Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 172 de 204
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 331362262
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5022575-88.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 5022575-88.2025.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5003854-28.2025.4.04.7101/RS
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo de instrumento (
evento 1, INIC1
) interposto pela FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV contra decisão (
processo 500385…
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Processo nº 5038486-97.2022.4.04.7000
ID: 305396108
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5038486-97.2022.4.04.7000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038486-97.2022.4.04.7000/PR
AUTOR
: FISA - PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.
ADVOGADO(A)
: TIAGO BECKERT ISFER (OAB PR042717)
ADVOGADO(A)
: Felipe Fausto de Almeida (OAB PR048991)
ADVOGADO(A)
: TAYNA PIRES ALBERTON (OAB PR068635)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
1.1. Relatório d…
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Processo nº 5031205-85.2025.4.04.7000
ID: 310054522
Tribunal: TRF4
Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 5031205-85.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5031205-85.2025.4.04.7000/PR
REPDO.
: WELLITON DIAS RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: MARCUS VINICIUS ZANIRATO ROCHA (OAB SP487511)
ADVOGADO(A)
: EDUARDO TADEU MAURICIO (OAB SP449501)
ADVOGADO(A)
: ESTER MIKAELLY SOARES DA SILVA (OAB SP438338)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de incident…
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Processo nº 5010886-06.2019.4.04.7001
ID: 314526924
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Londrina
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5010886-06.2019.4.04.7001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 5010886-06.2019.4.04.7001/PR
RÉU
: DIEGO CINTRA FEIJO
ADVOGADO(A)
: REBERT ANTONIO DA SILVA (OAB PR086541)
ADVOGADO(A)
: EDUARDO GUILHERME BATISTA (OAB PR076739)
DESPACHO/DECISÃO
1.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta por
…
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Processo nº 5070863-87.2023.4.04.7000
ID: 332485328
Tribunal: TRF4
Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 5070863-87.2023.4.04.7000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5070863-87.2023.4.04.7000/PR
REPDO.
: MIGUEL ANGEL MORENO MONTENEGRO
ADVOGADO(A)
: DONISETI PAIVA (OAB SP217006)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de incidente processual instaurado para a revisão da necessidade de manutenção da prisão preventiva de
MIGUEL ANGEL MORENO MONTENE…
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Processo nº 5015695-26.2025.4.04.7002
ID: 333861734
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 5015695-26.2025.4.04.7002
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5015695-26.2025.4.04.7002/PR
REQUERENTE
: WANDERLEI DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: EDSON STORMOSKI LARA (OAB PR074251)
DESPACHO/DECISÃO
I.
Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela defesa de
WANDERLEI DE OLIVEIRA
, já qualifi…
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Processo nº 5001164-79.2023.4.04.7106
ID: 273032023
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001164-79.2023.4.04.7106
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5001164-79.2023.4.04.7106/RS
RÉU
: IANE E LIMA PAIXAO
ADVOGADO(A)
: LUCIANO FERNANDES MOTTA (OAB PR023198)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de pedido de revogação de suspensão condicional do processo concedida em favor de
IANE E LIMA PAIXAO
. Argumenta o Ministério Público Federal que o acu…
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Processo nº 5015369-63.2025.4.04.7100
ID: 330007450
Tribunal: TRF4
Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5015369-63.2025.4.04.7100
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015369-63.2025.4.04.7100/RS
AUTOR
: VANESSA SILVEIRA SARAIVA
ADVOGADO(A)
: ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES (OAB RS124355)
DESPACHO/DECISÃO
CHAMO O FEITO À ORDEM.
Considerando os desdobramentos da operação "
Malis Doctor
", da Polícia Civil do Rio Grande d…
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Processo nº 5008636-81.2025.4.04.7100
ID: 330007483
Tribunal: TRF4
Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5008636-81.2025.4.04.7100
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008636-81.2025.4.04.7100/RS
AUTOR
: MARILETI RODRIGUES DOMINGUES
ADVOGADO(A)
: ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES (OAB RS124355)
DESPACHO/DECISÃO
CHAMO O FEITO À ORDEM.
Considerando os desdobramentos da operação "
Malis Doctor
", da Polícia Civil do Rio Gran…
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Processo nº 5010709-24.2019.4.04.7104
ID: 283541309
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 8a. TURMA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5010709-24.2019.4.04.7104
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal Nº 5010709-24.2019.4.04.7104/RS
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI
APELANTE
: MAURO SANTOS (RÉU)
ADVOGADO(A)
: ADAMIR ANDRÉ SILVA (OAB RS030989)
APELANTE
: ROSANE TERESINHA GONCALVES DE ALMEIDA DALLA LANA (RÉU)
ADVOGADO(A)
: WILLIAM LIMA (OAB RS112535)
APELANTE
: P…
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