Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 178 de 209

DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5003827-15.2025.4.04.7208/SC RÉU : DANIELLI ACACIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARLOS LUCIANO FLORES (OAB PR041863) RÉU : THIAGO DE CARVALHO VITERBO ADVOGADO(A) : CARLOS LUCIANO FLORES (OAB PR041863) DESPACHO/DECISÃO 1. Citados, os denunciados apresentaram resposta à acusação por meio d… Ver mais

Processo nº 5058718-62.2024.4.04.7000

ID: 313950642
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058718-62.2024.4.04.7000/PR AUTOR : DANIEL GUSTAVO DE GODOY ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO STOPPA (OAB PR012166) ADVOGADO(A) : LAURO ÉDSON CORRÊA (OAB PR027106) ADVOGADO(A) : ESTELA MARIS NICZ RICCI (OAB PR063602) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em d… Ver mais

Processo nº 5008070-11.2025.4.04.7108

ID: 334809436
Data de Disponibilização: 25/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008070-11.2025.4.04.7108/RS AUTOR : FABIANO MARCELINO SANTOS MELLO ADVOGADO(A) : ANDRESSA WELTER MARTINS (OAB RS131354) AUTOR : KELLY PERETTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRESSA WELTER MARTINS (OAB RS131354) DESPACHO/DECISÃO Da pretensão da inicial Trata-se de ação pelo rito … Ver mais

Processo nº 5006576-32.2025.4.04.7005

ID: 335854672
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5006576-32.2025.4.04.7005/PR RÉU : RAFAEL DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANTONIO HENRIQUE DE LIMA (OAB PR105539) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal, com fundamento no Inquérito Policial nº 5004226-59.2025.4.04.7009/PR, ofereceu denúncia em face de RAFAEL DE SOUZA RODR… Ver mais

Processo nº 5015171-83.2025.4.04.0000

ID: 278664404
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5015171-83.2025.4.04.0000/RS AGRAVANTE : SILVIO GILBERTO NETO SAMPAIO ADVOGADO(A) : JULIANE VIEIRA DE SOUZA (OAB GO034161) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em mandado de segurança pelo Juízo Federal da 10ª VF de Porto A… Ver mais

Processo nº 5004274-03.2025.4.04.7208

ID: 334651267
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5004274-03.2025.4.04.7208/SC RÉU : FABIO MARCELO KERN ADVOGADO(A) : SABRINA FABIANA FOFONCA SCALABRIN (OAB RS117007) DESPACHO/DECISÃO 1. Citado, o denunciado apresentou resposta à acusação por meio de defensora dativa (evento 23.1 ). Nos termos do art. 397 do Código de Processo Penal… Ver mais

Processo nº 5002610-59.2024.4.04.7017

ID: 324663271
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição - Comunicação Nº 5002610-59.2024.4.04.7017/PR REQUERIDO : MAIK NASCIMENTO BORGES ADVOGADO(A) : FABRICIO BATISTA DE SOUZA (OAB PR079898) DESPACHO/DECISÃO 1. No ev. 22, a Defesa do monitorado MAIK NASCIMENTO BORGES requer a revogação da cautelar de monitoração eletrônica, alegando o tempo de… Ver mais

Processo nº 5005093-67.2025.4.04.7004

ID: 299565123
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5005093-67.2025.4.04.7004/PR REQUERENTE : DIEGO DA COSTA BASTOS ADVOGADO(A) : RENAN CARDOSO LARA (OAB MS027144) ADVOGADO(A) : RIAD REDA MOHAMAD WEHBE (OAB MS023187) ADVOGADO(A) : DAIANE LIMA XARÃO (OAB MS025180B) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de p… Ver mais

Processo nº 5011517-34.2025.4.04.7002

ID: 294786726
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5011517-34.2025.4.04.7002/PR REQUERENTE : FERNANDA MORAES GAETA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB SP408037) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de Pedido de Liberdade Provisória formulado pela defesa de FERNANDA MORAES GAETA , presa aos 12/03/20… Ver mais

Processo nº 5008581-61.2024.4.04.7005

ID: 295871152
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5008581-61.2024.4.04.7005/PR RÉU : ANDREVERSON CLAUDIO DE LIMA ADVOGADO(A) : RODRIGO BERLEZ (OAB PR064002) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal, com fundamento no Inquérito Policial nº 5009087-71.2023.404.7005, ofereceu denúncia em face de ANDRE GOULART FAGUNDES e ANDREVE… Ver mais
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