Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 172 de 204

Processo nº 5022575-88.2025.4.04.0000

ID: 331362262
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5022575-88.2025.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5003854-28.2025.4.04.7101/RS AGRAVANTE : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento ( evento 1, INIC1 ) interposto pela FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV contra decisão ( processo 500385… Ver mais

Processo nº 5038486-97.2022.4.04.7000

ID: 305396108
Data de Disponibilização: 23/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038486-97.2022.4.04.7000/PR AUTOR : FISA - PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. ADVOGADO(A) : TIAGO BECKERT ISFER (OAB PR042717) ADVOGADO(A) : Felipe Fausto de Almeida (OAB PR048991) ADVOGADO(A) : TAYNA PIRES ALBERTON (OAB PR068635) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO 1.1. Relatório d… Ver mais

Processo nº 5031205-85.2025.4.04.7000

ID: 310054522
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5031205-85.2025.4.04.7000/PR REPDO. : WELLITON DIAS RIBEIRO ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS ZANIRATO ROCHA (OAB SP487511) ADVOGADO(A) : EDUARDO TADEU MAURICIO (OAB SP449501) ADVOGADO(A) : ESTER MIKAELLY SOARES DA SILVA (OAB SP438338) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incident… Ver mais

Processo nº 5010886-06.2019.4.04.7001

ID: 314526924
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5010886-06.2019.4.04.7001/PR RÉU : DIEGO CINTRA FEIJO ADVOGADO(A) : REBERT ANTONIO DA SILVA (OAB PR086541) ADVOGADO(A) : EDUARDO GUILHERME BATISTA (OAB PR076739) DESPACHO/DECISÃO 1. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta por … Ver mais

Processo nº 5070863-87.2023.4.04.7000

ID: 332485328
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5070863-87.2023.4.04.7000/PR REPDO. : MIGUEL ANGEL MORENO MONTENEGRO ADVOGADO(A) : DONISETI PAIVA (OAB SP217006) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente processual instaurado para a revisão da necessidade de manutenção da prisão preventiva de MIGUEL ANGEL MORENO MONTENE… Ver mais

Processo nº 5015695-26.2025.4.04.7002

ID: 333861734
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5015695-26.2025.4.04.7002/PR REQUERENTE : WANDERLEI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDSON STORMOSKI LARA (OAB PR074251) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela defesa de WANDERLEI DE OLIVEIRA , já qualifi… Ver mais

Processo nº 5001164-79.2023.4.04.7106

ID: 273032023
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5001164-79.2023.4.04.7106/RS RÉU : IANE E LIMA PAIXAO ADVOGADO(A) : LUCIANO FERNANDES MOTTA (OAB PR023198) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de revogação de suspensão condicional do processo concedida em favor de IANE E LIMA PAIXAO . Argumenta o Ministério Público Federal que o acu… Ver mais

Processo nº 5015369-63.2025.4.04.7100

ID: 330007450
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015369-63.2025.4.04.7100/RS AUTOR : VANESSA SILVEIRA SARAIVA ADVOGADO(A) : ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES (OAB RS124355) DESPACHO/DECISÃO CHAMO O FEITO À ORDEM. Considerando os desdobramentos da operação " Malis Doctor ", da Polícia Civil do Rio Grande d… Ver mais

Processo nº 5008636-81.2025.4.04.7100

ID: 330007483
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008636-81.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARILETI RODRIGUES DOMINGUES ADVOGADO(A) : ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES (OAB RS124355) DESPACHO/DECISÃO CHAMO O FEITO À ORDEM. Considerando os desdobramentos da operação " Malis Doctor ", da Polícia Civil do Rio Gran… Ver mais
Apelação Criminal Nº 5010709-24.2019.4.04.7104/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI APELANTE : MAURO SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : ADAMIR ANDRÉ SILVA (OAB RS030989) APELANTE : ROSANE TERESINHA GONCALVES DE ALMEIDA DALLA LANA (RÉU) ADVOGADO(A) : WILLIAM LIMA (OAB RS112535) APELANTE : P… Ver mais
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