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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 178 de 209
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 309110193
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5003827-15.2025.4.04.7208
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5003827-15.2025.4.04.7208/SC
RÉU
: DANIELLI ACACIA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: CARLOS LUCIANO FLORES (OAB PR041863)
RÉU
: THIAGO DE CARVALHO VITERBO
ADVOGADO(A)
: CARLOS LUCIANO FLORES (OAB PR041863)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Citados, os denunciados apresentaram resposta à acusação por meio d…
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Processo nº 5058718-62.2024.4.04.7000
ID: 313950642
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5058718-62.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058718-62.2024.4.04.7000/PR
AUTOR
: DANIEL GUSTAVO DE GODOY
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO STOPPA (OAB PR012166)
ADVOGADO(A)
: LAURO ÉDSON CORRÊA (OAB PR027106)
ADVOGADO(A)
: ESTELA MARIS NICZ RICCI (OAB PR063602)
DESPACHO/DECISÃO
Converto o julgamento em d…
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Processo nº 5008070-11.2025.4.04.7108
ID: 334809436
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5008070-11.2025.4.04.7108
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008070-11.2025.4.04.7108/RS
AUTOR
: FABIANO MARCELINO SANTOS MELLO
ADVOGADO(A)
: ANDRESSA WELTER MARTINS (OAB RS131354)
AUTOR
: KELLY PERETTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: ANDRESSA WELTER MARTINS (OAB RS131354)
DESPACHO/DECISÃO
Da pretensão da inicial
Trata-se de
ação
pelo rito …
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Processo nº 5006576-32.2025.4.04.7005
ID: 335854672
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5006576-32.2025.4.04.7005
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5006576-32.2025.4.04.7005/PR
RÉU
: RAFAEL DE SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: ANTONIO HENRIQUE DE LIMA (OAB PR105539)
DESPACHO/DECISÃO
1.
O Ministério Público Federal, com fundamento no Inquérito Policial nº 5004226-59.2025.4.04.7009/PR, ofereceu denúncia em face de
RAFAEL DE SOUZA RODR…
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Processo nº 5015171-83.2025.4.04.0000
ID: 278664404
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5015171-83.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 5015171-83.2025.4.04.0000/RS
AGRAVANTE
: SILVIO GILBERTO NETO SAMPAIO
ADVOGADO(A)
: JULIANE VIEIRA DE SOUZA (OAB GO034161)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em mandado de segurança pelo Juízo Federal da 10ª VF de Porto A…
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Processo nº 5004274-03.2025.4.04.7208
ID: 334651267
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5004274-03.2025.4.04.7208
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5004274-03.2025.4.04.7208/SC
RÉU
: FABIO MARCELO KERN
ADVOGADO(A)
: SABRINA FABIANA FOFONCA SCALABRIN (OAB RS117007)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Citado, o denunciado apresentou resposta à acusação por meio de defensora dativa (evento
23.1
).
Nos termos do art. 397 do Código de Processo Penal…
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Processo nº 5002610-59.2024.4.04.7017
ID: 324663271
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5002610-59.2024.4.04.7017
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Petição - Comunicação Nº 5002610-59.2024.4.04.7017/PR
REQUERIDO
: MAIK NASCIMENTO BORGES
ADVOGADO(A)
: FABRICIO BATISTA DE SOUZA (OAB PR079898)
DESPACHO/DECISÃO
1.
No ev. 22, a Defesa do monitorado
MAIK NASCIMENTO BORGES
requer a revogação da cautelar de monitoração eletrônica, alegando o tempo de…
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Processo nº 5005093-67.2025.4.04.7004
ID: 299565123
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 5005093-67.2025.4.04.7004
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5005093-67.2025.4.04.7004/PR
REQUERENTE
: DIEGO DA COSTA BASTOS
ADVOGADO(A)
: RENAN CARDOSO LARA (OAB MS027144)
ADVOGADO(A)
: RIAD REDA MOHAMAD WEHBE (OAB MS023187)
ADVOGADO(A)
: DAIANE LIMA XARÃO (OAB MS025180B)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de p…
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Processo nº 5011517-34.2025.4.04.7002
ID: 294786726
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 5011517-34.2025.4.04.7002
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5011517-34.2025.4.04.7002/PR
REQUERENTE
: FERNANDA MORAES GAETA
ADVOGADO(A)
: MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB SP408037)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de Pedido de Liberdade Provisória formulado pela defesa de
FERNANDA MORAES GAETA
, presa aos 12/03/20…
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Processo nº 5008581-61.2024.4.04.7005
ID: 295871152
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5008581-61.2024.4.04.7005
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5008581-61.2024.4.04.7005/PR
RÉU
: ANDREVERSON CLAUDIO DE LIMA
ADVOGADO(A)
: RODRIGO BERLEZ (OAB PR064002)
DESPACHO/DECISÃO
1.
O Ministério Público Federal, com fundamento no Inquérito Policial nº 5009087-71.2023.404.7005, ofereceu
denúncia
em face de
ANDRE GOULART FAGUNDES
e
ANDREVE…
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