉU
: EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ADAM DEWIS CASTELLO AMARAL (OAB MS015832)
DESPACHO/DECISÃO
DESPACHO/OFÍCIO nº 700018483595
Ao Instituto de Identificação do Estado do Paraná
Comunicando o recebimento da denúncia e requisitando antecedentes cr…
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Fundação Getúlio Vargas - Fgv x Luiza Curi Lemos
ID: 333837177
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5023038-30.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento Nº 5023038-30.2025.4.04.0000/RS
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV
AGRAVADO
: LUIZA CURI LEMOS
ADVOGADO(A)
: ZINIOR CASTANHEIRA RAMOS (OAB RS121303)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em mandado de segurança pelo Juíz…
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Processo nº 5022575-88.2025.4.04.0000
ID: 331362262
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5022575-88.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 5022575-88.2025.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5003854-28.2025.4.04.7101/RS
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo de instrumento (
evento 1, INIC1
) interposto pela FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV contra decisão (
processo 500385…
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Processo nº 5038486-97.2022.4.04.7000
ID: 305396108
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5038486-97.2022.4.04.7000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038486-97.2022.4.04.7000/PR
AUTOR
: FISA - PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.
ADVOGADO(A)
: TIAGO BECKERT ISFER (OAB PR042717)
ADVOGADO(A)
: Felipe Fausto de Almeida (OAB PR048991)
ADVOGADO(A)
: TAYNA PIRES ALBERTON (OAB PR068635)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
1.1. Relatório d…
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Processo nº 5031205-85.2025.4.04.7000
ID: 310054522
Tribunal: TRF4
Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 5031205-85.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5031205-85.2025.4.04.7000/PR
REPDO.
: WELLITON DIAS RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: MARCUS VINICIUS ZANIRATO ROCHA (OAB SP487511)
ADVOGADO(A)
: EDUARDO TADEU MAURICIO (OAB SP449501)
ADVOGADO(A)
: ESTER MIKAELLY SOARES DA SILVA (OAB SP438338)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de incident…
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Processo nº 5010886-06.2019.4.04.7001
ID: 314526924
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Londrina
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5010886-06.2019.4.04.7001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 5010886-06.2019.4.04.7001/PR
RÉU
: DIEGO CINTRA FEIJO
ADVOGADO(A)
: REBERT ANTONIO DA SILVA (OAB PR086541)
ADVOGADO(A)
: EDUARDO GUILHERME BATISTA (OAB PR076739)
DESPACHO/DECISÃO
1.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta por
…
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Processo nº 5070863-87.2023.4.04.7000
ID: 332485328
Tribunal: TRF4
Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 5070863-87.2023.4.04.7000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5070863-87.2023.4.04.7000/PR
REPDO.
: MIGUEL ANGEL MORENO MONTENEGRO
ADVOGADO(A)
: DONISETI PAIVA (OAB SP217006)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de incidente processual instaurado para a revisão da necessidade de manutenção da prisão preventiva de
MIGUEL ANGEL MORENO MONTENE…
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