Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 174 de 177

DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5005924-21.2025.4.04.7003/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5014758-81.2023.4.04.7003/PR RÉU : REINALDO ANDERSON FELIZARDO JUVENCIO ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE CARDOZO (OAB PR101911) ADVOGADO(A) : FAUSTO AUGUSTO MOCHI (OAB PR021069) RÉU : ANDERSON SABADIN ADVOGADO(A) : ANTENOR MARCOS MATE… Ver mais

Processo nº 5001418-57.2025.4.04.7017

ID: 320639179
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5001418-57.2025.4.04.7017/PR RÉU : DEIVID TIAGO DE LIMA ADVOGADO(A) : ALINE NEVES BERNARDES (OAB PR071614) ADVOGADO(A) : EDSON TIAGO DUTRA (OAB PR081058) DESPACHO/DECISÃO 1. Apesar de não ter sido citado pessoalmente, o réu DEIVID TIAGO DE LIMA apresentou resposta à acusação por meio… Ver mais

Processo nº 5041318-69.2023.4.04.7000

ID: 294682924
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5041318-69.2023.4.04.7000/PR REPDO. : LEANDRO ROBERTO RAMOS RIBAS ADVOGADO(A) : RENATO JOAO TAUILLE FILHO (OAB PR055193) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente processual relacionado ao Inquérito Policial nº 50417537720224047000 e feitos a ele atinentes, instaurado par… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5013948-12.2023.4.04.7002/PR RÉU : ELIEL WAGNER CALDEIRA ADVOGADO(A) : RENATO MARTINS LOPES (OAB PR013973) RÉU : DANIEL KENZO KOMIYAMA ADVOGADO(A) : VANESSA DAS NEVES PICOUTO (OAB PR034728) DESPACHO/DECISÃO I. Cumpra-se , conforme solicitado pelo MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5013915-54.2025.4.04.7001/PR RÉU : JAIME DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE SERAFIM RUBIO (OAB MS028137) ADVOGADO(A) : EWERTON ARAUJO DE BRITO (OAB MS011922) RÉU : EMERSON BEZERRA DE LAVOR ADVOGADO(A) : LUCIENE SOARES RIBEIRO (OAB MS023144) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003065-24.2024.4.04.7017/PR ACUSADO : CRISTIANO DIESEL ADVOGADO(A) : DAIANA CAROLINA GENTILINI (OAB PR068799) ADVOGADO(A) : ANDREW KLAUCK DIAS (OAB PR089022) ADVOGADO(A) : MARLIZE DIRLENE GENTILINI (OAB PR041270) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO RODRIGUES DA RO… Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002796-22.2018.4.04.7008/PR ACUSADO : RONALDO AMAURY DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SERGIO URUBATAO FERNANDES MEIRA (OAB PR021219) ACUSADO : RENATA PEDROSO MARQUES ADVOGADO(A) : GIORDANO SADDAY VILARINHO REINERT (OAB PR026738) ACUSADO : NICKELLEN ADRIANE BELO… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 5007584-30.2023.4.04.7000/PR RÉU : SUMAYA JORGE SCHMITZ ADVOGADO(A) : Roberto Brzezinski Neto (OAB PR025777) RÉU : SUELEN JORGE SCHMITZ ADVOGADO(A) : Roberto Brzezinski Neto (OAB PR025777) RÉU : HELENA NASSARA JORGE SCHMITZ ADVOGADO(A) : Roberto Brzezinski Neto (OAB PR025777) RÉU : A… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5016958-50.2025.4.04.0000/SC AGRAVANTE : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA AGRAVADO : MARCELO INACIO ADVOGADO(A) : RAFAEL BERLINCK (OAB SC026702) INTERESSADO : MARIA GONCALVES ADVOGADO(A) : ESTHER ESPINDOLA CALDAS CAVALER INTERESSADO : CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADAS DA COL… Ver mais

Processo nº 5003707-08.2025.4.04.7002

ID: 276233326
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5003707-08.2025.4.04.7002/PR RÉU : LEONARDO DUARTE ADVOGADO(A) : VERLI JOSE DE FARIAS (OAB PR071442) DESPACHO/DECISÃO 1. O acusado CLEITON APARECIDO ANTONIO FERRAZ foi citado acerca do aditamento da denúncia e, por intermédio de seu defensor constituído, apresentou resposta à acusaçã… Ver mais
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