Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 171 de 204

Processo nº 5019782-79.2025.4.04.0000

ID: 314155807
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Nº 5019782-79.2025.4.04.0000/SC PACIENTE/IMPETRANTE : ELENICE RUSCHEL DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO SOUZA MOREIRA (OAB RS069718) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de ELENICE RUSCHEL DE SOUZA , objetivando a revogação da prisão … Ver mais

Processo nº 5022280-51.2025.4.04.0000

ID: 329903317
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5022280-51.2025.4.04.0000/RS AGRAVANTE : LOIOL FRANCO SPINELLI DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : GIOVANI SPINELLI DE ALMEIDA (OAB SC041666) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em mandado de segurança pelo Juízo Federal da 2ª VF de … Ver mais

Processo nº 5036288-19.2024.4.04.7000

ID: 311693475
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036288-19.2024.4.04.7000/PR AUTOR : RONI STRAPASSON ADVOGADO(A) : WILLIAN AGAPE VIEIRA (OAB PR074768) ADVOGADO(A) : LEONARDO KURPIEL JUNIOR (OAB PR045008) ADVOGADO(A) : SABRINA PAULA CIQUEIRA DOS SANTOS (OAB PR082994) ADVOGADO(A) : LUANA DOS SANTOS KURPIEL (OAB PR109911) DE… Ver mais

Processo nº 5001385-67.2025.4.04.7017

ID: 321834936
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5001385-67.2025.4.04.7017/PR RÉU : EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ADAM DEWIS CASTELLO AMARAL (OAB MS015832) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO/OFÍCIO nº 700018483595 Ao Instituto de Identificação do Estado do Paraná Comunicando o recebimento da denúncia e requisitando antecedentes cr… Ver mais

Fundação Getúlio Vargas - Fgv x Luiza Curi Lemos

ID: 333837177
Data de Disponibilização: 24/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5023038-30.2025.4.04.0000/RS AGRAVANTE : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV AGRAVADO : LUIZA CURI LEMOS ADVOGADO(A) : ZINIOR CASTANHEIRA RAMOS (OAB RS121303) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em mandado de segurança pelo Juíz… Ver mais

Processo nº 5022575-88.2025.4.04.0000

ID: 331362262
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5022575-88.2025.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5003854-28.2025.4.04.7101/RS AGRAVANTE : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento ( evento 1, INIC1 ) interposto pela FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV contra decisão ( processo 500385… Ver mais

Processo nº 5038486-97.2022.4.04.7000

ID: 305396108
Data de Disponibilização: 23/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038486-97.2022.4.04.7000/PR AUTOR : FISA - PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. ADVOGADO(A) : TIAGO BECKERT ISFER (OAB PR042717) ADVOGADO(A) : Felipe Fausto de Almeida (OAB PR048991) ADVOGADO(A) : TAYNA PIRES ALBERTON (OAB PR068635) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO 1.1. Relatório d… Ver mais

Processo nº 5031205-85.2025.4.04.7000

ID: 310054522
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5031205-85.2025.4.04.7000/PR REPDO. : WELLITON DIAS RIBEIRO ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS ZANIRATO ROCHA (OAB SP487511) ADVOGADO(A) : EDUARDO TADEU MAURICIO (OAB SP449501) ADVOGADO(A) : ESTER MIKAELLY SOARES DA SILVA (OAB SP438338) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incident… Ver mais

Processo nº 5010886-06.2019.4.04.7001

ID: 314526924
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5010886-06.2019.4.04.7001/PR RÉU : DIEGO CINTRA FEIJO ADVOGADO(A) : REBERT ANTONIO DA SILVA (OAB PR086541) ADVOGADO(A) : EDUARDO GUILHERME BATISTA (OAB PR076739) DESPACHO/DECISÃO 1. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta por … Ver mais

Processo nº 5070863-87.2023.4.04.7000

ID: 332485328
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5070863-87.2023.4.04.7000/PR REPDO. : MIGUEL ANGEL MORENO MONTENEGRO ADVOGADO(A) : DONISETI PAIVA (OAB SP217006) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente processual instaurado para a revisão da necessidade de manutenção da prisão preventiva de MIGUEL ANGEL MORENO MONTENE… Ver mais
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